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por 20 votos a 7

Comissão do Senado aprova indicação de Fachin para o STF

Nome de Fachin, no entanto, só será levado a plenário na próxima terça

Comissão do Senado aprova indicação de Fachin para o STF
Fachin foi indicado por Dilma indicado a uma vaga de ministro do STF (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

Após mais de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, por 20 votos a 7, a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome de Fachin, no entanto, só será levado a plenário na próxima terça-feira, 19. Trata-se do último passo para que o jurista possa ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa como ministro do STF.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que fará uma reivindicação para que a indicação de Fachin seja votada na sessão desta quarta-feira, 13. Os senadores da CCJ aprovaram um requerimento de urgência para deliberação do plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou, entretanto, que o nome de Fachin será levado a plenário apenas na próxima semana, ressaltando que “a prudência recomenda esse calendário”.

Durante a sabatina, Luiz Edson Fachin falou sobre Lei de Anistia, maioridade penal, aborto e estupro.

Fachin evitou evitou responder categoricamente sobre o tema da maioridade penal, afirmando apenas que “os nossos adolescentes estão sendo instrumentalizados nas mãos de pessoas que se valem da tenra idade para propósitos indevidos. O que nós todos temos a pensar e propor como solução? Quais são instrumentos? A ressocialização prisional tem gerado efeito? Onde estão os maiores índices de reincidência? Esse é o debate que devemos ter”.

Fontes:
Uol - Após mais de 12 horas de sabatina, Fachin é aprovado por comissão do Senado

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