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Política

Deputado quer criar lei que pune quem falar mal de políticos na internet

Procurador Parlamentar da Câmara, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), deve apresentar proposta ainda este mês

Deputado quer criar lei que pune quem falar mal de políticos na internet
Cajado explicou que a intenção é facilitar a exclusão e punição de páginas ofensivas contra qualquer político (PMDB-RJ) (Foto: Agência Brasil)

O procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), apresentará este mês um projeto de lei que prevê punição a quem criar páginas ofensivas ou difamatórias contra parlamentares. A proposta está em fase final de elaboração.

Cajado explicou que a intenção é fazer mudanças no Marco Civil da Internet, para facilitar a exclusão e punição de páginas ofensivas contra qualquer político. De acordo com o projeto, sites, provedores e portais serão responsabilizados pelas postagens feitas, sendo assim, caso um usuário crie um perfil falso, a rede social seria acionada criminalmente junto com o usuário.

Segundo o procurador, o objetivo do PL é forçar os provedores e empresas de internet a respeitar as denúncias de injúria contra os parlamentares, e até mesmo contra os demais usuários. Dessa forma, qualquer postagem considerada ofensiva, terá que ser excluída imediatamente para evitar o indiciamento.

“Às vezes, a pessoa faz um fake ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados. A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável”, explicou Cajado ao Congresso em Foco.

A proposta deverá ter caráter institucional, ou seja, a Procuradoria Parlamentar, que é de responsabilidade do deputado Cláudio Cajado, será responsável pela defesa da Câmara e de seus parlamentares quando tiverem sua honra atingida.

Fontes:
Congresso em foco-Câmara quer punir quem fala mal de político na internet

13 Opiniões

  1. jones jason disse:

    o pt só mostra a sua ditadura a cada dia, o negócio é tirar esse povo do poder.

  2. Gith Yads disse:

    Então meu povo, só temos uma saída!

    Não vamos sair de nossas humildes casas nas próximas eleições para não termos “coisas” como essas no poder!

  3. getulio disse:

    Eu quero que esse deputadozinho sem qualidade , que deveria se preocupar com essa lama de corrupção que recai sobre todos os níveis de poder do nosso país, mande me prender se ele acha que vamos parar de emitir nosso opinião.Acho que esse tipo de comportamento é de quem tem culpa no cartório.

  4. Guilherme Garnett disse:

    Espero que este comentário não me enquadre na nova lei. Este bando de safados que está, com honrosas exceções em nosso congresso, não admite agora que lhes critiquem. Ora bolas; tenham um comportamento a altura do cargo que ocupam que o povo não os criticará mais. O que se vê atualmente é um mercado de apoios por cargos, uma corrupção arraigada no congresso. Pouca vergonha……

  5. Bernardete Baronti disse:

    Jomas Bastos comentou: “O que os políticos desejam é limitar a liberdade de expressão, é censurar, é fazer do brasil uma república bolivariana”.Agora eu pergunto: O que isso tem a ver com a “república bolivariana”??? NADA!NADA! Isso é coisa do Deputado do Partido DEM, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).

  6. José Ney Titericz disse:

    Ninguém tem o direito de zombar outrem… Mas acredito que o político deve ser integro, honesto, reto, que, democraticamente, use a cartilha de seu partido e a leve em todos os contatos políticos que vier a fazer… Agora vou dizer uma coisa só… Se isto passar no congresso o Senhor terá arrumado milhões de pessoas que nem vão querer olhar no seu rosto…. Senhor deputado, Senhor Senador, Senhores juristas… O problema que está desestruturando a sociedade é uma falha ou um obstáculo que advém de economia financeira, das falhas educativas familiar e religiosa. Nem pense em transferir esse “pepino” para as escolas…. Saiba que na escola o indivíduo vai para estudar e aprender coisas que lhe serão imprescindíveis… Não vamos mais nos atolar em leis e coisas que não possam ser harmoniosamente tratado pelo contato olho a olho… Ninguém pode escrever algo de outrem sem autorização deste último… Não precisamos de novas leis para fazer a mesma coisa e que certamente não vai funcionar direito…

  7. DJALMA BENTES disse:

    Essa canalhada se locupleta permanentemente do erário DO público e querem amordaçar o povo brasileiro. A quem interessa que não se denuncie, que se fique amordaçado ? Parasita.

  8. Markut disse:

    Pelo visto, esse jovem procurador o que “procura” mesmo é tapar a boca da opinião pública, para o desconforto provocado na classe política, quando é apanhada com a boca na botija.

    Como se chama mesmo esse ato? Creio ser a tão almejada censura, por quem deseja a liberdade total de cometer todos os ilícitos e “malfeitos” a que supõe que o cargo lhe permita.

  9. Áureo Ramos de Souza disse:

    O QUE NÓS COMENTAMOS AQUI SÃO AS LEITURAS DE PROFISSIONAIS RENOMADOS E NÓS LENDO NOS EXPRESSAMOS A NOSSO GROSSO MODO POIS NÃO SOMOS JORNALISTAS SOMOS ELEITORES LESADOS POR NOSSOS POLÍTICOS.

  10. ney disse:

    Isso se chama Ditadura.

  11. Joma Bastos disse:

    O que os políticos desejam é limitar a liberdade de expressão, é censurar, é fazer do brasil uma república bolivariana.
    Para palavras ou páginas ofensivas na internet já existem os tribunais.
    Os políticos que estão indiciados por crimes, que se afastem temporariamente da vida política como se faz em qualquer país desenvolvido.
    Os políticos já condenados por qualquer crime, que se afastem definitivamente da vida política, para que a democracia deste Brasil possa se desenvolver positivamente.

  12. Brazilino Esperanza disse:

    Legal!
    Agora já consigo ver a luz no fim do túnel. Com este projeto de lei aprovado muitos dos problemas do país serão equacionados. Ou será que a luz no fim do túnel é o farol de um trem bala se aproximando em sentido contrário.

  13. Ludwig Von Drake disse:

    Novamente a alegoria do sofá, onde o pai retira da sala o móvel onde surpreendeu a filha se divertindo com o namorado. Melhor calar a boca do povo do que refletir sobre a própria conduta.

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