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Operação Lava-Jato

Devolução de verba de Costa será a maior já repatriada

Ex-diretor da Petrobras repatriará aos cofres públicos R$ 63 milhões. É o maior valor já recuperado em dez anos, quando foi criado o Departamento de Recuperação de Ativos

Devolução de verba de Costa será a maior já repatriada
Até os dias de hoje, o Estado brasileiro só conseguiu recuperar R$ 43 milhões (Reprodução/Internet)

Com o acordo de delação premiada, firmado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o valor total que será repatriado ultrapassa a quantia que o governo brasileiro já conseguiu reaver desde 2004, ano da criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça.

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Na negociação firmada junto ao Ministério Público Federal (MPF) e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ficou definido que Paulo Roberto Costa devolverá aos cofres públicos brasileiros US$ 25,8 milhões (cerca de R$ 63,9 milhões) depositados em contas nas Ilhas Cayman e na Suíça.

Até então, ao longo de mais de dez anos da existência do DRCI, o Estado brasileiro só conseguiu recuperar R$ 43 milhões, perdidos em operações fraudulentas.

O dinheiro desviado para o exterior só retorna ao país após o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não cabe mais recurso. Logo, a repatriação de R$ 63 milhões num único caso, em processos ainda numa fase inicial, é considerada um êxito do acordo de delação premiada.

Os termos sancionados pelo ministro do STF Teori Zavascki preveem a repatriação de US$ 2,8 milhões (R$ 6,9 milhões) mantidos por dois genros do ex-diretor da estatal no Royal Bank of Canada, nas ilhas Cayman. Outros US$ 23 milhões (R$ 57 milhões) estão depositados em contas na Suíça em nome de Costa e de seus familiares. Ele reconheceu que a importância é “produto de atividade criminosa” e assumiu o compromisso de realizar “qualquer ato necessário” para a repatriação do dinheiro.

A maioria dos processos iniciados no momento da criação do DRCI ainda não foi encerrada, fato que dificulta o retorno das receitas e dos bens bloqueados. Estima-se que US$ 300 milhões (R$ 744 milhões) estão bloqueados no exterior, quantia que só poderá retornar ao Brasil após os processos transitarem em julgado.

Fontes:
O Globo-Costa devolverá mais dinheiro do que país conseguiu reaver até hoje

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