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Condenados estrangeiros vivem à deriva no Brasil após cumprirem pena

Sem emprego e sem dominar o idioma, estrangeiros que cometeram crimes no Brasil sobrevivem de subempregos enquanto aguardam processo de expulsão

Condenados estrangeiros vivem à deriva no Brasil após cumprirem pena
Muitos passam a sobreviver com subempregos, mas alguns acabam reincidindo no crime (Foto: Flickr)

Estrangeiros que cometem crimes no Brasil são condenados a viver no limbo da sociedade após deixar a prisão. A constatação é de uma reportagem publicada pela BBC nesta quarta-feira, 13.

A reportagem cita como exemplo a história de Maria (nome fictício), cabeleireira africana cujo país de origem não foi revelado. Maria afirma que veio ao Brasil comprar extensões capilares e outros produtos para revender no salão de beleza que tem em seu país.

Porém, quando estava no aeroporto de Guarulhos, prestes a embarcar de volta para casa, foi presa por agentes da Polícia Federal que encontraram dois quilos de cocaína em sua mala. Maria afirma ter sido enganada por seu contato, que colocou drogas em sua bagagem sem o seu conhecimento. Após passar três anos e meio presa ela ganhou direito de cumprir em liberdade condicional o resto da pena, que termina em 2016.

Mas, sem falar português, sem conhecer ninguém, nem ter documentos, ela ficou sem emprego no país e passou a sobreviver de bicos como cabeleireira. No momento, ela recebe auxílio jurídico da ONG Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, que tenta avançar seu processo de expulsão.

O processo de expulsão é relativo a estrangeiros que cometem crimes graves no Brasil. Ele tramita pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal e pode levar meses até ser concluído. Depois, ocorre a segunda etapa, quando o estrangeiro deve aguardar a compra da passagem, feita pelo governo, e ser escoltado até o aeroporto. Essa etapa também pode levar meses.

Outros estrangeiros condenados que cumpriram suas penas ou estão em liberdade condicional vivem a mesma situação de Maria. Muitos passam a sobreviver com subempregos, mas alguns acabam reincidindo no crime.

Em entrevista à BBC, o Ministério da Justiça informou que em 2014 foram instaurados 40 processos de expulsão e 223 portarias de expulsão (fase que antecede o processo). Segundo o Departamento Penitenciário, em 2013 existiam 3.191 estrangeiros nas penitenciárias brasileiras, a maioria de países africanos e latino-americanos. Muitos deles estão destinados a viver a mesma situação de Maria.

Para o defensor Daniel Chiaretti, da Defensoria Pública da União, a solução para o problema passa pela reforma no Estatuto do Estrangeiro, agilizando seus processos jurídicos e burocráticos. “Até para os padrões latino-americanos, nossas leis são atrasadas nessa questão”, diz Chiaretti.

Isabela Cunha, advogada do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, vai além e defende a expulsão dos presos estrangeiros quando ainda cumprem pena. “Isso precisaria ser visto caso a caso, mas pessoas que já cumpriram parte da sua pena e não têm interesse em ficar no Brasil poderiam ser expulsas. O que elas vão ficar fazendo aqui?”.

O Ministério da Justiça afirma que em 2014 criou um grupo de trabalho interministerial para “elaborar propostas e definir diretrizes quanto à situação de presos estrangeiros no país”.

Fontes:
BBC-Condenados estrangeiros vivem limbo no Brasil ao sair da prisão

2 Opiniões

  1. Almanakut Brasil disse:

    Ô pelego:

    Contrata essa gente por 35 reais por dia, como dublê de manifestante e de grevista, que aí, se polícia descer o cacete, poderão dar uma de “migué” e alegar que eles tem antecedentes criminais, como muita gente que cumpre prisão domiciliar com a panela cheia!

    Ou então, façam vaquinhas para comprar a passagem para as suas terras de origem!

  2. Roberto1776 disse:

    Saudades do tempo em que éramos orgulhosamente membros do terceiro mundo.
    Parece que já estamos empatados com o Zimbabwe e África do Sul.
    Será que o Brasil nunca irá para frente?

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