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PAPEL DO BRASIL NA CRISE

Com tuíte sobre a Venezuela, Bolsonaro envia recado à ala militar

Bolsonaro diz que qualquer ação sobre a Venezuela será decidida por ele. Mensagem – rebatida por Rodrigo Maia - foi recado à ala militar do governo

Com tuíte sobre a Venezuela, Bolsonaro envia recado à ala militar
Maia rebateu a mensagem de Bolsonaro, mas descartou atrito com o presidente (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, mandou um recado à ala militar de seu governo, com quem experimenta divergência de opinião sobre a atuação do Brasil na crise da Venezuela.

Na última terça-feira, 30, Bolsonaro postou, em sua conta oficial no Twitter, uma mensagem na qual afirmou que qualquer ação sobre a Venezuela seria decidida “exclusivamente” por ele.

“A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”, escreveu Bolsonaro.

A mensagem, porém, foi rapidamente rebatida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também pelas redes sociais, Maia citou artigos da Constituição Federal no que diz respeito à competência do Congresso Nacional e do presidente da República. Nos artigos citados, é esclarecido que cabe ao Congresso autorizar uma possível declaração de guerra contra outro país. Confira abaixo o que diz cada um dos artigos citados.

“Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados. E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República”, escreveu Maia.

Maia, no entanto, especificou que não tinha intenção de causar atrito com o presidente com a mensagem. Na última quarta-feira, 1, ele voltou a usar as redes sociais para falar sobre o ocorrido. O presidente da Câmara disse ter recebido uma mensagem do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, esclarecendo a mensagem. Segundo Maia, Flávio explicou que a postagem do presidente “não tratava da possibilidade de declaração de guerra”.

“Isso nos tranquiliza, porque é uma postura de respeito ao Parlamento. Deixo claro que fiz apenas uma ressalva respeitosa. Não tenho nenhum interesse no conflito com o presidente. Precisamos estar juntos pra aprovar a Nova Previdência”, completou Maia.

No entanto, segundo a Folha de S.Paulo, a mensagem de Jair Bolsonaro era endereçada a militares e ao vice-presidente, o general Hamilton Mourão, que se posicionam contra uma intervenção na Venezuela. Bolsonaro considera a possibilidade de uma intervenção no país vizinho “próxima de zero”, mas, diferentemente da ala militar do governo, não descarta totalmente a opção.

Porém, caso decida pela intervenção, Bolsonaro terá de submeter a medida ao aval do Congresso, como citou Maia.

Artigos da Constituição citados por Maia

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

II – autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar;

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;

Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:

II – declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

Embates antigos

Essa não foi a primeira vez que houve ruído na relação de Maia com a equipe de governo. O primeiro embate entre Legislativo e Executivo ocorreu no mês de março, quando o ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu a celeridade do pacote anticrime, enquanto Maia afirmou que a prioridade seria a análise da reforma da Previdência.

Na ocasião, diante da pressão de Moro, Maia se mostrou insatisfeito com a suposta interferência do ministro no Congresso Nacional. O presidente da Câmara defendeu a importância do projeto, mas o classificou como uma cópia do projeto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ademais, Maia disse que Moro estava “confundindo as bolas”.

“Eu acho que ele conhece pouco a política. Eu sou o presidente da Câmara e ele é funcionário do presidente Bolsonaro. Então, o presidente é que tem que conversar comigo. Ele está confundindo as bolas. Está ficando uma situação ruim para ele, porque ele está passando daquilo que é responsabilidade dele”, apontou o parlamentar.

Depois do atrito com Moro, Maia teve um embate com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. No dia 21 de março, Carlos Bolsonaro usou as redes sociais para fazer uma postagem questionando Maia: “Por que o presidente da Câmara anda tão nervoso?”. A postagem carregava a imagem de uma reportagem jornalística com críticas de Moro a Maia.

Rodrigo Maia teria ficado irritado com as críticas do vereador, e compartilhou uma postagem do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). O compartilhamento ocorreu pouco depois das publicações de Carlos Bolsonaro. No texto, Neto destacou a importância de Maia para o trâmite da reforma da Previdência. Em seguida, Maia respondeu uma postagem da deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), garantindo que “nunca” vai deixar de “defender a reforma da Previdência”.

Isso porque durante o atrito com Carlos Bolsonaro, Rodrigo Maia afirmou que o papel de articulação para a aprovação da reforma da Previdência cabia ao Executivo, e não ao presidente da Câmara.

Na época, também foi o senador Flávio Bolsonaro que acalmou os ânimos entre Maia e a família Bolsonaro. O parlamentar usou as redes sociais para exaltar a importância do presidente da Câmara na aprovação da reforma. “Presidente da Câmara Rodrigo Maia é fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e projetos de combate ao crime. Assim como nós, está engajado em fazer o Brasil dar certo!”, escreveu Flávio.

Após o embate, o presidente Bolsonaro comparou a rusga com Maia a um namoro. Fora do Brasil na época, Bolsonaro destacou que o diálogo era a melhor forma de resolver a tensão. No entanto, uma semana depois Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia voltaram a trocar farpas. Na ocasião, Maia afirmou que Bolsonaro estava “brincando de presidir o Brasil”. Em resposta, o chefe do Executivo afirmou que isso “não é palavra de uma pessoa que conduz uma Casa”.

Desde então, a relação entre Maia e Bolsonaro parece ter ficado mais amistosa. No fim de abril, Bolsonaro voltou a comparar a relação com o presidente da Câmara com um namoro. Dias depois, Maia respondeu, com bom humor, afirmando que um namoro muito rápido “nunca termina bem”, mas um namoro que leva mais tempo resulta em um “casamento sólido”.

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