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Dodge se posiciona contra anulação da condenação de Lula

Procuradora-geral da República encaminha ao STF parecer contra anulação da ação penal que condenou Lula. Tribunal deve analisar o caso no próximo dia 25

Dodge se posiciona contra anulação da condenação de Lula
De acordo com Dodge, falta de análise das mensagens divulgadas pelo "Intercept' (Foto: Antonio Augusto/PGR)

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra a anulação da ação penal que condenou o ex-presidente Lula. O posicionamento de Dodge foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21.

O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente está previsto para o próximo dia 25 de junho. O relator da ação no STF é o ministro Edson Fachin. Para Dodge, as alegações dos advogados de Lula, que apontam uma possível parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro, se ampara em fatos duvidosos.

“É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, explicou Dodge, segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Lula usa como base as mensagens reveladas pelo site “The Intercept”, que apontam troca de uma série de mensagens entre o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. Para os advogados, as mensagens comprovam que Moro não agiu com imparcialidade.

De acordo com Dodge, pela falta de análise das mensagens, há a possibilidade de elas terem sido corrompidas ou adulteradas. Ademais, um elevado grau de incerteza impossibilitaria que a conversa fosse usada como evidência. A procuradora-geral da República expressa preocupação com a possibilidade das mensagens terem sido obtidas de maneira criminosa, o que caracterizaria um “grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”.

O ex-juiz federal Sérgio Moro condenou Lula, em julho de 2017, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na época, Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal do Paraná. Segundo a condenação, o ex-presidente teria ocultado um apartamento triplex, localizado no litoral de São Paulo, que teria recebido pela Construtora OAS.

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