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Deputados aprovam ‘PEC da Bengala’ em 2º turno

Matéria agora vai à promulgação no Congresso Nacional

Deputados aprovam ‘PEC da Bengala’ em 2º turno
Aprovação da PEC representa uma derrota ao governo (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 5, em 2º turno, a votação da chamada “PEC da Bengala”, proposta que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do STF, do TCU, do STJ, do TST e do STM.

Leia também: Dilma dá adeus a cinco indicações para o STF

A matéria, que já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos, agora vai à promulgação no Congresso Nacional.

Os deputados rejeitaram, por 350 votos a favor, 125 contra e 10 abstenções, um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da “PEC da Bengala”.

A aprovação da proposta representa uma derrota ao governo, uma vez que a presidente Dilma Rousseff perderá o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato. Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, que completarão 70 anos até 2018, poderão continuar no tribunal até completarem 75 anos.

Fontes:
G1 - Câmara conclui votação em segundo turno da 'PEC da Bengala'

1 Opinião

  1. WILLIANS RODRIGUES GOMES disse:

    Somente desta forma, pelo menos por enquanto, a Suprema Corte não se transformará em uma Corte Bolivariana.
    FORA FORO DE SÃO PAULO. FORA PT.

    QUEIME NO INFERNO – SOCIALISTA/COMUNISTA – ANTONIO GRAMSCI, você e todos os seus acéfalos discípulos.

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