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ALEGAÇÕES FINAIS

Defesa de Lula pede absolvição em processo do sítio em Atibaia

Advogados pedem a absolvição de Lula por 'insuficiência de provas' e tornam a afirmar que o ex-presidente jamais foi proprietário do sítio

Defesa de Lula pede absolvição em processo do sítio em Atibaia
Defesa denunciou o que chamou de 'cenário de parcialidade' no processo (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

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Na última fase do processo sobre o caso do sítio de Atibaia (SP), ocorrida na última segunda-feira, 7, a defesa do ex-presidente Lula tornou a negar que ele seja dono do imóvel. O ex-chefe de Estado é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

Além de apontar o sítio como propriedade de Fernando Bittar, os advogados do ex-presidente afirmaram que não há provas suficientes para a condenação. Ademais, a defesa denunciou o que chamou de “cenário de parcialidade” e um interrogatório “de forma opressiva, autoritária e inquisitória”, conduzido pelo então juiz Sérgio Moro.

Na defesa apresentada na última segunda-feira, contendo 1.634 páginas, além de 24 anexos, os advogados apontam que Lula foi vítima de lawfare, que seria o uso político do Poder Judiciário. Como base, a defesa do ex-presidente relembra o caso da quebra de sigilo da delação de Antônio Palocci, ocorrida poucos dias antes das eleições. O ato teria a intenção de prejudicar o PT na corrida presidencial.

Outro ponto relembrado pela defesa foi a suposta criação de uma “vinculação artificialmente construída” sobre o caso do sítio e a corrupção na Petrobras. Para a defesa, o ato foi uma tentativa de manter o processo com o juiz Sérgio Moro.

“Tese amparada em genéricos, incongruentes e isolados relatos de delatores de que o Defendente ‘teria abençoado’ o negócio. Amplo espectro probatório descartando qualquer conhecimento e muito menos intervenção do Defendente a respeito de tal contratação”, apontaram os advogados.

Em uma nota divulgada após a protocolação das alegações finais, os advogados destacaram que, em 2014, Lula já não tinha nenhum cargo público. Ademais, acusaram o depoimento do ex-executivo Léo Pinheiro, da OAS, de ser “uma peça de ficção produzida por alguém em busca de benefícios processuais e patrimoniais”.

A delação de Pinheiro foi uma das principais bases da acusação. Ela abrange o caso Triplex e o imbróglio envolvendo sítio em Atibaia. Porém, a defesa de Lula sempre criticou o depoimento e apontou o fato de que a delação somente foi homologada após Pinheiro mudar sua versão inicial, que coincidia com a da defesa de Lula, e apresentar uma nova, desta vez apontando o ex-presidente como beneficiário de propina.

Relembre o caso

O ex-presidente se tornou réu no processo em agosto de 2017. Em novembro do ano passado, Lula negou, à Justiça Federal em Curitiba, ser proprietário do sítio em Atibaia. Na ocasião, o ex-chefe de Estado foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.

A acusação de que Lula é dono do sítio em Atibaia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Como principais pontos, o órgão aponta que as reformas feitas no local foram pedidas por familiares do ex-presidente.

Ademais, segundo o MPF, Lula teria se beneficiado com pagamento de propinas, da Odebrecht, da OAS e da Construtora Schain, e ajudado empreiteiras a manter ex-executivos da Petrobras nos cargos. O MPF pede que a Petrobras seja ressarcida em R$ 155 milhões como forma de reparação de danos.

 

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Fontes:
G1-Lava Jato: Defesa de Lula pede absolvição em alegações finais no processo do sítio de Atibaia
Congresso em Foco-Lula pede absolvição em alegações finais do processo do sítio em Atibaia

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