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COLUNA ESPLANADA

Clima de velório

Vazamento de supostas mensagens praticamente enterrou pacote de projetos de lei que endurece punições de crimes de corrupção

Clima de velório
Escândalo atrasa o cronograma do Governo sobre o tema (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

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O vazamento de supostas mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato praticamente enterrou o pacote de projetos de lei que endurece as punições de crimes de corrupção, a joia da caixinha de Moro na sua gestão no Ministério da Justiça. Há quem aposte em nada, ou em adiamento para novo debate ano que vem. Fato é que o escândalo atrasa o cronograma do Governo sobre o tema. A previsão do grupo de trabalho na Câmara para analisar o texto era de conclusão dos trabalhos em meados de junho. Além da revelação das mensagens, divergências entre parlamentares que integram o grupo também retardaram o andamento da proposta tida como “prioritária” por Moro e pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Cenário ruim

Os três projetos do pacote anticrime do Senado também estão parados na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A bandidagem (do Congresso e das ruas) agradece… 

Cela quente

Frase de um figurão petista com mandato, que visita todo mês o ex-presidente: “Enquanto Lula estiver preso o Brasil não terá sossego e continuará dividido”. 

Cidadão sofre

Sabe a consulta que o cidadão paga para saber se o nome está sujo na praça? O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou PL que isenta a pessoa na pesquisa.

E aí, Serasa?

Ciro espera contar com o apoio da gigante Serasa Experian. O senador diz admirar a empresa justamente por ela entrar em novos mercados de dados, baixando preços e forçando a concorrência. Acha que a Serasa será a primeira a aderir à tarifa zero.

‘Zap’ do MP

Apesar da ordem da PGR Raquel Dodge para que servidores do Ministério Público Federal troquem o Whatsapp e Telegram pelo software de comunicação e-Space – criado pelo MP, lançado em dezembro – não há portaria para regulamentar e disciplinar a medida. Ninguém está proibido de trocar mensagens pelos conhecidos app, ou será punido por isso. E, acredite, os procuradores continuam a trocar mensagens por eles. 

Blindados?

No despacho em que impôs o uso do aplicativo, Dodge afirma que a conclusão dos trabalhos técnicos afastou situação de fragilidade da segurança institucional do MP e “comprovou que nenhum sistema disponibilizado pelo Ministério Público da União foi alvo de invasões ou ataques cibernéticos de qualquer natureza”.

Que CPI? 

Apesar da pressão de alguns colegas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sinalizado que não pretende levar à votação neste semestre o requerimento de abertura da CPI para investigar os tribunais superiores. O pedido para criação da CPI da ‘Lava Toga’ teve o apoio de 29 senadores, número superior ao mínimo de 27.

Previdência…

Deputados divergem sobre o número de votos que a reforma da Previdência terá no plenário da Câmara. Líderes governistas e aliados do Planalto dizem que os 308 votos necessários em dois turnos estão “praticamente garantidos”. 

… na pauta

Isso é visto com desconfiança por deputados do Centrão e da oposição. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), também vê com cautela o otimismo. Ramos pontua que “se efetivamente os governadores conseguirem alguns votos da oposição, do PDT, PSB e até do PT, podemos ter garantia dos 308 votos no plenário”. 

Desacato 

O PSOL tenta barrar na Câmara o aumento da pena para casos de desacato. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a projeto do deputado Eli Correa (DEM-SP) que aumenta a pena do crime de desacato praticado contra policiais e guardas civis. 

Perigo da língua

O relator, deputado Sanderson (PSL-RS), deu parecer favorável à matéria que será apreciada pelo colegiado. No voto em separado, a deputada afirma que o projeto é inconstitucional, “já que afronta o direito fundamental à liberdade de expressão, previsto na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos”.

ESPLANADEIRA

# A Secretaria Nacional da Família promove hoje, às 14h, a palestra “Boas práticas de Adoção”, no Bloco A da Esplanada. Mais informações no gab.snf@mdh.gov.br. # Com curadoria da HSM, a Alta Books lançou o Alta Evolution Book Club, o clube do livro dedicado ao aperfeiçoamento profissional e pessoal de assinantes. www.bookclub.altaevolution.com.br. # Susana Madruga inaugura nesta quarta, às 16h, projeto Tardes Culturais no Alegretti (Copacabana Rio Hotel) com Fernando Reski e Cida Moraes.

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1 Opinião

  1. Almanakut Brasil disse:

    Quando o Inferno vier buscar o que é dele, como o BANDIDO de nove dedos e seus discípulos, será clima de FESTA.

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