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RIO DE JANEIRO

CT do Flamengo operava sem alvará

Segundo a Prefeitura do Rio, local foi multado em quase 30 ocasiões e chegou a ser interditado em outubro de 2017

CT do Flamengo operava sem alvará
No projeto apresentado pelo clube, área dos dormitórios era descrita como estacionamento (Foto: Tomaz Silva/ABr)

O centro de treinamento George Helal, do Flamengo, – popularmente conhecido como Ninho do Urubu – onde 10 jovens atletas, com idades entre 14 e 17 anos, morreram em um incêndio na madrugada da última sexta-feira, 8, não tinha alvará de funcionamento.

A informação foi dada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que informou ter multado o local quase 30 vezes e determinado sua interdição em outubro de 2017. No entanto, o local seguiu em operação.

Segundo informou em nota a Prefeitura, o clube pediu o alvará em setembro de 2017, mas não apresentou certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, por isso, o alvará não foi concedido. Além disso, segundo a nota, a área do alojamento dos atletas da base “não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 5 de abril de 2018, como edificada”.

Segundo a prefeitura, no projeto apresentado pelo clube, a área do alojamento era descrita como um estacionamento, sem nenhum tipo de construção. “O certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros não foi apresentado, portanto, o alvará não foi concedido. Por estar em funcionamento sem o devido alvará foram lavrados quase 30 autos de infração”, diz a nota,

A Prefeitura informou que vai abrir uma investigação para apurar as responsabilidades pela tragédia. No momento, as causas do incêndio ainda são desconhecidas, mas suspeita-se que as chamas tiveram início por conta de um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado.

Após a tragédia, que gerou comoção no Brasil e no exterior, a Prefeitura informou que os centros de treinamento dos clubes cariocas Vasco da Gama e Fluminense Futebol Clube também funcionam sem alvará para edificações e que serão feitas fiscalizações nos locais para tomar as devidas providências legais.

O episódio vem sendo criticado como mais um exemplo de descaso que resultou em uma tragédia que poderia ter sido evitada, como o incêndio do Museu Nacional e o rompimento de barragens de rejeitos de minério.

Confira abaixo, a nota da Prefeitura do Rio na íntegra:

Sobre o processo de licenciamento dos Centros de Treinamento, a Prefeitura vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

I) CT Presidente George Helal, conhecido como Ninho do Urubu:

1) Na setor de edificações, na área de urbanismo, a atual licença do CT tem validade até 08/03/2019;

2) A área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 05/04/18, como edificada. Em nenhum pedido feito pelo Flamengo existe a presença de um alojamento na área em questão;

3) No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento de veículos e não como um alojamento;

4) Não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios;

5) Na área de Alvará de Funcionamento, há registro de pedido em setembro de 2017. A consulta prévia foi deferida e foram solicitados os documentos necessários para a obtenção do alvará de licença para estabelecimento;

6) O certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros não foi apresentado, portanto, o alvará não foi concedido;

7) Por estar em funcionamento sem o devido alvará foram lavrados quase 30 autos de infração;

8) Além disso, foi emitido edital de interdição em 20/10/17;

9) Diante de tudo acima listado, a Prefeitura vai determinar a abertura de um processo de investigação para apurar as responsabilidades no caso do incêndio ocorrido hoje (08/02).

II) Centro de Treinamento do Vasco da Gama, conhecido como CT das Vargens:

10) Do ponto de vista da área de urbanismo, não existe registro de pedido de licenciamento para edificações. O que existe é um pedido de licenciamento de um loteamento, de 2014;

11) Do ponto de vista de alvará, não há registro de pedido de alvará para a unidade. Por conta disso, a Secretaria Municipal de Fazenda decidiu acionar as gerências responsáveis para realizar fiscalização e tomar as devidas providências legais.

III ) Centro de Treinamento do Fluminense, conhecido como CT Pedro Antônio:

12) Existe registro de licença de obras, com validade até 23/10/2019;

13) Do ponto de vista de alvará, não há registro de pedido de alvará para a unidade. Por conta disso, a Secretaria Municipal de Fazenda decidiu acionar as gerências responsáveis para realizar fiscalização e tomar as devidas providências legais.

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1 Opinião

  1. Ludwig Von Drake disse:

    A culpa é do Alvará.

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