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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, autorizou José Dirceu a cumprir o restante da pena em casa. O condenado pelo julgamento do mensalão do PT deve sair da prisão na próxima semana. A audiência na Vara de Execuções Penais do DF está prevista para terça-feira, 4, quando ele receberá instruções e regras sobre o regime de prisão domiciliar e poderá sair.
Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo processo do mensalão e cumpriu um sexto da pena. De acordo com o Código de Processo Penal, os presos que cumprirem este prazo e tiverem bom comportamento podem evoluir de regime. Na prática, ele cumprido pouco mais de 11 meses de prisão em regime semiaberto.
O ex-ministro foi preso em 15 de novembro de 2013 pelo crime de corrupção ativa e cumpriria o prazo de um sexto da pena em março do ano que vem, mas foi beneficiado com a redução dela, pois a cada três dias trabalhados fora da prisão um é descontado da pena, o que reduziu 142 dias no total.
Ele tem trabalhado desde 3 de julho no escritório de advocacia de Gerardo Grossi, cumprindo o expediente durante o dia e retornando à prisão à noite para dormir. Dirceu é acusado de ser o mentor do esquema de pagamento de propina em troca de apoio parlamentar ao governo Lula.
Os condenados do mensalão que também cumprem pena em casa são: o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues.
Fontes:
G1 - Barroso autoriza Dirceu a cumprir restante da pena de prisão em casa
Dirceu será chamado para ser o novo ministro da economia do “novo” governo da Dilma! Fechou com chave de ouro!
Charles de Gaulle tinha razão: “O Brasil não é um País sério”.
Prisão domiciliar é piada brasileira, vamos nos tornar chacota internacional igual ao “negocio da china”, o PT conseguiu esculhambar o Estado brasileiro.