Início » Brasil » ‘Censura não se debate, se combate’, diz Cármen Lúcia
AUDIÊNCIA PÚBLICA

‘Censura não se debate, se combate’, diz Cármen Lúcia

Em audiência pública no STF, ministra destaca que tempos de cerceamento e restrição à liberdade de expressão artística ficaram para trás

‘Censura não se debate, se combate’, diz Cármen Lúcia
Audiência tem como foco o decreto que alterou o Conselho Superior do Cinema (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

A democracia não tolera censura. É o que destacou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ao abrir a audiência pública sobre liberdade de expressão artística realizada pelo tribunal.

“Li que este Supremo Tribunal Federal iria debater a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação da ausência de liberdades, e a democracia não a tolera”, disse a ministra.

A audiência teve início na tarde da última segunda-feira, 4, e tem continuidade nesta quarta-feira, 5. O foco da audiência é o Decreto 9.919/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que alterou a estrutura do Conselho Superior do Cinema, reduzindo a participação da sociedade civil no órgão e dando a membros do governo maioria no colegiado.

Em sua fala, a ministra Cármen Lúcia destacou que os tempos em que era proibido pensar, produzir ou criar livremente no Brasil ficaram para trás e que é preciso agir para que a liberdade no país não torne a ser cerceada ou tolhida.

“Há uma Constituição democrática em vigor, e é responsabilidade de todos impedir que a liberdade seja de novo restringida, cerceada ou cassada”, disse a ministra que prosseguiu: “A cultura é a expressão da história de cada povo, que se conta pelo teatro, pela música, pela literatura, pelo cinema, pela pintura, pela dança. Nunca vi a história de qualquer povo ser narrada em moedas”.

Além de Cármen Lúcia, também falaram na sessão de terça-feira a presidente da Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra), Carolina Kotscho, que afirmou ser admissível que um governo limite, restrinja ou direcione a liberdade de criação.

“Seja por meio de censura, filtro ou curadoria, é inadmissível e ilegal que o poder público determine ações que, de qualquer maneira, possam limitar, direcionar ou restringir a liberdade de criação e de pensamento de artistas, intelectuais, jornalistas, professores e cientistas”, disse Kotscho.

A audiência foi convocada em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o decreto de Bolsonaro.

Participam da audiência integrantes da Casa Civil, do Ministério da Cidadania, sindicatos e associações da indústria audiovisual e representantes do setor cultural, como os cineastas Cacá Diegues, Luiz Carlos Barreto e Arnaldo Jabor, o cantor e compositor Caetano Veloso, a atriz Betty Faria e o ator e escritor Gregório Duvivier, entre outros (confira aqui a relação completa dos participantes e o cronograma da sessão desta terça-feira).

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

1 Opinião

  1. carlos alberto martins disse:

    quem tem talento,não precisa do governo para vencer no mundo artístico.considerando-se o baixo nivel de qualidade de seus prepostos,não temos nada a perder com a mediocridade dos mesmos.vamos parar com a hipocrisia .

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *