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DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Damares fala contra o aborto no Parlamento argentino

Ministra se reuniu com parlamentares argentinos contra o aborto. País voltou a debater a descriminalização do procedimento na última terça-feira, 28

Damares fala contra o aborto no Parlamento argentino
Ministra participa de reunião dos Direitos Humanos do Mercosul na Argentina (Foto: Divulgação/MDH)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se reuniu na última quinta-feira, 30, com parlamentares argentinos do Partido Celeste Provida, na Câmara dos Deputados da Argentina.

O encontro tinha como objetivo firmar parcerias contra a descriminalização do aborto.

Na última terça-feira, 28, a Argentina voltou a debater, pelo oitavo ano consecutivo, a possibilidade de descriminalização do aborto. Enquanto os parlamentares a favor da descriminalização se identificam pela cor verde, os pró-vida usam a cor azul celeste.

Por isso, os deputados com os quais a ministra se encontrou são chamados parlamentares celestes – mesmo os que não pertencem ao Partido Celeste Provida, criado especificamente para lutar contra o aborto.

“Estou torcendo muito por vocês. Torcendo para que este país seja, de fato, um país totalmente pró-vida. Eu acredito que vocês estão acompanhando o que está acontecendo no Brasil. Toda essa mudança em nossa nação. É uma mudança muito grande, mas nós estamos construindo um grande país. Estamos trabalhando para que também seja um país pró-vida, pró-família. Estamos nos empenhando”, disse Damares Alves.

A ministra destacou o seu posicionamento e do presidente Jair Bolsonaro. Ao falar sobre o debate do aborto no Brasil, que acontece no Legislativo e no Judiciário, Damares Alves garantiu que o Poder Executivo não faz militância e não vai interferir, mas que o posicionamento dela e de Bolsonaro já é conhecido.

“Este governo defende a vida desde a concepção. […] O Executivo não vai fazer interferência e, como ministra, não faço a militância. A minha história é conhecida, a minha posição pró-vida é conhecida”, destacou a ministra, segundo noticiou a Agência Brasil.

Mais tarde, ao falar sobre Bolsonaro, a ministra completou: “Temos um homem crível, um homem generoso, um homem pró-vida. Então, estamos vivendo um bom momento no Brasil. E gostaríamos que esse bom momento também continuasse por toda a América do Sul”.

A legislação da Argentina sobre o aborto é bem semelhante à do Brasil. sobre o aborto. A prática é permitida em casos de risco à saúde da gestantes e estupros. No entanto, existe resistência em províncias argentinas para que o aborto seja realizado, mesmo quando está em adequação com a lei.

Por conta dessa resistência, em fevereiro deste ano, uma menina de 11 anos, que engravidou após ser estuprada pelo companheiro da avó materna, foi obrigada a dar a luz por conta da demora da Justiça em autorizar a interrupção da gravidez e de médicos que se negaram a realizar o procedimento, alegando objeção de consciência.

Reunião do Mercosul

Damares Alves está na Argentina para participar da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, que acontece na capital argentina Buenos Aires, nesta sexta-feira, 31. Durante o encontro, a ministra voltou a afirmar que a posição do governo brasileiro é de “proteção da vida desde a concepção”.

Sobre os problemas de intolerância no Brasil, Damares voltou a se comprometer contra qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, religiosa ou de gênero.

Ademais, a ministra dos Direitos Humanos atribuiu à corrupção a maior parte das violações dos direitos humanos que acontecem no Brasil. Damares voltou a destacar o posicionamento feito por Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral, de “tolerância zero” para a corrupção.

“Por fim, à luz do seu inegável impacto negativo sobre o pleno gozo dos direitos e liberdades fundamentais, estamos incluindo o tema da corrupção no centro do debate sobre a defesa dos direitos humanos no Brasil. Senhoras e senhores, a corrupção opera efeitos semelhantes aos causados por armas de destruição em massa. Nenhuma prática causou tanto dano ao povo brasileiro quanto a corrupção”, concluiu a ministra.

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