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GOVERNO BOLSONARO

Cobiça por reservas indígenas pode levar a massacre

Com o respaldo de declarações do presidente Jair Bolsonaro, desmatamento, grilagem e tráfico de madeira se expandem por terras indígenas

Cobiça por reservas indígenas pode levar a massacre
Recentemente, foram notificados ataques a 14 reservas indígenas no território nacional (Foto: Agência Brasil)

A sanha de alguns grandes produtores do agronegócio e da indústria mineradora em explorar economicamente reservas indígenas no Brasil encontrou no presidente Jair Bolsonaro (PSL) um aliado sem igual.

O capitão reformado do Exército, que já disse em discurso na Câmara, em 1998, que “competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios”, e que, mais recentemente, buscando modular o discurso à institucionalidade do cargo que ocupa, afirmou que os índios têm de se moldar à maneira de viver do homem branco, “que é bem melhor que a dele”, vem atendendo, desde sua posse, um a um aos pedidos dos ruralistas.

Logo nos primeiros dias de janeiro, Bolsonaro transferiu a responsabilidade de demarcar territórios indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura – ocupado por Tereza Cristina, liderança ruralista historicamente adversária dos indígenas.

A Funai, por sua vez, saiu das mãos do Ministério da Justiça e foi parar no Ministério dos Direitos Humanos – comandado por Damares Alves, fundadora de uma ONG investigada por supostamente sequestrar crianças em aldeias. Por fim, a extinção, na prática, do programa Mais Médicos inviabilizou atendimentos de saúde em centenas de tribos, atingindo milhares de índios.

Encorajados pelas falas do presidente – que, inclusive, assinou uma medida provisória facilitando o porte de armas no campo – invasores de terras, entre pecuaristas, madeireiros e garimpeiros ilegais, se assanham pelo país. Desde a campanha presidencial, o desmatamento aumentou quase 50% no Brasil, aponta o jornal El País, e as invasões de terras tiveram um salto de 150%. Recentemente, foram notificados ataques a 14 reservas indígenas no território nacional.

Mas a realidade, principal oposição ao governo até o momento, talvez venha a se impor sobre os desejos de Bolsonaro. Enfraquecido no Congresso, o presidente terá de ceder, e é provável que a Funai retorne para a Justiça e que a demarcação de reservas deixe a Agricultura.

Já no exterior, a péssima impressão que as políticas anti-indigenistas do governo têm deixado estimulou a publicação de uma carta na renomada revista Science, assinada por mais de 600 cientistas, pedindo aos governos europeus um boicote à importação de produtos brasileiros no caso de os direitos indígenas seguirem sendo desrespeitados. Ricardo Salles, que faria um tour pela Europa para se encontrar com outros ministros do Meio Ambiente, se viu obrigado a cancelar a viagem.

Mentira, violência e resistência indígena

Em uma de suas aparições ao vivo nas redes sociais, o presidente criticou funcionários do Ibama e da Funai, responsáveis por fiscalizar reservas indígenas e ambientais, e atacou ONGs, que segundo ele “trabalham por interesse próprio e não por indígenas”. Nenhuma ONG foi citada nominalmente, e Bolsonaro não foi claro sobre quais interesses “próprios” estariam sendo defendidos por essas ONGs.

Ele sugeriu, contudo, que elas impedem a exploração de “bilhões ou trilhões de dólares” nas terras ianomamis, daí o interesse das ONGs em manter os índios como “animais no zoológico”. Bolsonaro dá a entender, assim, que seriam os próprios índios os maiores beneficiados com a exploração econômica de suas reservas.

O que se observa em Rondônia é outra coisa. Conforme aponta uma reportagem da revista Piauí, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o roubo de madeira e o desmatamento ilegal funcionam como táticas para expulsar os índios de suas terras. “Uma vez desmatadas, as terras se tornam mais valorizadas e por isso são loteadas e vendidas. A partir daí se instalam litigâncias para a solução do caos fundiário”, explica a reportagem.

Quem se beneficia dessa situação não são os índios. Gisele Bleggi, procuradora do MPF, disse à Piauí que quadrilhas trabalham de forma sistemática nas reservas, muitas vezes partilhando um mesmo grupo de advogados. “Não se trata de pessoas humildes em busca de terra”, concluiu.

Por tudo isso, a Anistia Internacional teme um massacre. Em um relatório divulgado pela ONG, especialistas alertam para os riscos de confrontos “violentos e sangrentos” com invasores caso o governo não intervenha. Ainda de acordo com a Anistia, a Funai está paralisada desde fevereiro por falta de recursos.

Amparados pela Constituição, que lhes garante o direito “às suas terras de ocupação tradicional como um direito originário”, os povos indígenas resistem.

Em abril, aconteceu em Brasília a maior manifestação indígena do país, o Acampamento Terra Livre, que reuniu cerca de 4 mil índios. Nesses dias, o ministro Sérgio Moro, que não tomou decisões para coibir as invasões de terras nas reservas, deslocou a Força Nacional para monitorar o acampamento. Nenhuma autoridade do Executivo se dispôs a dialogar com as lideranças indígenas em Brasília.

“O governo do Bolsonaro é um governo para pessoas ricas, para os grandes latifundiários e grandes fazendeiros, pessoas que têm grandes plantações. Não é um governo para pessoas pobres”, define, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, Iolana Pereira da Silva, liderança Macuxi da comunidade Uiramutã, em Roraima.

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2 Opiniões

  1. carlos alberto martins disse:

    o roubo e o desmatamento ilegal da Amazonia,e suas riquesa naturais,se deve a fiscalisação de funcionarios corruptos e indiginas em conivencia com a exploração de suas áreas.

  2. Rogério Freitas disse:

    Temos uma Constituição que precisa ser respeitada. Temos três PODERES que, conforme a Constituição, são independentes. O poder Executivo parece desconhecer a Constituiçao. Cabe, então, aos demais poderes cumprirem sua funçao constitucional fazendo justiça a todos.

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