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CNPq anuncia suspensão de bolsas para novos pesquisadores

Motivo seria a falta de definição do Ministério da Economia sobre o pagamento de R$ 330 milhões, acordados na PLN 4/2019, aprovado em junho

CNPq anuncia suspensão de bolsas para novos pesquisadores
Bolsas vigentes continuarão sem alterações. O CNPq atende cerca de 80 mil pesquisadores (Foto: Sumaia Villela/ABr)

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou, na última quinta-feira, 15, a suspensão da concessão de bolsas científicas para novos pesquisadores. No momento, as bolsas vigentes continuarão sem alterações.

O motivo para a decisão do CNPq é a falta de definição do Ministério da Economia sobre o pagamento de R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica. O valor, que complementaria o orçamento de 2019, foi acordado durante as negociações do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2019, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, aprovado pelos parlamentares no último mês de junho.

No entanto, apesar do valor ter sido definido e acordado, o pagamento nunca ocorreu. Ao portal G1, o Ministério da Economia informou que a análise da verba está na Junta de Execução Orçamentária, que, por outro lado, está “sem prazo para decidir sobre o pleito”. Por esse motivo, o CNPq informou, através das redes sociais, que tomou a decisão para “minimizar as consequências desta restrição [orçamentária]”.

“O CNPq informa a suspensão de indicações de bolsistas, uma vez que recebemos indicações de que não haverá recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição. Reforçamos o nosso compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do país, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário”, informou o Conselho em nota.

A suspensão das bolsas vale para o que o CNPq chama de “cotas”, que são vagas de bolsas permanentes em programas de pós-graduação em universidades brasileiras. Os bolsistas são selecionados pelos professores universitários.

Os pesquisadores bolsistas têm um vínculo de exclusividade, o que impede que os estudantes atuem em outras atividades remuneradas, fazendo com que as bolsas cedidas pelo CNPq sejam sua única fonte de renda. O vínculo normalmente é encerrado quando o estudante defende sua tese ou dissertação, com outro pesquisador sendo selecionado para o seu lugar.

Agora, o CNPq se concentra em cumprir os compromissos acordados com os bolsistas, garantindo o pagamento das verbas para as pesquisas científicas. No entanto, de acordo com o portal G1, o Conselho só conta, atualmente, com 12% do orçamento previsto até o fim de 2019.

O CNPq, porém, não é o único órgão brasileiro de incentivo à pesquisa que está sofrendo com limitações orçamentárias em 2019. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já informou, em diferentes oportunidades, o corte na concessão de milhares de bolsas de pesquisa para tentar manter o compromisso já firmado com outros estudantes.

Fontes:
DW-CNPq suspende concessão de novas bolsas por falta de verbas
G1-Sem definição sobre crédito suplementar, CNPq suspende apoio para novos bolsistas

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