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MINISTRO DO STF

Cresce a pressão popular pelo impeachment de Gilmar Mendes

Criticado por suas polêmicas decisões e declarações públicas, o ministro Gilmar Mendes vê crescer a pressão popular pela sua destituição do STF

Cresce a pressão popular pelo impeachment de Gilmar Mendes
Não é a primeira vez que Gilmar está no centro de uma controvérsia (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

A cada dia que passa, cresce a pressão popular para que Gilmar Mendes seja afastado do Supremo Tribunal Federal (STF). No último final de semana, uma petição online que pede o impeachment do ministro alcançou, em apenas três dias, a marca de 725 mil assinaturas. O manifesto, que planeja coletar 1 milhão de assinaturas, será entregue ao Senado, responsável por decidir se abre ou não processos contra ministros do STF.

A petição foi motivada pela polêmica decisão de Gilmar de mandar soltar o empresário Jacob Barata Filho. Acusado de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transporte do Rio, Barata estava preso desde junho deste ano.

A decisão de Gilmar gerou uma onda de críticas, por conta da relação pessoal que o ministro tem com Barata. A filha de Barata é casada com o sobrinho de Gilmar, que em 2013 foi padrinho do casamento do casal. Gilmar chegou a questionar as críticas a sua decisão. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder”, disse o ministro, em entrevista dada repórteres.

O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) recorreu da decisão, enviando ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso, sob o argumento de suspeição do ministro.

Além de citar a participação de Gilmar no casamento da filha de Barata, os procuradores lembram que o advogado de Barata, Sérgio Bermudes, também é advogado de Gilmar; que a esposa de Gilmar, Guiomar Feitosa Lima Mendes, trabalha no escritório de Bermudes; e que o irmão de Guiomar (cunhado de Gilmar) é sócio do empresário em uma de suas empresas de ônibus. O MPF-RJ também ressalta que o número de telefone de Guiomar foi encontrado na agenda do celular de Barata, o que reforça a suspeição do ministro para decidir sobre a soltura do réu.

Histórico de decisões polêmicas

Não é a primeira vez que Gilmar está no centro de uma controvérsia. Em 2008, ele mandou arquivar ações de improbidade administrativa contra três ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil). Também em 2008, Gilmar mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, preso na Operação Satiagraha, acusado de crime financeiro e tentativa de suborno.

Gilmar também foi criticado por conceder habeas corpus a Eike Batista, acusado de irrigar o esquema de corrupção do ex-governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral, e por dar, em maio deste ano, o voto de minerva que resultou na soltura do ex-ministro José Dirceu, preso desde 2015, pela Operação Lava Jato, acusado de comandar o esquema de corrupção na Petrobras quando era ministro da Casa Civil de Lula.

Em maio deste ano, Gilmar recusou dois pedidos de Janot para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Em um dos pedidos, Aécio era suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e recebimento de propina no Caso Furnas. No outro pedido, o senador era suspeito de maquiar dados de balanços do Banco Rural que poderiam levar ao esclarecimento de fatos do mensalão tucano.

Ao rejeitar os pedidos, Gilmar argumentou que a resposta dada pela defesa de Aécio sobre os dois temas havia sido suficiente. Janot insistiu na abertura de inquérito em relação ao caso de Furnas, alertando para o risco de parcialidade de Gilmar. O caso ganhou repercussão na mídia, e Gilmar acabou cedendo. A ação, no entanto, foi em vão. Este mês, o delegado da Polícia Federal Álex Levi de Rezende enviou um relatório a Gilmar no qual isenta Aécio no Caso Furnas, alegando falta de provas.

Quebra de decoro em declarações 

Além das decisões polêmicas, Gilmar também é criticado por sua proximidade com parlamentares, que gera suspeita de que atuar com motivação política, e por seu gosto em dar entrevistas comentando processos ou criticando decisões de outros magistrados.

Em junho deste ano, dois juristas protocolaram no Senado um pedido de impeachment de Gilmar. O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neve, afirmaram no pedido que Gilmar cometia crime de responsabilidade e abuso de poder, além de quebra de decoro em entrevistas.

No texto, os juristas afirmaram que Gilmar teria quebrado o decoro em declarações duras, com linguagem “impolida, depreciativa e agressiva” contra o ministro do STF Marco Aurélio Mello, contra a Procuradoria-Geral da República (PGR) e contra o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“O juiz não pode falar sobre processos de seus colegas nem criticar a não ser dentro dos autos. O ministro Gilmar não só critica os votos dos colegas como também utiliza palavras como ‘velhaco’ e ‘louco’ para as posições de colegas. Ataca membros do MP”, disse Mendes, em entrevista ao G1.

Gilmar ironizou o pedido e desqualificou os autores, chamando-os de “dois falsos juristas”. O ministro atacou Neves, afirmando que ele “muito mal sucedido na carreira”. “Na UnB, ele também se deu muito mal. E contou com a minha ajuda quando precisou de emprego, inclusive no CNJ”. Gilmar também atacou Fonteles, afirmando que o jurista era “uma piada ambulante no Supremo, tal qual era o seu despreparo”.

Fontes:
Congresso em Foco-Pedido de impeachment de Gilmar Mendes se aproxima da meta de 1 milhão de assinaturas
G1-Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes
Valor-Gilmar chama autor de seu pedido de impeachment de 'piada ambulante'

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7 Opiniões

  1. olbe disse:

    Sinto vergonha !!!!! Ele ficou desmoralizado perante todo o povo brasileiro…lamentável

  2. Lucinda Telles disse:

    Gilmar Mendes me faz lembrar daquelas coisas que meu gato enterra. Mas não posso escrever o que penso dele porque ele tem mania de processar os outros; e sempre ganha porque juiz que tem…cuidado, tem medo.

  3. laercio disse:

    A matéria fala sobre uma petição que foi assinada por mais de 700 mil pessoas; um documento de calibre era para ser divulgado insistentemente em vários sites, whatsapp, etc… Eu nem vi, fiquei sabendo aqui!
    Nosso país é assim, as coisas de interesses são escondidas e os lixos apresentados nos horários nobres… Eles tem um jeito eficaz de convencer o povo, muita gente pendurado em novela e outras desnecessidades

  4. laercio disse:

    O país virou essa catástrofe devido ao povo estudado que está no poder!
    Eles não tem ética e se guiam a luz de seus interesses particulares; não só Gilmar mais tantos outros que usam o Brasil como um negócio particular e não como nação.
    E assim continuaremos, temos um povo inerte, meios de comunicação tendenciosos, grande número de ONGs e comissões “encarregada$” de manter a desorganização no país pois só assim terão o grande mercado consumidor e fornecedor de materia prima.

  5. Áureo Ramos de Souza disse:

    Eu também quero assinar. Gilmar Mendes ou Gilmar Mente. Que Juiz é esse, isso só no Brasil. Manda esse cara pras cucuias.

  6. Rogerio Faria disse:

    Aonde eu assino???

  7. Daniela Villa disse:

    “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? SIM.
    “Vocês acham que isso é relação íntima, (SIM) como a lei diz?” Bem, aí tem que ser um juiz para interpretar a Lei…o Gilmar!?
    “Não precisa responder”

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