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União civil homoafetiva

CNJ obriga cartórios a registrar casamento civil homoafetivo

Resolução aprovada pelo CNJ permite que cidadão informe a juiz corregedor sobre cartórios que se recusem a registrar casamento civil homoafetivo

CNJ obriga cartórios a registrar casamento civil homoafetivo
De autoria de Joaquim Barbosa, resolução foi aprovada por 14 votos a um (Reprodução/Internet)

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O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que obriga todos os cartórios do país a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a converter uniões estáveis entre homossexuais em casamento.

Pela resolução, se algum cartório se recusar a registrar o casamento civil  homoafetivo, o cidadão deverá informar o caso ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça local.

A resolução é de autoria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Segundo o ministro já havia uma decisão do STF a favor da resolução, logo, não seria necessário aguardar a ação dos parlamentares. “Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso”, disse o ministro. A resolução foi aprovada por 14 votos a um.

Para o professor de Direito da FGV-Rio, Thiago Bottino, a legislação expressa o direito de registrar o casamento civil e converter uniões estáveis em casamento, mas não expressava a decisão do STF quanto aos homossexuais. A interpretação ficava a critério de cada juiz. A resolução do STF pretende acabar com essa insegurança jurídica.

Fontes:
O Globo-CNJ determina que cartórios registrem casamento civil de casais do mesmo sexo

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7 Opiniões

  1. Espedito Siqueira dos Santos disse:

    É uma notícia que reforça o avanço do esforço tragicomédia na desconstrução do cristianismo, embora reforce as palavras de Jesus, quando disse o mundo não melhora, a Resolução sobre o9 casamento de duas pessoas do mesmo sexo foi votada 14 votos a favor e 1 contra> O que tem isso com a Resolução? Foi conhecido nos céus. Nunca se esqueçam de que Deus está no controle do mundo! Ele ver as intenções dos corações de cada homem, principalmente os votantes da Resolução. Mas na verdade há um erro considerável na Resolução, segundo argumentos divulgados, na língua portuguesa, o dicionário de Francisco da Silva Bueno, casamento: União legítima entre um homem e uma mulher, que leva a um matrimônio. Casamento no grego é derivado de Casa. Matrimônio união legítima de um homem e uma mulher. Matrimônio tem algo que não sai da criação dos homens e nem das leis. Não há casamento entre dois homens, porque sai da função para os quais foram criados por Deus. A família não foi idealizada pelos homens, foi à primeira instituição a ser criada no mundo por Deus. Foi O criador quem idealizou o casamento e a família! Uma Resolução com os termos errados causará um grande problema à humanidade, colherá no futuro, se não for logo cedo tornada sem efeito. Hoje se planta o casamento homossexual, os nossos filhos e netos colherá os seus frutos no futuro. É um grande avanço nas leis para a destruição da espécie humana. As leis no passado eram à base da Bíblia Sagrada, os termos como a moral saiu de Deus, quem disse ao homem que o que era pecado? Se não o criador! Quem disse ao homem que ele estava despido no Jardim? Se não o que tentou para a queda! O que Deus falou ao primeiro homem quando apresentou Eva? Adão Exclamou e disse: Ossos dos meus ossos. Visto que para o casamento há um mistério que saiu do relacionamento com Deus. Mas não vejo o mesmo e não é casamento a união de duas pessoas do mesmo sexo! Pode até ser lei para não ser cumprida sem a violência do mandatário, da imposição, como foi à matança dos inocentes por Herodes no tempo Romano. É, na verdade uma dupla de homens ou duas mulheres.

  2. Espedito Siqueira dos Santos disse:

    Retificando:
    a Resolução sobre o casamento de duas pessoas do mesmo sexo foi votada 14 votos a favor e 1 contra.

  3. Roberto1776 disse:

    O Lot que se cuide. Se olharem para trás certamente vai sobrar sal em Terra Brasilis. Saudades de Gomorra!!!

  4. Áureo Ramos de Souza disse:

    O CNJ poderia deixar uma opção para os cartórios pois coisas piores acontece em nosso país e eles não obrigam

  5. geracina disse:

    Muinto bom,liberdade e igualdade para todos, cada ser deve decidir sua vida e casar com quem lhe der na gana.

  6. ISAAC J. A. CARMO disse:

    Quero exercer o meu direito de pensamento e expressão: entendo que do ponto de vista ético, moral, espiritual e cristão, denominar “casamento” para união homossexual é completamente errado!!! Agora sim, a humanidade corre o grande risco de começa a entrar na mais grave inversão de ordem. As coisas começam a ser impostas e obrigatórias, ao mesmo tempo em que se invoca uma pseudo normalidade com relação a esse desvio de conduta. Mas, uma coisa entendo como certa: se é obrigado, não é normal. Imaginemos que o modelo tradicional de relacionamento pro-criativo, ou seja, o modelo originário de família, possa a vir ser suplantado por esse” novo” modelo de “casais”, então a raça humana estaria fadada à extinção. Ou não? Chamo a isso de tese da desconstrução. Mas, quem sou eu para imaginar uma tese! Ora, nem precisa de tanto para saber e perceber que a Ordem verdadeira da criação do mundo (me refiro mais específicamente ao nosso planeta terra) pôs o Homem no topo dessa Ordem Natural, para crescer e se multiplicar na relação macho e fêmea, homem e mulher. Preocupa-me, mesmo como pessoa comum, mas também como cidadão e como cristão, essa força coercitiva que tenta empurrar goela a baixo da sociedade, querendo fazer com que esta a considere normal, uma prática que sempre contrariou princípuos fundamentais da mesma sociedade humana mundial, em todos os tempos.

  7. Mario Santiago disse:

    Ok, ok, como diria Nelson Rubens! Agora o digníssimo ministro Joaquim Barbosa poderia baixar outro decreto OBRIGANDO os hospitais e postos de saúde no Brasil inteiro a terem médicos em todos os plantões e em todas as especialidades possíveis, principalmente na área da PEDIATRIA onde estão sendo desativadas por falta desse tipo de profissional.

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