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PROPOSTA POLÊMICA

Deputados do Amapá recuam em proposta de auxílio-vestuário

Diante da indignação popular, Assembleia Legislativa do estado desiste temporariamente da proposta

Deputados do Amapá recuam em proposta de auxílio-vestuário
Além do auxílio-vestimenta, projeto previa 14º salário aos deputados (Foto: Me Solta, Amapá)

A Assembleia Legislativa do estado do Amapá (Alap) decidiu desistir, temporariamente, do projeto de lei que prevê dois novos benefícios aos deputados estaduais amapaenses: um subsídio natalino e um auxílio-vestimenta. A decisão foi tomada diante dos protestos da população contra a proposta.

Em ofício enviado ao governo do estado na última segunda-feira, 8, o presidente da Alap, Kaká Barbosa (Avante), pediu ao governo a devolução do projeto à Casa para “ajustes”. “Esclareço, por necessário, que a Assembleia Legislativa entende que há a necessidade de reavaliar o conteúdo da referida proposição de modo a dela retirar todas as dúvidas existentes, fazendo as necessárias adequações e ajustes em face dos apelos da opinião pública”, diz o documento.

Aprovado em caráter de urgência em 28 de dezembro, o projeto não estipulava o valor do auxílio-vestimenta, afirmando apenas que a verba deveria custear as despesas dos deputados com “confecção e manutenção de vestuário condigno com o exercício do mandato”. Já o subsídio natalino seria uma espécie de 14º salário. Caso o projeto fosse adiante, o auxílio-vestimenta começaria a ser pago em fevereiro deste ano.

O Projeto de Lei Ordinária nº 0257/17-AL é de autoria da mesa diretora da Alap. Ele despertou furor não apenas por prever mais dois benefícios aos parlamentares, mas também pela celeridade do trâmite na Alap. Em apenas dez dias, entre 18 e 28 de dezembro, o projeto foi elaborado, votado e aprovado pela assembleia.

Indignados com a proposta, manifestantes compareceram a um protesto convocado pelo movimento ‘Me Solta, Amapá’ e penduraram paletós, camisas, cuecas e outras peças de roupa nas grades da Alap como doação para os deputados.

Diante da pressão popular, o governador do estado, Waldez Góes (PDT), disse à imprensa local que não tinha conhecimento do projeto e que iria vetá-lo na íntegra.

Segundo o site Congresso em Foco, somados o salário e os benefícios atrelados ao mandato, cada deputado estadual do Amapá tem direito a cerca de R$ 60 mil por mês. Do total, R$ 25.332,25 são apenas de salário. Os parlamentares dispõem, ainda, de uma cota de quase R$ 35 mil para despesas com combustível, alimentação, serviços de consultoria, publicidade, aluguel, entre outros.

Fontes:
G1-Assembleia do AP aprova projeto que institui subsídios de Natal e para compra de roupas aos deputados
Congresso em Foco-Deputados recuam de auxílio-vestuário após protestos no Amapá

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1 Opinião

  1. Markut disse:

    Tirante o fuzil, substituido pela caneta,para este assalto contínuo ao trem pagador, estão em xeque duas questões sobrepostas:
    -Enquanto o capital humano não for aprimorado pela escolaridade ,o eleitor médio, analfabeto funcional, não conseguirá distinguir o joio do trigo e continuará votando nos larápios que estão empoleirados no poder, com o populismo a pleno vapor.
    – Aparentemente ,mesmo no primeiro mundo, o exemplo marcante dessa figura do Trump mostra que o regime democrático continua sendo o menos ruim, mas precisa de alguns retoques urgentes.
    Que dizer , então dos paises extrativistas, como o nosso, ainda em pleno terceiro mundismo?

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