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PEDIDO DE DESISTÊNCIA

Defesa de Lula desiste de recurso no Supremo

Ministro Fachin havia sugerido que STF poderia analisar inelegibilidade do ex-presidente na mesma ação

Defesa de Lula desiste de recurso no Supremo
Lula está preso desde abril (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

A defesa de Lula desistiu nesta segunda-feira, 6, de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que pedia a suspensão da pena do ex-presidente, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Em um despacho assinado em junho, o ministro Edson Fachin sugeriu que o Supremo poderia analisar também a questão da inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com os advogados de Lula, o pedido original não tratava dos direitos políticos do ex-presidente, mas sim apenas de sua liberdade. A defesa decidiu, portanto, protocolar nesta segunda o pedido de desistência.

“A Defesa do Requerente fixou os limites do pedido de tutela de urgência na ‘execução provisória da pena’, propugnando pela sua cessação — e, consequentemente, restabelecimento da liberdade plena do Requerente (…) de qualquer forma, diante do mistifório [confusão] entre a pretensão de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos — imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90) —, a Defesa do Requerente desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação opportuno tempore”, escreveu a defesa do ex-presidente.

Lula está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O PT já anunciou oficialmente a candidatura de Lula à presidência da República, tendo como vice o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. O partido também anunciou uma aliança com o PCdoB.

Fontes:
Veja - Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

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1 Opinião

  1. Aureo Ramos de Souza disse:

    Até que enfim a defesa de Lula jogou a toalha e desistiu. Eles sabem que mesmo Lula solto é um candidato ficha suja e consequentemente inelegível

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