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ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Candidatos de todo o país receberam doações eleitorais suspeitas

Levantamento do TSE e do TCU revela possível fraude com CPFs de cidadãos comuns para driblar a proibição das doações por empresas

Candidatos de todo o país receberam doações eleitorais suspeitas
Segundo Gilmar Mendes, o candidato só será responsabilizado se ficar comprovado que ele estimulou a doação (Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil)

As eleições municipais acontecem no próximo domingo, 2. No entanto, alguns candidatos a prefeito e a vereador ainda podem ter seu registro cassado. Isso ocorre por conta de um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) que revelou que alguns candidatos receberam um total de R$ 300 milhões de pessoas de baixa renda ou com ganhos incompatíveis às contribuições que fizeram.

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O TSE acredita que a possível fraude com CPFs de cidadãos comuns foi utilizada para driblar a proibição das doações por empresas, determinada para estas eleições. Depois da Reforma Eleitoral ficou decidido que os recursos destinados às campanhas eleitorais só poderiam ser proveniente de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; doações de outros partidos e de outros candidatos; comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido; e receitas decorrentes da aplicação financeira dos recursos de campanha.

Segundo os dois tribunais, 22,4 mil inscritos no Bolsa Família contribuíram com R$ 21,1 milhões para campanhas eleitorais. Para piorar, outros R$ 53 milhões foram repassados por desempregados. Já 23,8 mil cidadãos doaram valores muito superiores à própria renda. E pelo menos R$272 mil foram doados por 143 pessoas mortas.

O levantamento não discrimina o montante doado em dinheiro e as contribuições estimadas, ou seja, aquelas baseadas em serviço voluntário ou a cessão gratuita de algum bem, como imóvel ou veículo.

Segundo Gilmar Mendes, o candidato só será responsabilizado se ficar comprovado que ele estimulou a doação. Além disso, será necessário verificar se o beneficiário do Bolsa Família tinha conhecimento das doações. Afinal, o TSE acredita que alguns candidatos podem ter utilizado dados sem autorização para validar doações oriundas de caixa 2.

O presidente do TSE disse que só vai divulgar os nomes e os partidos dos envolvidos no suposto esquema após o término das investigações, quando a instituição tiver dados seguros. Mas ele ressaltou que os dados já foram repassados para o Ministério Público Eleitoral e juízes eleitorais.

Fontes:
Congresso em Foco-Doações eleitorais suspeitas chegam a R$ 300 mi
Estadão-Gilmar Mendes diz que doações eleitorais de beneficiários do Bolsa Família indicam fraude
TSE-Doações de pessoas jurídicas estão proibidas nas Eleições 2016

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2 Opiniões

  1. Ludwig Von Drake disse:

    A prática de recrutar pessoas comuns, do povo, para que elas façam pequenas “doações” com dinheiro que lhes é fornecido antecipadamente está sendo corriqueira em toda parte. Quero ver se isso vai redundar em cassações após as eleições.

  2. Beraldo disse:

    O Ministro do STF, Gilmar Mendes, tem posições indisfarçavelmente favoráveis ao PSDB/DEM e ao governo golpista atual.

    Seria melhor compreendido que o(a) Presidente do STF fizesse visitas ao Presidente da República, seja ele golpista ou legalmente eleito.

    Agora, visitas de um Ministro, não ficam bem compreendidas…

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