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PALCO ARMADO

Depoimento de Lula vira espetáculo em Curitiba

Alarde em torno do depoimento deu tom de novela a uma etapa trivial que, segundo especialistas, tem mais relevância política do que jurídica

Depoimento de Lula vira espetáculo em Curitiba
Guardas reforçam a segurança na sede da Justiça Federal do Paraná, onde ocorrerá o depoimento (Foto: veja.com)

Nesta quarta-feira, 10, às 14h, tem início o famigerado depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. Réu na Operação Lava Jato, o ex-presidente será interrogado a respeito da ação que o acusa de corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição de um tríplex no Guarujá, São Paulo.

Segundo juristas ouvidos pela BBC Brasil, o depoimento é uma etapa trivial de um processo penal, na qual o acusado tem oportunidade de apresentar sua defesa. A etapa não tem caráter decisivo e, mesmo que a ação resulte em sentença, dificilmente resultará na prisão de Lula, que ainda poderá recorrer a instâncias superiores, já que Moro é juiz de primeira instância. “Vai ter uma sentença, mas não põe fim ao processo. Tem um caminho processual grande e que transcende a figura do Sérgio Moro”, disse a procuradora regional da República e professora da FGV Silvana Batini.

Também é pouco provável que o depoimento tenha impacto em outras ações da Operação Lava Jato, já que Lula estará focado em sua defesa e não em outros processos da investigação. Além disso, embora sirvam de indícios para abrir novas investigações, as palavras de um acusado não têm valor probatório. “Não tem nada de excepcional. Vai depor porque é réu e o código de processo penal assim determina”, disse Batini, ressaltando que o depoimento não pode ser encarado como um “palanque” ou um embate entre juiz e acusado.

Apesar da pouca relevância jurídica, o alarde em torno do depoimento fez esta etapa inicial e trivial em processos penais ganhar teor de uma novela, capaz de ter forte impacto político. Isso ocorre por conta da imagem construída em torno de Lula e Moro. Enquanto o primeiro é uma emblemática liderança política, o outro é visto como ícone no combate à corrupção. Somado a isso, está a forte polarização política no país.

Segundo o cientista social e professor da Unesp Marco Aurélio Nogueira, os principais atores desta etapa não serão Lula nem Moro, mas sim defesa e acusação. A primeira, representada por advogados do ex-presidente; a segunda, por promotores da Lava Jato. A expectativa é saber qual lado conseguirá “encurralar” o outro.

“Há uma tensão grande, porque o Lula tem sido apresentado como o principal suspeito da Lava Jato. Se, no interrogatório, os procuradores apresentarem algo forte contra Lula, podem encurralá-lo, caso ele não consiga responder tranquilamente. Agora, se a abordagem for fraca e não trouxer elementos de novidade ou contundência, a operação pode perder prestígio”. explica Nogueira.

Nogueira diz que, mesmo com possíveis desdobramentos políticos, há uma “inflação de expectativas” em torno do depoimento. Ele acredita que isso é fruto do clima de polarização no país. “Isso acaba influenciando dramaticamente qualquer acontecimento. É uma verdadeira loucura”, diz o cientista social.

Reflexos na sociedade e na democracia

O depoimento de Lula pode não ter caráter decisivo, mas o espetáculo formado em torno dele deu ares de “Fla-Flu” à ação, com forte impacto na população. Em entrevista à BBC, o cientista político Nuno Coimbra, pesquisador do núcleo de pesquisa de políticas públicas da USP, diz que o ambiente está dividido, as pessoas já escolheram seu lado e dificilmente mudarão de ideia.

“Independentemente das imagens que vão pro ar, partidários do Lula e simpatizantes do PT tenderão a ver qualquer coisa que aconteça como prova de perseguição e aqueles que, do outro lado, acreditam que Lula é culpado e que a Lava Jato está fazendo um ótimo trabalho tenderão a interpretar qualquer coisa como sinal de que o petista se complicou”, disse Coimbra.

Com os ânimos atiçados pelo espetáculo, o risco de embate entre partidário e opositores de Lula é alto. Diante disso, a segurança em torno da sede da Justiça Federal do Paraná foi reforçada.

Já o professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Manoel Eduardo Camargo e Gomes alerta para os impactos que a espetacularização dos processos jurídicos, como ocorre com o depoimento de Lula, pode ter no futuro da democracia no Brasil.

“Não tenho capacidade de mensurar a repercussão política. Mas o conjunto das decisões tem consequências, e ela, do ponto de vista da democracia, merece reflexão. Na Itália, isso (com a operação Mãos Limpas) resultou na ascensão do ex-premiê Silvio Berlusconi”, disse Gomes.

Fontes:
BBC-'Pouca relevância jurídica, mas forte impacto político': o que esperar do depoimento de Lula a Moro

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3 Opiniões

  1. Carlos joppert disse:

    Tenho muita pena do nosso Brasil
    Pois estamos comandados por personagens fortes com leis fracas
    Usam de todos os artifícios para se esconderem e saírem ilesos
    Que vergonha

  2. raufe soares gomes disse:

    eu sou a favor de lula os que entrarao agora sao todos ladrao vivalula viva lula. fui fui fui.

  3. Lucinda Telles disse:

    País desenvolvido é outra coisa: Na Coréia-do-Sul, o roubo foi bem menor; e em menos tempo a “presidenta” já está presa e já fizeram eleições e elegeram outro presidente.

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