Corte Interamericana condena Brasil por não investigar morte de Herzog

Em sentença divulgada nesta quarta-feira, 4, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela morte do jornalista Vladimir Herzog durante o regime militar.

“A CorteIDH determinou que os fatos ocorridos contra Vladimir Herzog devem ser considerados como um crime contra a humanidade, como é definido pelo direito internacional”, segundo a sentença.

O Estado brasileiro também foi responsabilizado pela violação ao direito de conhecer a verdade e à integridade pessoal em prejuízo dos familiares do jornalista assassinado.

Em nota, o ministério dos Direitos Humanos afirmou que “a sentença da Corte IDH, ainda que condenatória ao Estado brasileiro, representa uma oportunidade para reforçar e aprimorar a política nacional de enfrentamento à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, assim como em relação à investigação, processamento e punição dos responsáveis pelo delito”.

De acordo com o processo, o jornalista Vladimir Herzog se apresentou em 24 de outubro de 1975 para depor voluntariamente a autoridades militares e acabou preso, interrogado e torturado, sendo por fim assassinado. Na ocasião, autoridades disseram que o jornalista havia se suicidado. A versão oficial foi, no entanto, contestada pela família de Herzog e também no processo.

Fontes:
G1 - Corte Interamericana de Direitos Humanos considera Brasil responsável por não investigar a morte de Vladimir Herzog