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MEIO AMBIENTE

Declarações de Bolsonaro alarmam ambientalistas

Promessa de unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, retirar o Brasil do Acordo de Paris e permitir exploração em áreas de proteção geram temor de retrocesso ambiental

Declarações de Bolsonaro alarmam ambientalistas
Entre outras coisas, o deputado promete relaxar as leis de exploração ambiental (Foto: ABr)

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Depois que o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro venceu o primeiro turno das eleições presidenciais, suas declarações sobre meio ambiente têm causado preocupação entre os ambientalistas.

Com a promessa aos agricultores de lhes dar “segurança jurídica”, Bolsonaro disse que, se for eleito no segundo turno das eleições em 28 de outubro, reduzirá o controle “excessivo” da região rural pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ambos órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.

“Queremos acabar com a prática de multas aplicadas pelo Ibama e o ICMBio no campo”, disse o ex-capitão do exército, que conta com dois políticos da região rural entre seus assessores mais próximos.

Bolsonaro também ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris, o compromisso da comunidade internacional de combate às mudanças climáticas. Disse ainda que permitiria a exploração agrícola e de recursos minerais em territórios indígenas e que pretende fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Os ambientalistas temem que, sob sua presidência, a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, seja invadida por madeireiros ilegais, garimpeiros e agricultores inescrupulosos.

“As implicações de uma presidência de Bolsonaro para a Amazônia são extremamente preocupantes”, disse Oliver Phillips, um especialista em florestas tropicais e professor da Universidade de Leeds, no Reino Unido.

Mas em um país exportador de proteína animal e de soja, sobretudo para a China, interessa aos produtores rurais eliminar a interferência direta de órgãos de fiscalização ambiental no setor de agronegócios, como aconteceu nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Além das multas, eles protestam contra as invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“Apoiamos o candidato Bolsonaro porque acreditamos que em seu governo não haverá mais desrespeito ao direito de propriedade. A propriedade é sagrada”, afirmou o agropecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), e possível candidato a ministro da Agricultura e do Meio Ambiente de Bolsonaro.

Segundo analistas, embora o desflorestamento na Amazônia permaneça em níveis baixos em relação ao seu pico histórico, ele teve um aumento este ano. Em agosto, a floresta amazônica perdeu 545 kmde sua cobertura florestal, um aumento de 199% em comparação com o ano anterior, de acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Para os ambientalistas a preocupação imediata da presidência de Bolsonaro refere-se a sua oposição ao Acordo de Paris, no qual mais de 190 países se comprometeram a manter o aquecimento global abaixo de 2º C.

Bolsonaro disse que o Acordo de Paris comprometeu a soberania do Brasil sobre a Amazônia. Nos termos do acordo, o Brasil precisa diminuir as emissões de CO2 em 43% até 2030, uma meta que implica a redução do desmatamento da floresta amazônica, que absorve o dióxido de carbono do ar, e de outras áreas florestais.

“A saída do Brasil do Acordo de Paris seria desastrosa para a luta contra a mudança climática”, disse Todd Stern, principal negociador dos EUA para aprovação do acordo no governo de Barack Obama.

As ideias de Bolsonaro no que se refere ao meio ambiente não são promessas de campanha. Em 2012, fiscais do Ibama o multaram por pescar em uma área de proteção ambiental próxima ao Rio de Janeiro. No ano seguinte, como deputado, Bolsonaro apresentou um projeto de lei ao Congresso no qual propunha a proibição do porte de armas para agentes de fiscalização ambiental, o que os deixaria mais desprotegidos para cumprir suas funções. Sem aprovação dos parlamentares, o projeto de lei foi arquivado.

“Bolsonaro é um candidato cujo lema principal é o combate ao crime e à corrupção. Mas suas propostas quanto ao meio ambiente contradizem seu discurso político”, disse Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brazil.

Recentemente, o jornalista e professor da Coppe/UFRJ André Trigueiro, especialista em cobrir temas ambientais, postou em seu perfil no Facebook os temores em relação a algumas propostas de Bolsonaro.

“[…] Confiar o comando da Agricultura (que, pela proposta do candidato do PSL, absorveria a pasta ambiental) à bancada ruralista é anular a função fiscalizatória e reguladora dos órgãos ambientais nos termos definidos pela Constituição. Esse acúmulo de poder desequilibra interesses que precisam ser harmônicos e complementares. Parte da bancada ruralista é composta de empresários ligados ao agronegócio que, eventualmente, discordam dos termos em que foram definidos os marcos regulatórios da expansão da fronteira agropecuária na direção das Unidades de Conservação, Territórios Indígenas, comunidades quilombolas etc. […] Outra questão igualmente preocupante é a possibilidade de um eventual governo Bolsonaro romper o compromisso assumido pelo Brasil em favor do Acordo do Clima de Paris. Isso apesar das evidências confirmadas por mais de 90% da comunidade científica mundial (e do Brasil) de que a Humanidade precisa reduzir com urgência as emissões de gases estufa para evitar os piores cenários do aquecimento global. O Brasil é um dos países do mundo em que a chamada “economia de baixo carbono” oferece excelentes perspectivas de negócio com geração de emprego e renda”, escreveu o jornalista (Confira aqui a postagem na íntegra).

Fontes:
Financial Times-Bolsonaro’s rural agenda sows fear among environmentalists

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