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COLUNA ESPLANADA

Chave do cadeado

O Supremo Tribunal Federal está a um passo de contrariar novamente os anseios populares diante da crise de credibilidade política e da própria Justiça

Chave do cadeado
Três ministros em decisões monocráticas suspenderam, nos últimos meses, a prisão de condenados em segunda instância (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal está a um passo de contrariar novamente os anseios populares diante da crise de credibilidade política e da própria Justiça: a decretação de prisão de condenados, após decisão de segunda instância, determinada pela Corte em fevereiro de 2016, poderá ser revista até o primeiro trimestre de 2018. Três ministros — Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes — em decisões monocráticas suspenderam, nos últimos meses, a prisão de condenados em segunda instância. Há resistências de ministros, mas a ideia de seguir o trio cresce nos bastidores da toga.

Juridiquês

Ações apresentadas pelo PEN e pela OAB pedem a revisão do STF. Alegam que a decisão traz insegurança “ao princípio constitucional da presunção de inocência”.

Rola a roleta

Donos e CEOs de cassinos de Portugal, Espanha e Estados Unidos desembarcam amanhã em Brasília para lobby no Congresso.

Mistério

O portal do Tribunal Superior Eleitoral ficou fora do ar boa parte deste domingo. Até o fechamento da Coluna não havia voltado à ativa.

Palavra do presidente

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que comandará esta semana a votação do relatório sobre a segunda denúncia contra Michel Temer, classifica como “equivocado” o dispositivo constitucional que determina à Câmara aprovar ou rejeitar a abertura de investigação contra presidentes da República.

Baixa-cabeça

Em áudio obtido pela Coluna, Pacheco afirma: “Acho que não deveria existir (o dispositivo). Havendo indício de autoria, era o caso de o STF, órgão competente, receber ou rejeitar a denúncia. Talvez sobre afastamento, teria que pedir autorização da Câmara, mas não sobre o recebimento da denúncia. Mas o dispositivo existe e nós somos obedientes a ele”.

Só na fé

O TST rejeitou indenização em ação movida por um ex-pastor contra a Igreja Mundial do Poder de Deus em Caicó (RN). Ele trabalhava de 7h às 22h, tinha meta de venda de produtos, mas o tribunal alegou que o trabalho pastoral, via de regra, é voluntário.

Agora é federal

O Superior Tribunal de Justiça puxou na sexta para sua competência os inquéritos sobre a suposta grampolândia do governador Pedro Taques (PSDB), de Mato Grosso.

Turismo indígena

Um grupo de caciques chega a Brasília esta semana e, na bagagem, uma proposta de pedir à Funai uma portaria que autorize parcerias das tribos com não-índios para instalações de pequenos hotéis em terras indígenas, que são terras da União. A Funai já tem portaria recente que autoriza turismo em reservas.

Emissário

Líderes tucanos passaram o fim de semana contabilizando votos para reverter o afastamento do senador Aécio Neves (MG) no plenário do Senado. O mais engajado na é o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), que chegou a pedir apoio — sem sucesso — de parlamentares de oposição e aliados que se dizem “indecisos”.

Seguro nuclear

A Comissão de Segurança Pública vai solicitar ao TCU a realização de auditoria para averiguar os procedimentos de segurança adotados em usinas nucleares no Brasil. Integrante do colegiado, o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) pondera que a fiscalização “é necessária para garantir a segurança da população”.

BB –

Com o balanço em perigo, o Banco do Brasil tenta se salvar de um rombo deixado pelo Governo Dilma. São cerca de 10 mil os empregados de carreira que aderiram ao programa de demissão voluntária, e mais de mil postos de atendimento fechados. O reposicionamento de clientes para atendimento só online ou por telefone surpreendeu.

Correção

A coluna publicou errado o nome do procurador André Bueno como sendo diretor da Raízen. Pedimos desculpas.

Ponto Final

“Essa insistência em tirar o Lula da corrida presidencial serve para abrir espaço para o Bolsonaro. O Brasil não merece isso”.
Do amigo do peito do petista e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).

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2 Opiniões

  1. heleno disse:

    Esses ministros deviam ser escolhido pelo povo e não pelos mesmo bandidos que estão no poder que serão favorecidos pela indicação. Tambem o pilantra como esse tal gilmar que é mas bandido que os bandidos descobertos, não entraria pra representar nada,quanto mais um orgão que teoricamente defenderia os direitos.

  2. Laércio disse:

    Já passou o momento de rever todo o sistema ordeiro do país.
    Como em um júri popular penso que paralelamente deve existir algo a exemplo de plebiscitos para votar as questões de firma por e direta; os caminhos do direito atual não alcança os anseios populares e condena a nação a diversas fragilidades.
    Está na hora de nacionalistas abraçarem as organizações e submeter o sistema jurídico do país ao crivo popular para que possamos dar novos caminhos ao direito e de fato fazer frente aos problemas da nação.
    A convivência diária com o crime de todas as espécies está matando o povo nas escolas, hospitais e nas ruas.
    De alguma forma deve ser imposto aos apatridas o sentimento de nação que está adormecido ou reprimido dentro de um povo que não consegue se expressar.

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