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Dilma publica MP que cria fórmula progressiva para aposentadoria

Governo mantém o cálculo 85/95 até 2017. A partir de então, o tempo mínimo de idade e contribuição aumentará gradativamente até 2022, quando será fixado em 90/100

Dilma publica MP que cria fórmula progressiva para aposentadoria
Segundo o governo, a MP foi ajustada por conta da maior expectativa de vida da população e do ajuste fiscal (Foto: ABr)

Após vetar na última quarta-feira, 17, a proposta do Congresso que fixaria a fórmula da aposentadoria em 85/95, somando idade e tempo de contribuição de mulheres e homens, respectivamente, o governo publicou nesta quinta-feira, 18, a Medida Provisória 676. A MP tem relação próxima com o texto aprovado no Congresso e mantém o conceito de 85 e 95 pontos para mulheres e homens. Entretanto, a MP adiciona progressividade à fórmula, uma estratégia que, segundo o governo, visa garantir a sustentabilidade para a previdência no médio e longo prazo.

A antiga proposta do Congresso vetada pela presidente ainda terá de ser submetida a uma nova votação no Congresso, que decidirá se mantém ou derruba o veto da presidente. Segundo o governo, entretanto, parlamentares disseram que a MP “traz tranquilidade ao Congresso” e que ela deve ser mantida.

Atualmente, o cálculo da aposentadoria é de 55 anos para mulheres e 65 anos para homens. O fator previdenciário determina que o contribuinte que se aposentar antes desse limite para homens e mulheres não recebe o valor total da aposentadoria. A nova MP da presidente cria uma alternativa para aquelas pessoas que querem se aposentar sem a aplicação do fator previdenciário. Agora, para receber 100% do benefício, o contribuinte que não quiser usar o fator previdenciário pode somar a sua idade mais o tempo de contribuição. Se essa soma for equivalente ou superior a 85 pontos para as mulheres e 95 pontos para homens,  ambos ficam livres da aplicação do chamado fator previdenciário e podem se aposentar recebendo 100% do benefício. Para professores, a fórmula é de 80 pontos para mulheres e 90 para homens.

Progressividade

A MP do governo mantém o cálculo 85/95 proposto pelo Congresso até 2017. A principal diferença é que após esse período, o tempo mínimo de idade e de contribuição aumentará gradativamente, até 2022, quando a fórmula será fixada em 90 pontos para mulheres e 100 para homens.

Segundo o governo, a MP foi ajustada por conta da maior expectativa de vida da população e do ajuste fiscal. O governo afirma que a fórmula junto à progressividade garantirá a sustentabilidade da Previdência Social.

Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, com a nova regra o governo vai reduzir até 2026 “cerca de R$ 50 bilhões em gastos com a Previdência”. “Em percentual do PIB, a partir de 2030 a medida vai proporcionar redução de 0,5% do PIB em despesas com a Previdência”.

Fontes:
O Globo-Governo define progressão da aposentadoria pela fórmula 90/100 até 2022
Estadão-Governo publica medida provisória com novo cálculo da aposentadoria

2 Opiniões

  1. Abrahão P. de Souza disse:

    E ods aposentados antigos como fica o reajuste?

  2. José Ney Tiyericz disse:

    Sobrou apenas para o povo contribuinte, como sempre…

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