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Dallagnol vira alvo de investigação por conversas com Moro

Já Moro recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Naval em cerimônia com o presidente Bolsonaro

Dallagnol vira alvo de investigação por conversas com Moro
Conversas foram reveladas entre os últimos domingo, 9, e segunda-feira, 10 (Foto: Tomaz Silva e José Cruz/Abr)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai apurar a atuação do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, no âmbito da operação. Dallagnol e outros procuradores terão dez dias para prestar esclarecimentos ao CNMP.

A investigação do CNMP ocorre depois que, entre o último domingo, 9, e a última segunda-feira, 10, o site “The Intercept Brasil” revelou trocas de mensagens entre Dallagnol e o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Na época do diálogo, Moro atuava como juiz federal no Paraná.

Segundo a série de reportagens, Moro teria orientado Dallagnol e a força-tarefa da Lava Jato em investigações. As orientações teriam ocorrido através do aplicativo de troca de mensagens instantâneas Telegram.

Diante da polêmica, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou o afastamento de Moro e de procuradores da Lava Jato. A OAB defendeu, através de uma nota, a “investigação plena, imparcial e isenta”, apontando ainda a “gravidade dos fatos” da “possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação Lava Jato”.

Já os conselheiros do CNMP vão apurar os fatos para depois se pronunciar a respeito da situação de Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato. De acordo com os conselheiros, “cabe apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”.

Através de um vídeo compartilhado no YouTube na última segunda-feira, Dallagnol classificou a divulgação das mensagens como um “ataque gravíssimo” à Lava Jato de Curitiba. “Em primeiro lugar, é muito natural, normal, que procuradores e advogados conversem com juiz mesmo sem a presença da outra parte. O que se deve verificar é se nessas conversas existiu conluio ou quebra de imparcialidade”.

Já o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que as mensagens não revelaram “qualquer anormalidade ou direcionamento”. Ademais, o ministro chamou a atenção para a “invasão criminosa de celulares”.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o vazamento das mensagens e a atuação de Moro no âmbito da Lava Jato. Na última segunda-feira, o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, revelou que Bolsonaro só se pronunciaria depois de se reunir com Moro, o que ocorreu na manhã desta terça-feira, 11.

Reunião e medalha

O ministro Moro e o presidente Bolsonaro compareceram, nesta terça-feira, na cerimônia de comemoração do 154º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, que ocorreu em Brasília. No evento, Moro, outros 13 ministros, e dois dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro  e o senador Flávio Bolsonaro, receberam a Medalha da Ordem do Mérito Naval.

Apesar de participarem do evento, nem Bolsonaro e nem Moro discursaram. Ainda não se sabe se o presidente vai se posicionar sobre o assunto. O chefe de Estado tem viagem prevista para São Paulo nesta terça-feira. No estado, o presidente vai se reunir com o governador João Dória, além de presidentes de entidades paulistas, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O retorno à Brasília está previsto para a noite desta terça-feira.

Entendimento do STF?

Também nesta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o fato de uma prova ter sido obtida ilegalmente “não necessariamente” anula a sua validade. Pelo menos outros dois dos 11 ministros do STF compartilham da opinião de Gilmar Mendes.

“Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”, afirmou Mendes, segundo noticiou a Folha de São Paulo.

Antes do posicionamento de Mendes, o ministro Marco Aurélio Mello também já havia se pronunciado sobre a situação de Moro. Com aposentadoria próxima, o que abre uma vaga para o tribunal, Mello afirmou que o caso fragiliza uma possível indicação do ministro da Justiça ao STF.

Fontes:
DW-Dallagnol é alvo de investigação disciplinar por conversas com Moro
G1-Bolsonaro recebe Moro após divulgação de mensagens atribuídas ao ministro
Folha de São Paulo-Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz Gilmar sobre caso Moro

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1 Opinião

  1. Rogerio de Oliveira Faria disse:

    O cara frauda uma eleição e ainda ganha medalha, vai entender…

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