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Transparência

Dez cidades exigem ‘ficha limpa’ de servidores, diz ONG

Inspirados na norma federal, prefeituras e estados querem impor mais restrições a pessoas que vão assumir cargos públicos

Dez cidades exigem ‘ficha limpa’ de servidores, diz ONG
STF ainda vai decidir se lei entra em vigor para 2012 (Reprodução / internet)

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A organização não governamental Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou nesta semana que dez cidades brasileiras exigem “ficha limpa” dos candidatos a um cargo público. Inspirados na norma federal, prefeituras e estados querem impor mais restrições a pessoas que vão assumir cargos importantes, como secretários e presidentes de empresas públicas.

Leia também: Lei da Ficha Limpa volta à berlinda

A Lei da Ficha Limpa federal foi sancionada há mais de um ano, e proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve se a norma vai valer integralmente para as eleições de 2012.

Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba e Pernambuco já têm legislação estadual em vigor sobre o assunto. No Rio, São Paulo e Distrito Federal, projetos que preveem a exigência de ficha limpa para os funcionários estão tramitando no Legislativo.

Na Paraíba, a vedação vale apenas para secretários, diretores de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias, além de pessoas com poder de ordenar despesas públicas.

Em Belo Horizonte, a proibição vale também para qualquer ocupante de cargo de direção, chefia e assessoramento da administração direta e indireta. Abrange ainda funcionários de empresas terceirizadas que prestem serviços ao município e que tenham sido declarados inelegíveis por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.

“A nossa lei é a mais rigorosa do país, porque abrange também os terceirizados. Não é compatível que servidores não adequados participem da administração pública”, diz o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB).

Fontes:
O Globo - Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades

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7 Opiniões

  1. Evandro Correia disse:

    Num país onde uma parada gay atinge 4 milhões de pessoas (S. Paulo) e 1,5 milhão (Rio), enquanto uma marcha contra a corrupção não chega a 10 mil, é fácil ver quais são as prioridades da população.

  2. Henrique Meyer de Azevedo disse:

    Vamos bater firme; um dia os brasileiros vão agradecer por não ter mais ficha suja no governo

  3. mauricio disse:

    Alem dos funcionários os políticos também deveriam ter ficha limpa, mais essa atitude é uma obrigação, como pagar salário em dia e ter transparência no que é publico… Mais de qual quer forma PARABÈNS por fazer o que é certo!!

  4. Nivaldo Capoia disse:

    A questão da corrupção no Brasil se tornou DESESPERADORA. E menos de 1% da população tem sua atenção voltada a isso…
    Acredito que hoje mais de 50% dos recursos publicos são desviados com folha de pagamento inchada, superfaturamentos e maracutaias de toda ordem.
    A lei pouco faz, até porque, quem é que assina os cheques dos pagamentos dos responsáveis pela justiça e pela ordem verdadeiras?
    Só uma revolta popular, tipo A PRIMAVERA DAS BANANAS (sem gozação, igual à PRIMAVER ÁRABE), com milhões de pessoas nas ruas, faixas, cartazes, palavras de ordem, corrente pela internet, conscientização nas escolas, igrejas, pontos de ônibus, porta de estádios, etc. poderia ter um resultado prático e positivo.
    Se depender da classe política, nada será feito. Eles não “darão um tiro em sua própria cabeça”, já dizia um amigo argentino. Dizem que existem alguns políticos sérios e honestos, mas até hoje não conheci nenhum.
    E olha que tenho 54 anos, 33 anos na profissão de jornalismo.
    Infelizmente, o Brasil, um país grande, rico, com um povo bom (mas bastante covarde), poderia ser, desde a década de 90, os Estados Unidos da América do Sul… se tivesse povo com garra, com coragem, com virtude, com vergonha na cara…
    Infelizmente, a cultura imposta ao povo brasileiro é o futebol, a cachaça, o carnaval e religiões falsas. Essa é a verdadeira CULTURA INÚTIL… Essa cultura leva qualquer nação, por maior que seja, por mais rica, ao lodaçal que estamos vivendo.
    Os políticos, principalmente nos cargos executivos, falam muito em crescimento, emprego, renda, etc., mas é tudo balela. Apenas propaganda oficial falsa.
    Conheço este país de ponta a ponta e a única coisa que cresceu foi a corrupção, maracutaias, eleição a qualquer preço (principalmente na base da mentira), traição, covardia, etc.
    Nenhum governo, seja FHC, Lula ou Dilma, e todos seus aliados, se importou com os reais problemas do povo. Só se preocuparam em se mantr nos cargos através de eleições compradas com bolsas-esmola de toda ordem.
    E o povo, bem o povo é o povo: analfabeto de berço… de cultura…
    Tirando os analfabetos sem diplomas, pelo menos 85% dos diplomados também são analfabetos. A educação no Brasil é um estelionato educacional… O modelo educacional brasileiro é podre, não dá nenhum resultado positivo. A não ser para os do poder. Afinal povo burro é fácil de ser controlado, enganado, traido, etc.
    Queira o Deus Único que alguma “muvuca popular” aconteça nos próximos dias para dar um revéz nessa situação caótica da corrupção político-oficial…
    nivaldocapoia@folha.com.br

  5. SID OLIVEIRA disse:

    EM PERUIBE LITORAL SUL DE SÃO PAULO SE COGITOU A FICHA LIMPA ,MAS INFELIZMENTE A MAOIRIA DOS VEREADORES Q NÃO ACEITAM TALVEZ POR SUA PROPRIA SITUAÇÃO NÃO APROVARAM A FICHA LIMPA,ESTE É O BRASIL ESTE É O LITORAL SUL DE SP. CIDADE DE PERUIBE ONDE SE DESVIA VERBAS AOS MONTES.

  6. helo disse:

    Será que o exemplo desses estados e cidades vai inspirar em Brasília o Executivo , o Legislativo e o STF?
    Pena que o exemplo não veio de cima.

  7. Geferson Alves disse:

    Parabéns Vitória /ES, cuja câmara municipal impediu o aumento de vereadores, congelando salários, inclusive.
    Urge divulgar o exemplo!

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