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Denúncia acusa Brasil de não garantir direitos de deficientes

Ministro Pepe Vargas vai tentar responder a ONU ainda nesta terça-feira, 25

Nesta terça-feira, 25, a ONU vai examinar as políticas do governo brasileiro em relação aos deficientes, após uma denúncia de que o país não está garantindo acesso ao transporte, educação e saúde a milhões de pessoas com deficiência. A ONU deve cobrar respostas de Brasília. A denúncia foi feita por especialistas, organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil. O Brasil será representado pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas.

As denúncias mostram que uma pessoa com deficiência no Brasil ainda vive com sérias dificuldades para ter acesso aos mesmos locais que o restante da população, seja por falta de infraestrutura adequada ou por falta de treinamento de professores, motoristas e gestores. O governo, por sua vez, promete responder às críticas ainda nesta terça-feira.

Transporte, educação e saúde

Já faz uma década que a Convenção dos Direitos de Pessoas com Deficiências entrou em vigor e apenas agora o Brasil será analisado em relação a seu cumprimento. A lei de 2000 estabelecia que todo o transporte público fosse adaptado até 2010. Segundo as entidades, muitas empresas não cumprem a lei. Afinal, muitas empresas de transporte urbano ainda não teriam instalado elevadores para cadeiras de roda, além dos motoristas não terem sido devidamente instruídos a operar o sistema.

De acordo com as entidades, apesar de o governo ter feito esforços para adaptar os aeroportos, os metrôs, os trens e os outros transportes continuam na mesma. Sem contar a situação dos edifícios públicos, que deveriam ter sidos adaptados desde 2009.

No Brasil, há cerca de 25 milhões de pessoas com deficiência. Segundo um levantamento apresentado à ONU, 60% das 241 unidades de saúde avaliadas em sete estados não estão adequadas a receber deficientes. No âmbito escolar, houve uma queda de matrículas de pessoas com deficiência. Em 2008, 93 mil estudantes com deficiência foram inscritos na rede pública, enquanto que em 2014, apenas 61 mil.

Para as entidades, “o governo tem feito pouco para conscientizar a sociedade e promover os direitos e dignidade das pessoas com deficiências”.

Fontes:
O Estado de S. Paulo-País será denunciado na ONU por não garantir direitos de deficientes

2 Opiniões

  1. ney disse:

    Antes do ministro responder a ONU sobre direitos dos deficientes tem de responder primeiramente a toda Sociedade brasileira onde estão os seus direitos; direitos de ir e vir ( BR’s e rodovias estaduais ) sem pagar pedágios, direito de andar nas ruas seguramente, direito de pagar impostos e ter os serviços básicos disponíveis, de não ter de pagar caro para estudar, ter saúde, boa condução, alimentação, moradia e uma aposentadoria.

  2. Salomea Gandelman disse:

    Os direitos dos idosos também não são respeitados. Subir, descer e andar de ônibus é um risco sério se não inviável. Aquele que não pode pagar taxi fica confinado em sua casa.

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