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Alívio

Dilma sanciona lei que muda índice de dívidas dos estados e municípios

O Ministério da Fazenda calcula que o Governo Federal irá perder R$ 59 bilhões com a medida. Governos e municípios reivindicavam a mudança no indexador há algum tempo

Dilma sanciona lei que muda índice de dívidas dos estados e municípios
Mesmo com as finanças frágeis e a economia desacreditada Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei (Reprodução / Internet)

A lei que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A lei permitirá que prefeitos e governadores podem contratar novos serviços de empréstimo. Além disso, as dívidas contraídas antes de 2013 poderão ser recalculadas de maneira retroativa.

Mesmo com as finanças frágeis e a economia desacreditada, Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei que trará prejuízos para o governo. A Prefeitura de São Paulo será uma das maiores beneficiadas com a lei. São Paulo deve R$ 62 bilhões à União e com os índices de correção a dívida poderá ser reduzida para R$ 36 bilhões.

Atualmente as dívidas dos estados e municípios são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. Com a nova lei, passarão a ser calculados pela variação do IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou então pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central, será usada a que for menor. Além disso, os estados e municípios ganharão abatimento nos pagamentos mensais que fazem ao governo.

O Ministério da Fazenda calcula que o governo federal irá perder R$ 59 bilhões com a medida. Os governos e municípios reivindicavam a mudança no indexador  há algum tempo. Juntos eles devem R$ 500 bilhões à União.

Fontes:
Folha-Dilma sanciona lei que dá alívio aos municípios e estados

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