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APÓS POLÊMICA

Deputado recua em PL que proíbe métodos contraceptivos

Após forte repercussão negativa, Márcio Labre (PSL-RJ) diz que houve equívoco e que o texto protocolado não estava finalizado

Deputado recua em PL que proíbe métodos contraceptivos
O PL de Labre teve forte repercussão negativa, especialmente entre mulheres (Foto: Twitter/Márcio Labre)

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Novato na Câmara, o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) voltou atrás na última quarta-feira, 6, em seu projeto de lei que previa a proibição do comércio, propaganda e distribuição de métodos contraceptivos como a pílula do dia seguinte, o dispositivo intra-uterino (DIU), o implante subcutâneo de liberação de progestógeno (Norpant) e a vacina anti-HCG.

O PL 261/2019 estava entre os projetos de lei apresentados no primeiro dia de trabalho da Câmara dos Deputados e previa a apreensão e destruição de todo o material abrangido pelo texto, bem como a punição de estabelecimentos que descumprissem a determinação.

O projeto teve forte repercussão negativa, especialmente entre mulheres. Diante das críticas, Labre divulgou em sua conta oficial no Twitter uma nota na qual justifica o recuo afirmando que houve equívoco e que o texto protocolado não estava finalizado.

“A redação que ilustraria o texto e seria posteriormente protocolada não correspondia aos reais anseios da população que represento. Ao verificar o ocorrido, junto à minha assessoria, verificamos que houve uma falha e que o projeto acabou passando ‘batido’ junto aos demais por mim aprovados”, afirmou o deputado (confira abaixo a nota na íntegra).

Segundo Labre, sua real intenção era protocolar um projeto de lei para alertar sobre os efeitos de medicamentos apresentados como contraceptivos, mas que, segundo ele, na verdade seriam, “abortivos”. Na nota, ele também afirma que sempre deixou muito claro ser “pró-vida” – expressão usada por pessoas contrárias ao aborto – e que tal questão será uma das prioridades de seu mandato na Câmara.

A justificativa de que o texto não estava finalizado, no entanto, não convenceu críticos ao projeto de lei, especialmente as mulheres, que responderam à postagem do deputado no Twitter.

“Erro? Sei… Pois eu li o doc todo e parecia finalizado, sabe?”, escreveu uma internauta. “Sim, claro, entendemos, o texto não estava completo, faltou a parte sobre fogueiras com bruxas, a tortura de hereges, e a perseguição de quem discorde da fé verdadeira no único deus, conforme a vontade divina. Aguardamos ansiosamente!”, ironizou outro internauta.

Outros, como a jornalista e ativista dos direitos das mulheres Patrícia Lélis, aproveitaram a polêmica para lembrar que, embora se apresente como pró-vida, Labre afirmou, em uma postagem de 2018, que Marielle Franco era “seu cadáver favorito”.

Como apurou o Opinião e Notícia, o PL 261/2019 não foi o único protocolado por Labre no primeiro dia de atividade da Câmara. Ele também protocolou o  PL 260/2019, que prevê a proibição do aborto “em qualquer hipótese”. A única exceção citada pelo parlamentar é quando “a continuação da gravidez trouxer comprovação e inequívoco risco de vida para a gestante”.

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