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Brasil no buraco

Como reduzir as despesas públicas

Revista ‘Economist’ sugere que Brasil corte pensões, desacelere o salário mínimo e endureça as condições de acesso a benefícios assistencialistas

Como reduzir as despesas públicas
Governo Dilma enfrenta ameaça de rebaixamento da agência S&P´s, que vê credibilidade da economia brasileira abalada (Reprodução/Reuters)

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Em um seminário em São Paulo no dia 6 de junho, o economista do IPEA Mansueto Almeida falou sobre a evolução das despesas públicas no Brasil. Por coincidência, mais cedo no mesmo dia, a S&P´s cortou sua previsão sobre o rating de crédito do Brasil de estável para negativo, ou seja, a agência de classificação vê um terço de chance de um rebaixamento nos próximos dois anos. A agência citou o crescimento econômico modesto, as despesas públicas em rápido crescimento e “alguma perda de credibilidade da política econômica”, como motivos por trás do eventual rebaixamento.

Leia também: A estagnada economia brasileira acumula decepções

Todos os governos brasileiros desde o retorno à democracia, na década de 1980, aumentaram as despesas públicas como porcentagem do PIB, apontou Almeida. A carga tributária atualmente representa 36% do PIB, muito mais do que em outros países de renda média, ou que o resto da América Latina, ou mesmo que vários países desenvolvidos, incluindo o Japão e os Estados Unidos. A nível federal, o aumento das despesas foi impulsionado pela redistribuição de renda, não por investimentos ou gastos com salários de funcionários públicos (embora este último tenha aumentado também).

Pelos cálculos de Almeida, 84% do aumento das despesas federais no Brasil desde 1999 se concentraram em apenas duas áreas: a primeira e maior é o INSS, o regime de pensão obrigatório para os trabalhadores do setor privado na economia formal. O outro é um punhado de programas sociais financiados por impostos, incluindo o famoso Bolsa Família, as pensões não contributivas para trabalhadores rurais, prestações de seguro-desemprego e uma ajuda dos estados para trabalhadores do setor formal com salários muito baixos.

O que fazer

Uma maneira de retardar o aumento dessas despesas seria restringir esses benefícios para um número menor de pessoas. De longe a melhor abordagem seria determinar uma idade mínima sensata para a aposentadoria. Os brasileiros recebem pensões absurdamente cedo: no setor privado, em média, aos 53 anos. Outra seria a de tornar os benefícios menos generosos (excluindo o Bolsa Família, que paga valores relativamente baixos e é muito custo-efetivo). A Constituição brasileira determina que a maioria dos benefícios estatais, com exceção daqueles pagos sob o Bolsa Família, devem ser iguais ou exceder o salário mínimo, que vem subindo rapidamente nos últimos anos. O Brasil devia mudar isso. Garantir a todo pensionista o mínimo considerado um salário decente para quem trabalha em tempo integral não faz muito sentido. Mas não há sinal de que o governo teria estômago para levar essa luta ao Congresso, ou de fato que poderia ter sucesso nisso, dados os três quintos necessários em ambas as Casas para mudar a Constituição no Brasil.

Com isso, sobra uma terceira opção: desacelerar o aumento do salário mínimo. Durante os últimos anos o seu valor tem subido o equivalente à soma da inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos atrás. A ideia era ter certeza de que todos os trabalhadores teriam uma participação no crescimento econômico, mas a fórmula coloca as finanças do governo federal sob uma terrível pressão.

Isto ficou particularmente evidente em 2012, ano em que a economia brasileira acabou crescendo por um mísero 0,9%. No início do ano, porém, o salário mínimo subiu gritantes 14% — a soma de 7,5% (crescimento do PIB em 2010) e 6,5% (inflação em 2011). A presidente Dilma prometeu seguir essa regra para determinar o valor do salário mínimo até 2015. Mas não importa o quão politicamente difícil seria mudar essa regra, o seu custo crescente provavelmente irá deixar o próximo governo, seja ele liderado por Dilma ou não, com pouquíssimas escolhas.

 

 

Fontes:
The Economist - An ever-deeper hole

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7 Opiniões

  1. helo disse:

    Darei 2 pequenos conselhos:
    1)Diminuir o estado, começando pelo excesso de ministérios.
    2) Trocar o programa de habitação popular MCMV que é muito ruim e ineficaz, pior que o do BNH dos anos 60. Má qualidade arquitetônica, as construtoras e não os usuários definem onde construir, o crédito vem da negociação entre governo e construtoras e não entre governo e usuários. Não dá para ouvir os urbanistas?

  2. Mauricio Fernandez disse:

    Vou resumir; é melhor manter um escravo ou pagar o salário mínimo? O pessoal da Revista ‘Economist’ deveria respeitar o povo brasileiro. Estão tentando colocar um bode na sala. Ninguém se atreve a perguntar ou responder o que tem em comum a sustentação das economias da China, EUA, Russia e Alemanha. Garanto que poderíamos acrescentar o Brasil. Mas nossa intelectualidade política/econômica não vai deixar.

  3. helo disse:

    Magnífica a explicação hoje no Congresso do economista Carlos Lisboa, assessor de Palocci nos 2 primeiros anos de Lula e que não deu uma só boa notícia sobre a economia do país. Fez críticas graves, apontou os múltiplos erros do atual governo, as novas e múltiplas regras, a falta de credibilidade e política fiscal, a falta de transparência, o excesso de medidas pontuais, mediocridade, más perspectivas de crescimento para anos a frente etc. e tal. Fez uma comparação do Brasil com Venezuela e Argentina, e lembrou o sucesso do México, Chile, Colombia, muito mais frágeis diante da economia externa, e mesmo assim crescendo o que poderíamos ter feito com mais facilidade, e perdemos a oportunidade que já se foi. Lembrou que o setor que mais emprega, o responsável pela nova classe C está com menos vitalidade, que descuidamos da inflaçao e que oinvestimos sem lastro no orçamento. Comparou a política econômica aos anos Geisel.

  4. helo disse:

    O setor que mais emprega seria o do comércio e o de serviços. Criticou a falta de medidas de desoneração horizontais, no que o senador Cristóvam Buarque acrescentou, medidas que também desprezam os horizontes do país, pedindo a presidenta que ouça mais os parlamentares, e outros economistas como o palestrante, o Palocci e tantos mais.

  5. Marluizo Pires Cruz disse:

    O que o país precisa e sempre precisou é identificar com clareza a eficiência das suas receitas e depesas eliminando desperdícios evasão de divisas exaurimento das riquezas naturais reduzindo a dependência da exportação de bens primários à relação díspar salário mínimo salário máximo no setor público. Por coincidência, a evolução das despesas públicas no Brasil. Até agora não refletiu na qualidade dos serviços ou estabilidade da economia do país. Lembrando bem ultimamente assistir um discurso televisivo de economia com o ministro da educação.

  6. Mauricio Fernandez disse:

    Helo, muito bonito o comportamento do Carlos Lisboa, sabe tudo e tem solução para tudo enquanto está fora do governo. Concordo com as afirmações que erros se cometem no excesso de medidas pontuais, regramentos inadequados e mediocridade intensiva. Falta investimento para a indústria e a teimosia na exportação de matéria prima, o que reduz os horizontes do desenvolvimento. Não me lembro do Carlos Lisboa ter falado no orçamento de ferrovias, portos, estradas, aeroportos e navegação de cabotagem que custam cinco vezes mais aqui do que em qualquer outro país. Assim é fácil. Quando o setor de comércio e serviços perder a capacidade trocar o dinheiro de mãos é que vamos ver a cara da realidade. Estamos repetindo nossa verdadeira vocação que é a de perder o bonde desenvolvimentista da história mais uma vez. Estamos a mercê dos sabichões de cordel. Não vi nada de magnífico ou extraordinário. Não podemos comparar Colombia e Chile com o Brasil, mesmo assim crescem mais que este, o mais próximo seria o México em vias de dar um salto de qualidade por conta de acordos que dispensam ideologias idiotas.

  7. natalina de jesus lopes disse:

    sera que os pensionistas tambem vao perder seus direitos ???????????????

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