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RIO DE JANEIRO

Crise na Uerj mobiliza ministros do STF

Com universidade em situação crítica, os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso defendem transferência das turmas de Direito para o prédio do TJ-RJ

Crise na Uerj mobiliza ministros do STF
Universidade não tem previsão de quando retomará as aulas (Foto: Wikipedia)

Afetada pela crise financeira do estado do Rio de Janeiro e sem previsão de volta às aulas, a caótica situação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) tem mobilizado até mesmo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Liderados pelos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, um grupo de oito professores titulares da Faculdade de Direito negociam a transferência das turmas do curso de Direito da universidade para o antigo prédio do Tribunal de Alçada Júri do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio de Janeiro. Com isso, as aulas deixariam de ser nas instalações da Uerj.

“Observamos, com tristeza e apreensão, a acelerada decadência da faculdade, com a sucessão de paralisações – justíssimas, diga-se de passagem -; a situação desesperadora das alunas e alunos cotistas, privados das suas bolsas; o absurdo não pagamento de professores, funcionários e terceirizados; o quadro de dificuldades em relação às nossas instalações. Percebemos, com angústia, a perda crescente do prestígio da faculdade, evidenciada por fatores como a grande evasão de estudantes, a redução da procura pelo Direito da Uerj no vestibular, e os resultados cada vez piores no exame da OAB”, disse o grupo de professores, em nota aberta à comunidade acadêmica.

Segundo o diretor da Faculdade de Direito, a ideia é aproximar a faculdade do centro da cidade, onde está localizada a maioria dos escritórios de advocacia, tribunais e órgãos públicos. Luiz Fux explica que a iniciativa seguiria os moldes da Universidade de Harvard. “Vamos instalar no Rio uma academia jurídica como em Harvard, para qualificar juízes e servidores com doutorado, mestrado e pós-graduação”, disse o ministro, em uma palestra realizada na semana passada.

Entretanto, outro grupo de professores condenou a proposta de transferência da Faculdade de Direito. Para eles, a mudança ampliaria o isolamento entre os alunos da universidade, prejudicando o diálogo com outras áreas de conhecimento e realidades sociais. Além disso, o grupo afirma que o assunto não está sendo conduzido de maneira democrática.

“A Faculdade de Direito é um lugar onde estudam e/ou trabalham centenas de alunos e servidores, sejam técnico-administrativos, sejam docentes. O que autoriza e legitima um pequeno grupo a travar negociações sem sequer consultar os demais membros da comunidade, inclusive seus próprios pares? Concordando ou não com a proposta, a grande maioria tem boas razões para se sentir preterida em seu próprio ambiente de trabalho e vida”, criticam os professores que se opõem à medida.

O grupo liderado pelos ministros defende que a mudança de prédio possibilitaria “atender, através do escritório modelo, pessoas necessitadas, que poderão ter um serviço que a Uerj, no campus, sempre teve dificuldade em proporcionar”. Eles ainda destacam a oportunidade como única e que não se pode descartar. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, afirma o grupo.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou ao jornal Estado de S. Paulo que está desenvolvendo uma parceria com a Faculdade de Direito para ceder espaço à Uerj, mas que os detalhes ainda estão sendo discutidos.

Fontes:
Estado de S. Paulo-Ministros do STF se mobilizam pela Uerj
Consultor Jurídico-Transferência da Faculdade de Direito da Uerj limitaria diálogo, dizem professores

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