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Dia Mundial do Refugiado: o que comemorar?

Data celebrada em 20 de junho é marcada por perseguições, guerra e uma crise migratória que já deslocou mais pessoas que a Segunda Guerra Mundial

Dia Mundial do Refugiado: o que comemorar?
Fuga de família albanesa do Kosovo. Segundo o Acnur, 86% dos refugiados fogem para países vizinhos sem estrutura para abrigá-los (Foto: Carol Guzy/Flickr/https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/)

Este ano o Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, acontece em um cenário de guerras, perseguições, intolerância e uma das piores crises migratórias da história. Para marcar a data, um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), lançado nesta quinta-feira, 17, revela que o número de pessoas refugiadas e desalojadas no mundo é o maior já registrado, superando, pela primeira vez, o êxodo atribuído à Segunda Guerra Mundial.

Há atualmente cerca de 59,5 milhões de pessoas deslocadas no mundo. A grande maioria– 86%– vive em países em desenvolvimento, onde estruturas e recursos são insuficientes para acomodá-los. Embora o Brasil não figure entre os dez destinos mais procurados pelos refugiados (é o 15º), o governo mantém um discurso de fronteiras abertas e por isso tem recebido um número cada vez maior de solicitações nos últimos cinco anos. Segundo dados do Acnur, entre 2010 e 2014 houve aumento de 2.000% no número de solicitações feitas ao Brasil.

Foram 12 mil pedidos somente em 2014, frente a 566 em 2010. Até o final de 2015, a estimativa é que o país receba 17 mil novos pedidos. No ano passado, o Brasil tornou-se a maior porta de entrada da América Latina, com cerca de 8 mil refugiados de 81 nacionalidades reconhecidos no país. Por outro lado, ao passo que desponta cada vez mais como destinatário de refugiados, o Brasil  não investe nas políticas públicas necessárias para atendê-los.

Segundo o representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramires, a estrutura montada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), braço do Ministério da Justiça, para receber refugiados é a mesma desde 2010. “O principal desafio é como a gente pode fortalecer essa estrutura para podermos dar conta deste número tão grande de chegadas”, diz Ramires, que participou do Seminário Trabalho e os Direitos dos Refugiados no Brasil, promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Cáritas/RJ, na última segunda-feira, 15.

Os desafios do mercado de trabalho 

A principal diferença entre o imigrante convencional e o refugiado é que este último tem acesso pleno aos mesmos direitos garantidos aos nativos, salvo o político, explica Ramires. Mas, embora a legislação brasileira garanta a emissão de carteira de trabalho e outros documentos para os solicitantes de refúgio, a burocracia do país ainda dificulta muito essa conquista. Segundo o porta-voz da Cáritas-RJ, um dos poucos centros de acolhida de refugiados no país, o próprio protocolo de solicitação de refúgio, que serve como documento de identidade para o refugiado, muitas vezes é um empecilho, pois, por desconhecimento, não é reconhecido como documento válido por muitas empresas.

“Mesmo quando consegue trabalho”, explica o porta-voz, “o refugiado geralmente acaba empregado em áreas de baixa qualificação, já que raramente consegue comprovar a escolaridade e a experiência por falta de documentos, como diplomas.”

De acordo com a Cáritas, a maior parte dos refugiados que consegue trabalho são empregados na construção civil (no caso dos homens africanos), serviços gerais e setor de serviços, como turismo e restaurantes. “Há alguns preconceitos que eles enfrentam simplesmente por serem refugiados”, diz o porta-voz. “Além de muitas pessoas confundirem os refugiados com fugitivos, há estereótipos como ‘africano é bom para trabalho pesado’, que acabam estigmatizando uma força de trabalho que muitas vezes é muito qualificada.”

A Cáritas-RJ está lançando uma cartilha sobre direitos trabalhistas destinada a facilitar a inserção do refugiado no mercado de trabalho. A cartilha, produzida com financiamento de R$ 300 mil do Ministério Público do Trabalho do Rio, dá orientações sobre como elaborar currículos, se portar em entrevistas de emprego e informa como e onde procurar emprego.

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