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DIREITOS HUMANOS

Autoridades ignoraram abusos em presídio de Pernambuco, diz dossiê

O colaborador da ONG Justiça Global, Eduardo Baker, fala ao O&N sobre o assunto

Autoridades ignoraram abusos em presídio de Pernambuco, diz dossiê
No dossiê de 715 páginas, há denúncias sobre 87 mortes violentas e 74 não violentas ou por causas desconhecidas (Reprodução/Bobby Fabisak/JC Imagem)

Nesta quinta-feira, 26, um dossiê sobre o caso do Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno) em andamento na Organização dos Estados Americanos (OEA) foi apresentado numa coletiva de imprensa em Recife. O documento revela que tanto o estado quanto as autoridades federais já sabiam há anos sobre os abusos que aconteciam na unidade, e mesmo assim não remediaram a situação. O dossiê demonstra que os problemas são de longa data, endêmicos e negligenciados pelo estado, apesar de um processo internacional.

O caso foi enviado para a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em junho de 2011, pelas entidades Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (SEMPRI), Pastoral Carcerária, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard.

O colaborador da Justiça Global, Eduardo Baker, afirma que o estado não tomou medidas concretas para que o presídio  fosse minimamente digno. O discurso e as práticas operacionais são bem diferentes. “O discurso do estado é ambíguo, ele diz que temos que prender muito e nos preocupar com essas prisões, mas na prática, só a primeira parte é verdadeira”, diz.

No entanto, apenas em janeiro deste ano, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), declarou estado de emergência no complexo carcerário. Parte do material já foi apresentado ao estado, apesar de até hoje nenhum agente público ter sido responsabilizado judicialmente por atos ou omissões conectados às denúncias. “Essa questão do sistema prisional nunca esteve no controle do governo, não só do estado de Pernambuco, mas no Brasil como um todo”, comenta Baker.

No dossiê de 715 páginas, há denúncias sobre 87 mortes violentas e 74 não violentas ou por causas desconhecidas. Além disso, o documento fala sobre casos de abuso como tortura com cabo de vassoura, condições insalubres e encarceramento de prisioneiro após cumprimento integral de pena. “O sistema prisional tem a prática de condenar e matar, e os agentes peninteciários também são vítimas, porque não tem as condições mínimas de trabalho”, afirma.

O coloborador da Justiça Global diz ainda que o Brasil está cada vez mais tentando ocupar um espaço maior na esfera internacional como um garantidor de direitos, mas na verdade, é preciso desconstruir essa imagem para que surte efeitos. “A gente espera que esse dossiê sirva como um instrumento de pressão”, diz.

A maior prisão do estado teve duas rebeliões, em janeiro, resultando em quatro mortes (a de um policial militar e a de três presos, inclusive um esquartejado), além de presos filmados brigando com facas ao ar livre.

 

2 Opiniões

  1. ligiane disse:

    tem muitos presos q ja cumpriro sua pena, muitos inocentes, muitos com doenças contagiosas,tenho parente inocentes a mais de um ano, um irmão q ja cumpriu a pena,um sobrinho réu primário q ja faz um amo q se encontra lá.já teve duas tentativas de morte com ele. no presidio ninguem se regenerar pelo contrário a maiorias voltam por falta de oportunidades.acho q deve mudar toda as direçoes do presidio e rever todos funcionario q trabalham nas unidades prisionais e rever todos os processos hoje com a tecnologia avançada jamais deveria chegar nessa situação. uma pessoa ficar dentro de um presidio por mais de um ano inocente isso é um absurdo q pais é esse todo ser humano tem o direito de se alimentar ,dormir,ter uma saude boa e ter uma higiene adequada. peço pelo amor de deus q revejam a situação do meu patente, pois quer saber quem vai dá a intrgridade fisica do meu parente q é um cidadao de bem e paga seus impostos e a justiça tirou o direito dele ir e vim q pais é esse….

  2. Áureo Ramos de Souza disse:

    Eu tenho uma solução para o caso do antigo Aníbal Bruno: transfiram José Dirceu, Delubio Sores, José Genoíno, Cerveró e outros do mensalão e do lava-jato pra cá.

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