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VAZA JATO

Deltan incentivou colegas a investigar Toffoli

Mensagens apontam que o coordenador da Lava Jato incentivou uma investigação clandestina ao ministro, na época visto como adversário da operação

Deltan incentivou colegas a investigar Toffoli
Constituição determina que os ministros só podem ser julgados pelo STF (Foto: Agência Senado)

O coordenador da força tarefa da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, incentivou seus colegas a investigar clandestinamente o ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

A informação consta na nova reportagem da série Vaza Jato, que vem sendo divulgada pelo Intercept Brasil, em parceria com a Folha de S. Paulo, a Veja e o jornalista Reinaldo Azevedo.

Segundo a reportagem, Dallagnol buscou informações que ligassem Toffoli e sua esposa, Roberta Rangel, a empreiteiras envolvidas em casos de corrupção na Petrobras. Mensagens obtidas pelo Intercept apontam que, em 2016, Deltan tentou obter dados e informações de finanças pessoais de Toffoli e Roberta, tendo para isso recorrido à Receita Federal e ao procurador Eduardo Pelella, chefe do gabinete do então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A medida fere a determinação da Constituição, que estabelece que ministros do STF só podem ser julgados pelo próprio tribunal, onde quem responde pelo Ministério Público Federal (MPF) é o procurador-geral da República.

Segundo a reportagem, o interesse de Dallagnol em Toffoli foi manifestado em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo de delação premiada. Na época, decisões anteriores tomadas por Toffoli desagradaram a força tarefa da Lava Jato, que passou a ver no ministro um adversário.

Durante a negociação da delação, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, disse que a empreiteira participou de uma reforma na casa de Toffoli, em Brasília. Ele afirmou que a reforma foi feita por outra empreiteira, indicada pela OAS, que o pagamento foi feito pelo ministro e que não havia nada de errado na obra.

“Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?”, questionou Deltan, em um grupo de procuradores no Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor de Brasília Sérgio Bruno Cabral Fernandes, que prosseguiu: “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela”.

Dias depois, Dallagnol contatou o chefe de gabinete de Rodrigo Janot, Eduardo Pelella, para quem pediu informações sobre o imóvel.

Em agosto de 2016, informações sobre a delação foram vazadas e repercutidas em uma reportagem da Veja, que citou a reforma na casa de Toffoli em uma reportagem de capa, apontando Léo Pinheiro como fonte.

A reportagem levou a Procuradoria-Geral da República a suspender a negociação do acordo de delação premiada da OAS. A medida colocou em lados opostos Dallagnol, que era contra a suspensão, e o procurador Carlos Fernando, que afirmava que, em relação ao STF, só é possível agir “com provas robustas”.

No mesmo dia, o procurador Orlando Martello sugeriu aos colegas que solicitassem à Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) da Procuradoria-Geral da República um levantamento sobre pagamentos da OAS ao escritório da esposa de Toffoli.

“A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a Spea de pagamentos da OAS para o escritório da esposa do rapaz q terão mais alguns assuntos para a [revista] veja”, disse o ministro, que prosseguiu: “Não é nada relevante, mas acho q da uns 500 mil”. Dallagnol respondeu que a Receita Federal já estava pesquisando o assunto.

Dias depois, Dallagnol contatou Martello em busca de novidades sobre a esposa de Toffoli. A apuração, no entanto, não havia avançado, e Dallagnol sugeriu Martello a também buscar informações sobre Guiomar Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes, do STF. “Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar”, disse Dallagnol, que prosseguiu: “Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?”. Guiomar Mendes foi alvo de uma investigação da Receita em fevereiro deste ano.

Martello respondeu que não havia nada que confirmasse as suspeitas. Entretanto, compartilhou a informação sobre a atuação do escritório da esposa de Toffoli na defesa da empreiteira Queiroz Galvão. Segundo uma reportagem da Folha, os pagamentos feitos ao escritório ocorreram entre 2008 e 2011, e totalizaram R$ 300 mil.

Toffoli e Roberta Rangel foram sócios do escritório Rangel Advocacia até 2007, quando ele deixou a sociedade para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU).

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