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Fraude em licitações

Cartéis no transporte são a regra e a culpa é do governo

A solução não é a estatização, e sim a promoção de um verdadeiro livre-mercado no setor

Cartéis no transporte são a regra e a culpa é do governo
Em São Paulo, denúncia de formação de cartel envolve o governador Geraldo Alckmin (Divulgação)

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Alguém realmente se surpreende com o recente escândalo do cartel montado por várias empresas para repartirem licitações de serviço de transporte coletivo em todo o mundo? Esse cartel, que teve como um dos alvos o metrô de São Paulo, em regra recebe a colaboração do governo local, especialmente em virtude da maciça contribuição de campanha que essas empresas darão na época das eleições. Mas a solução não é a estatização, e sim a promoção de um verdadeiro livre-mercado no setor.

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Apenas à guisa de exemplo, eu postarei aqui o link de reportagem de escândalos envolvendo carteis de transporte em grandes capitais do Brasil: Rio de JaneiroSão PauloBelo HorizonteRecifeBrasília. E são casos levemente caricatos: no Rio, um dos donos é sogro do governador; em São Paulo, quem denuncia a cartelização é um ex-secretário de Transportes petista que organizou o cartel no governo da Marta e pede mais estatização; em Recife idem; e, em Brasília, a exploração do cartel foi tão grande que os dois empresários conseguiram se expandir para a aviação, mas como um deles quebrou no outro setor, agora fica lançando críticas ao outro empresário por atos que ele próprio praticou.

Vamos explicar sucintamente a questão. A cartelização só pode ocorrer porque os governos proíbem outros competidores de fora do cartel de concorrerem no mercado de transporte e os próprios governos é que tabelam os preços, garantindo o lucro abusivo dos empresários e suas cotas de financiamento eleitoral.

A questão é bastante visível no Rio de Janeiro, onde empreendedores autônomos de vans são caçados pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar para garantir o cartel das empresas que participaram de uma “licitação justa”.

O serviço de táxi é outro totalmente cartelizado. Para transportar passageiros, taxistas precisam de uma autorização (a autonomia) e também tem seus preços tabelados pelo governo.

O mais triste nessa situação é que a população revoltada nunca pede a real solução, que é a abertura do mercado e a saída dos governos desse setor. Ao invés disso, reforçam a legitimidade do sistema, pedindo passe livre para setores específicos da sociedade às custas de todos os outros e maior intervenção no setor. No limite, pedem a sua total estatização, o que aumentaria a ineficiência do serviço, a fraude nas licitações (agora para a compra de ônibus e peças de reparações), os impostos e o favorecimento pessoal, sempre com aumento dramático do cabide de empregos.

Quando temos que escolher entre socialismo (estatização do serviço de transportes) e fascismo (cartelização do serviço de transportes a partir do conluio entre governos e empresários), então pode se ver claramente que a população pobre será espoliada por muito tempo ainda.

 

Fontes:
Instituto Liberal - Cartéis no transporte são a regra e a culpa é do governo

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4 Opiniões

  1. Miguel Meira disse:

    Tem que estatizar, sem indenização pois, como concessões, a turma já ganhou muito dinheiro, para tirar todo o mundo.
    Aí se constrói uma legislação, de preferência copiada de algum país onde notoriamente o sistema funciona. Não dá para fazê-la aqui pois já vão cartelizá-la de novo. Aí sim, por meio de licitação, escolhem-se várias empresas para “tocar” o serviço.
    Se para alguém não estiver bom, que vá para a China, Rússia, Albânia, Cuba, Coréia do Norte, para a PQP e que fique rico por lá. O importante é que funcione e que atenda a população. Tem certos serviços que não nasceram para “chover” dinheiro. Se quiserem construir uma sociedade nem assim, nem assado mas ,sim, decente, uma sociedade de homens e mulheres decentes.

  2. Carlos U. Pozzobon disse:

    O autor da matéria nos mostra que o Brasil viveu sempre entre o socialismo e o fascismo. Parece que o liberalismo (a livre concorrência) não foi aplicado nos transportes. Mas pensando bem, será que um país com as máfias nas ruas, nos sindicatos e nos parlamentos conseguiria adotar um regime de abertura econômica nos transportes? Certamente que não. Para isso, primeiro teríamos de mudar o modelo político. E este está longe de ser mudado, a despeito de se falar diariamente no assunto.

  3. Áureo Ramos de Souza disse:

    Quando Luiz Gonzaga cantou Luiz respeita Januario e dizia é de pai pra filho então os políticos aprenderam e agora é de pai para toda a familia. roubar em família é muito melhor, ou não?

  4. Samuel disse:

    A adoção do livre mercado, conforme proposto, só aumentará a escandalosa exploração mercantil no país porque o cidadão/usuário do transporte sempre arcará com todas as despesas, lícitas ou ilícitas. Os defensores desse nefasto modelo, que geralmente só favorece os mais ricos, na verdade anseiam por colocar as mãos nos recursos públicos. Em contrapartida, se houvesse o engajamento de todos os profissionais do setor, via cooperativismo, eventos do tipo seriam muitíssimo remotos. Não se trata de “socialização” como inadivertidamente se possa imaginar, mas na participação efetiva e de direito de quem preza pela transparência e justa aplicação do dinheiro público.

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