Início » Brasil » Dilma decide retomar modelo de concessões do governo FHC
Privatização

Dilma decide retomar modelo de concessões do governo FHC

Modelo conhecido como outorga onerosa aumenta a arrecadação do governo e os preços ao usuário

Dilma decide retomar modelo de concessões do governo FHC
No primeiro mandato de Dilma, o governo priorizou as concessões por menor preço de tarifa oferecida (Reprodução/Internet)

A presidente Dilma Rousseff decidiu retomar, na nova etapa do seu programa de privatização, o modelo de concessões adotado no governo Fernando Henrique Cardoso. O receituário prevê a cobrança de pagamento pelas concessões de serviços públicos ao setor privado, no modelo conhecido como outorga onerosa.

No primeiro mandato de Dilma, ao retomar as privatizações, o governo priorizou as concessões por menor preço de tarifa oferecida. A única exceção foram os aeroportos, concedidos por meio de outorga. Em meio a dificuldades para reequilibrar as contas públicas, o Ministério da Fazenda formalizou a proposta no último sábado, 25, na tentativa de obter mais recursos para o cumprimento da meta fiscal, já que a arrecadação do governo aumenta com a retomada do modelo.

Para os setores ferroviário e portuário, a adoção da outorga está praticamente decidida. No setor de ferrovias, o modelo adotado no primeiro mandato acabou sendo considerado inseguro e nenhuma das 13 ferrovias previstas foi a leilão. Em relação aos portos, o governo previa fazer a maior parte dos leilões com um modelo em que venceria quem oferecesse a menor tarifa ou a maior movimentação de carga. Com a mudança, o maior valor de arrendamento deve voltar a ser prioridade.

Já no setor de energia, o Ministério da Fazenda defende a proposta da outorga, enquanto o Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) são contra. Depois do aumento nas contas de luz no início do ano, se a outorga for adotada, a tarifa sofrerá um novo reajuste. A Fazenda avalia que o repasse não seria muito elevado para o consumidor final.

Fontes:
Folha de São Paulo-Dilma retoma modelo de concessões adotado no governo FHC

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *