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CÂMARA

Comissão aprova recursos da Lei Rouanet para igrejas

Comissão da Câmara aprova proposta que reconhece música religiosa e eventos ligados à igreja como manifestação cultural passível do uso de recursos da lei

Comissão aprova recursos da Lei Rouanet para igrejas
Proposta aprovada foi substitutivo apresentado pelo deputado Vavá Martins (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece a música religiosa e eventos a ela relacionados como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.

Pelo texto, a regra valerá inclusive para eventos promovidos por igrejas. Hoje, a Lei Rouanet reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.

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proposta aprovada foi o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado (Vavá Martins (Republicanos-PA)
proposta aprovada foi o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado (Vavá Martins (Republicanos-PA) , ao Projeto de Lei 2407/15, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP).

O projeto original pretendia incluir a música gospel promovida pelas igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento da Lei Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas.

“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, disse Vavá Martins.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fontes:
Agência Câmara-Comissão aprova recursos da Lei Rouanet para eventos culturais promovidos por igrejas

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