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NOVO PEDIDO DE SOLTURA

Defesa de Maluf diz que ele pode ficar cego na prisão

Em novo pedido de soltura, defesa de Maluf afirma que ele corre o risco de ficar cego na cadeia, perdendo a visão em seu único olho funcional

Defesa de Maluf diz que ele pode ficar cego na prisão
Advogados apontam questões de saúde para solicitar a soltura do ex-deputado (Foto: Tiago Queiroz/Estadão)

Os advogados de defesa do ex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, fizeram um novo pedido de soltura ao Supremo Tribunal Federal (STF). Maluf, que foi condenado por corrupção, está preso desde dezembro de 2017, enquanto seus advogados tentam de todas as formas tirá-lo do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Segundo o novo pedido da defesa, protocolado ainda em fevereiro, Maluf corre o risco de ficar cego na cadeia, perdendo a visão em seu único olho funcional. De acordo com os advogados, o ex-deputado já havia perdido capacidade de enxergar com o olho direito em abril de 2017. A defesa informou que um relatório oftalmológico “aponta a possibilidade de perda total da visão do único olho funcional, caso não seja feito o devido tratamento que, encarcerado, o paciente não tem à sua disposição”.

O olho esquerdo de Maluf estaria apresentando “degeneração macular e pode rapidamente desencadear quadro irreversível com perda da visão do seu olho único”. Em outras tentativas de conseguir, ao menos, uma prisão domiciliar para o ex-deputado, os advogados argumentaram sobre a “idade avançadíssima” de Maluf, seu câncer de próstata, hérnia de disco e diabetes.

Além de apontar os problemas de saúde do ex-deputado, os advogados afirmaram que ainda existem recursos a serem julgados. Dessa forma, Maluf não poderia continuar detido na penitenciária.

“A condenação ocorreu em razão de crime supostamente praticado sem violência ou grave ameaça há cerca de 20 anos, não tendo Paulo Maluf, ao longo desse período, sido condenado ou processado em outro feito, respondido a qualquer inquérito, nem sequer sido investigado, inclusive nas operações Lava-Jato e no famigerado Mensalão”, apontou a defesa.

O relator do pedido no STF é o ministro Dias Toffoli, que já havia recebido, em fevereiro, um pedido de habeas corpus ao ex-deputado, mas o ministro ainda não se manifestou sobre o assunto. Sobre a solicitação, Toffoli apenas pediu informações ao também ministro Edson Fachin, que determinou a prisão de Maluf, e abriu vista à Procuradoria-Geral da República (PGR), impedindo a conclusão do julgamento.

Sobre o cumprimento imediato da pena a partir de dezembro de 2017, os advogados de Maluf alegam que o ministro Fachin antecipou “o trânsito em julgado da referida ação e o arquivamento do feito, mesmo com a possibilidade jurídica recursal do agravo interno”.

O pedido no STF foi assinado pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria, Ricardo Tosto de O. Carvalho, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz, Patrícia Rios Salles de Oliveira, Liliane de Carvalho Gabriel, Jorge Nemr, Hortência Monte Vicente Medina e Vítor Souza Sampaio.

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), ligada à Secretaria de Segurança Pública, por sua vez informou que não foi notificada sobre esse relatório oftalmológico. Além disso, afirmou que todos os detentos recebem atenção médica à saúde.

“As seis unidades do DF, dentre elas o Centro de Detenção Provisória, onde encontra-se Paulo Maluf, contam com equipes médicas multidisciplinares, compostas de médicos, psicólogos, dentistas e auxiliares, que trabalham em dias úteis, no horário de 9 às 16 horas”, afirmou a Sesipe através de uma nota, conforme noticiou o jornal Globo.

 

Leia também: Novo laudo do IML reafirma que Maluf pode ficar na prisão
Leia também: Ministra Cármen Lúcia nega habeas corpus a Paulo Maluf

Fontes:
Congresso em Foco-Defesa de Maluf faz novo apelo ao STF e alega que o parlamentar corre o “risco de ficar cego”
O Globo-Defesa diz que Maluf pode ficar cego e pede liberdade

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1 Opinião

  1. Nilson Bennoti disse:

    A Lei é igual para todos, esses problemas de saúde o Maluf pode tratar com umas garrafadas, como a maioria dos brasileiros.

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