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PROCESSO DE CASSAÇÃO

Chapa Dilma-Temer será julgada por ministros contrários à divisão

Os sete ministros titulares do TSE que julgarão a cassação da chapa Dilma-Temer já foram contra a divisão de chapas em processos anteriores

Chapa Dilma-Temer será julgada por ministros contrários à divisão
É grande a chance de ser negada a divisão da chapa desejada por Temer (Foto: EBC)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia na próxima terça-feira, 4, o julgamento do processo contra a chapa Dilma-Temer, formada nas eleições presidenciais de 2014, que pode culminar na cassação do presidente Michel Temer.

A julgar pelo histórico dos sete ministros titulares que participarão do julgamento, há uma grande probabilidade de não ser aprovada a separação da chapa, como quer a defesa de Temer.

Todos os sete ministros já votaram contra a divisão de chapas em julgamentos anteriores. Três deles, incluindo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, escreveram acórdãos em que afirmam de forma expressa que a cassação do vice é uma consequência nesse tipo de julgamento, ainda que os atos que levaram à cassação tenham sido promovidos apenas pelo titular da chapa.

Em 2015, Gilmar Mendes deixou clara sua posição contra a separação no julgamento que culminou na cassação do prefeito de Planaltina (GO), Zé Neto (PSC), e seu vice, Vilmar Caitano Ribeiro (PPS), conhecido como Vilmar Popular.

Zé Neto foi cassado por conduta vedada, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político por ter emitido, em setembro de 2012, um decreto municipal reduzindo a carga horária dos servidores públicos comissionados e contratados, com a intenção de utilizar seus serviços para trabalhar, durante o horário de expediente, na sua campanha eleitoral. Na época, a defesa de Vilmar tinha uma tese similar à da defesa de Temer, afirmando que o vice não tinha relação com os ilícitos apontados.

Porém, no acórdão emitido sobre o caso, Gilmar foi categoricamente contra a divisão. “Quanto ao argumento de que o vice-prefeito não poderia sofrer a sanção de cassação de diploma, considerando que não praticou ato ilícito, ressalto que o mero beneficio é suficiente para cassar o registro ou o diploma do candidato beneficiário do abuso de poder econômico”.

Além de Gilmar, os outros seis ministros que já se manifestaram contra a divisão de chapas em processos anteriores são: Luciana Lócio, Henrique Neves, Herman Benjamin, Luiz Fux, Rosa Weber e Napoleão Maia Filho. Este último, no entanto, não descarta a divisão dependendo do caso em questão.

Fontes:
O Globo-Ministros que vão julgar Dilma e Temer no TSE já votaram contra divisão de chapas

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