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É possível proibir nomes de origem estrangeira?

Um deputado federal elaborou um projeto de lei que visa proibir os pais de importarem nomes para batizarem seus filhos. Por Hugo Souza

É possível proibir nomes de origem estrangeira?
A medida quer barrar nomes como 'Lehgolaz', elfo do 'Senhor dos Anéis' (Fonte: Informa Jardim)

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Tramita no Congresso Nacional desde junho deste ano um projeto de lei de autoria do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA) que visa proibir os cartórios de todo o Brasil de aceitarem o registro de prenomes — o primeiro nome — de origem estrangeira, incluindo aqueles adaptados ao idioma oficial do país, ou seja, aportuguesados, a fim de proteger as crianças da “exposição ao ridículo e à chacota no futuro”, mesmo que o próprio nome, ou o nome próprio, possa ser alterado entre os 18 e os 19 anos de idade.

O projeto do deputado Paulo Magalhães altera o art. 55 da Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. O texto vigente contém um parágrafo único que prevê o seguinte sobre os nomes que os país pretendem dar aos filhos: “Os oficiais do Registro Civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”.

Caso o projeto de Paulo Magalhães seja aprovado e publicado no Diário Oficial da União, a lei passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 55. …
 § 1° Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes:
 I – suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores;
 II – de origem estrangeira.

Na justificativa da sua proposta, Paulo Magalhães cita como exemplar o caso de um casal de jovens do interior do Paraná, fãs da trilogia “O Senhor dos Anéis”, que registrou seu filho com o nome “Elfo Lehgolaz” (na verdade, apenas “Lehgolaz”, ficando o “Elfo” só por conta do deputado), personagem da saga de J.R.R. Tolkien adaptada com grande sucesso para as telas do cinema. O deputado informa que os pais só conseguiram registrar o nome após a autorização do Juízo de Registro Civil da cidade de Castro.

Um país de Marias e Joões?

A autorização dada pelo Juízo de Registro Civil de Castro referida pelo deputado está prevista no artigo 55 da  lei 6.015/73: “Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do Juiz competente”.

A curiosidade fica por conta do fato de que o exemplo citado por Paulo Magalhães na justificativa do seu projeto de lei, o do pequeno Lehgolaz paranaense, não diz respeito exatamente a um nome que poderia ser entendido como um nome estrangeiro antes de ser prontamente identificado como um nome que pode expor o seu portador ao ridículo, o que já é proibido pela legislação. O próprio deputado, ainda justificando seu projeto de vetar nomes de origem estrangeira, parece mais falar do que já existe, em vez de “vender o peixe” sobre a necessidade de algo novo:

“Não é difícil perceber que surgem nomes exóticos, ridículos e até mesmo impronunciáveis que podem causar a seus possuidores diversas situações inconvenientes e constrangedoras. Ora, o nome acompanha e marca a personalidade do ser humano por toda a sua vida. É, pois, inadmissível permitir-se que seja atribuído a um bebê um prenome que o deprimirá quando a razão lhe vier”.

Dessa maneira, os cidadãos ficam sem saber ao certo em quais nomes estrangeiros o  deputado pensou quando decidiu tentar proibi-los no Brasil. Teria sido em Michael, Newton, Jefferson, Washington ou William, por exemplo, nomes tão comuns no país?

Na Espanha, a polêmica com a questão dos registros de bebês não é com o prenome, mas com o sobrenome: caiu a prevalência do nome do pai sobre o nome da mãe na hora de os espanhóis registrarem seu bebês e do poder de decisão exclusivamente do pai sobre a ordem dos “apellidos” dados aos filhos. Parece algo muito mais sensato do que o projeto panaceico de um país só de Marias e Joões.

Caro leitor,

O projeto do deputado Paulo Magalhães complica ou aprimora a lei sobre nomes que podem expor seus portadores ao ridículo?

Você acha que é possível estabelecer critérios de proibição a nomes de origem estrangeira no Brasil?

A justiça, por sua vez, deveria autorizar um casal a pôr em seu filho um nome como Lehgolaz, o elfo arqueiro de “O Senhor dos Anéis”?

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49 Opiniões

  1. Michel disse:

    Bom meu nome é frances ‘Michel’ talvez perca o direito a ele também… Quem sabe mudo para Washington ou José Maria, ou quem sabe Luiz Inacio Lula… Nomes populares na terra desse senhor…Com certeza alguns nomes são prejudiciais a seus donos. Porem, o Brasil é um pais de maioria de imigrantes , já pensou proibirem do Sr. Tanaka dar seu sobrenome a seu filho? Com certeza essa é mais uma manobra politica para jogar a corrupção de baixo do tapete e criar espetáculos para desviar a atenção do povo.

  2. Luiz Mourão disse:

    De duas, uma: ou é falta do que fazer, ou aproveita ao Deputado (ou algum grupo de interesse do Deputado) de alguma forma…
    Não há outra conclusão para quem está desperto para as bobagens da política brasileira e está cansado de ver tanta inutilidade que visa apenas “jogar para torcida”, criando véus e mais véus sobre o que está REALMENTE por trás das atitudes desses nossos “representantes”…

  3. Luís Bustamante disse:

    Maquiavel continua atualíssimo: na política, tudo muda o bastante para ficar como sempre esteve. É o caso do deputado Paulo Magalhães, que, imitando seus precursores, ocupa-se de causas de menor importância para a saúde do nosso país. Ora, por que a preocupação com nomes estrangeiros quando temos um ex-presidente e eterno influenciador na República com nome inventado, como Sarney? Quando temos um quase ex-presidente conhecido por Lula? Quando temos um deputado recém-eleito mais conhecido por Tiririca? Quando temos lei que faculta a mudança de nome a partir dos 18 anos? Sobretudo, quando temos tantos problemas maiores a serem resolvidos?
    O projeto do deputado só complica a lei existente. E se formos proibir nomes de origem estrangeira, como ficam, por exemplo, Antônio e Maria, que são de Portugal; Pablo e Bibiana, da Espanha; Margarete e Artur, da Inglaterra; Lídia e Vinícius, de origem italiana, isso só para citar alguns. Se o contra-argumento aqui é que são nomes já abrasileirados, o mesmo vai acontecer com os Wesleys, Michaels, Micheles que tanto preocupam pessoas como o deputado Paulo Magalhães.
    Então, deputado, uma sugestão: ocupe-se em resolver a pobreza da maior parte da população brasileira, que também é a que mais usa esses nomes que vossa excelência quer proibir.

  4. LUIZ ERNANI CAMINHA disse:

    NÃO DEVERIA SER SÓ DE NOMES PRÓPRIOS. OUTROS NOMES ESTRANGEIROS DEVERIAM SER PROIBIDOS. POR EXEMPLO, EM PORTO ALEGRE EXISTE UM PRÉDIO RESIDENCIAL CHAMADO DE “ASPEN TOWERS”. O QUE É ISSO? PURA FRESCURA! É SÓ PARA VENDER MAIS. É COMUM NOMES DE LOJAS TAMBÉM EM INGLÊS OU EM FRANCÊS. NO RIO EXISTE UM CENTRO COMERCIAL CHAMADO “CENTER POINT” (VALQUEIRE). PARA QUÊ ESSA BOBAGEM? OBRIGADO. LUIZ.

  5. Paulo Lindgren disse:

    Carissimi, bom dia! Será que em um país de colonização tão recente, seria cabível uma medida como esta? Ou o ilustre deputado em questão esquece que mesmo o seu próprio nome deriva de uma palavra latina, Paulus, que traduz-se por “Pequeno”, se não me engano! E se o escrivão se deparar com nomes próprios como Thauany, ou Surya, ou Abaçai, ou mesmo Lacirandy… que soam tão estrangeiros aos nossos ouvidos quanto os nossos nomes devem soar aos ouvidos dos povos que já por aqui estavam quando os colonizadores chegaram? Pedro, João, Maria, José… não nos equivoquemos, pois são tão estrangeiros quanto os que agora querem proibir!
    Para mim, é perda de tempo e de dinheiro: tempo dos nobres legisladores, que certamente deveriam estar se preocupando com coisas mais sérias e urgentes, e dinheiro principalmente nosso, oriundo de uma das maiores cargas tributárias do mundo… e “traduzido” em salários governamentais e verbas de representação (bem mal utilizadas).

  6. Aloisio disse:

    Este Deputado está totalmente confuso,visto que o próprio dele já é importado visto que Pulo é nome português e magalhães o nome de 1 grande navegador também português,nomes Brasileiros legítimos são poucos como exemplo:Iara, Ita e outros de origem indígena nativa.Talvez ele quisesse se chamar Itamar(pedra do mar}.Deveria sim se preocupar com nomes comerciais e avisos em portas de banco tal como Pusch que pode ser confundido com Puxe.entre outros.

  7. Luiz Antonio Escaramuzi Garcia disse:

    Inacreditável. Mas os desocupados oficiais nababescamente instalados na corrupta Brasiíla, continuam ainda mais desocupados e ainda mais descarados.

    Existe uma lei que faculta ao cidadão, que se sentir incomodado com seu prenome, ou até mesmo o nome inteiro, poder trocá-lo. Ai vem o glorioso desocupado oficial, para tumultuar, aliás, acho que esta é a única “ocupação” da maioria dos nababos da câmara dos deputados, ou ele quer simplesmente conseguir seu segundo de fama, mesmo sendo um infâme.

    Este ilustre desocupado deveria preocurar-se, ou melhor, se ocupar de coisas tangíveis e tão necessárias aos menos favorecidos, como a maioria do povo de seu estado de origem.

    As necessidades e demandas são inúmeras, a maioria difíceis de se concretizarem, justamente porque os que deveriam lutar por elas, contra a ganância e volupia do governo central, assim como ele se acovarda, já que a maioria dos que lá estão preocupam-se apenmas em se locupletarem, loucamente e o mais rápido possível.

    Este “Zé Mané”, além de desocupado é xenófobo, e dos burros, já que poderia ter gasto o mesmo tempo e energia, isto considerando que foi, realmente, dele o projeto, e propor novas leis que pudessem beneficiar, justamente os que mais se utilizam dos nomes estrangeiros, pois à eles os Paulos da vida sonegaram, e ainda sonegam, miseralvenemte um sistema de ensino digno, mas isso aos Paulos, nabasbescamente instalados em Brasília, não interessa, pois se assim fosse estes desocupados jamais se elegeriam.
    Só faltou o glorioso Paulo pedir para o Lulla ou mesmo a Dilma, caso este monstrengo seja aprovado, que encarreguem o inescrupuloso, rancoroso e raivoso Franklin Martins para policiar os cartórios. Já imaginou a fina ironia, um Franklin fazendo se cumprir a leizinha do Paulo. Bem, como estão na Botocúndia, tudo é possível, mesmo que seja nada.

  8. Leonardo Pimentel Portugal disse:

    O nome a ser escolhido não interfere em nada o processo de formação da cidadania e só tende a contribuir para a diversidade sócio-cultural de nosso país.
    A população brasileira em geral os estudiosos acreditam que escolhendo-se nomes de origem estrangeira irá provocar motivos de chacota tanto para a criança como adultos e não compreendem que até mesmo como simples gesto de escolher um nome implica-se na forma de identidade de desenvolvimento de entrosamentos entre outros países.
    O brasileiro necessita e sempre necessitará sofrer modificações conforme a mudança do pensamento da gama populacional, sendo assim esta atitude é apenas mais uma forma de fazer com que haja maior progresso na nossa cultura.

  9. Jaan Tammerik disse:

    Eu não concordo na integra com a proposta do Deputado. Nomes estrangeiros desde que “comuns” ou seja, usualmente dado em paises não deveriam ser proibido. Eu me chamo Jaan F. R. Tammerik, meu pai se chamava Jaan Tammerik e meu bis-avô também se chamava Jaan Tammerik e pretendo dar o nome ao meu filho de Jaan Tammerik IV. Com relação aos nomes exoticos até concordaria. Infelizmente em nosso país as maioria das leis propostas não levem em conta a possibilidade do “bom senso”, mas do nivelamento por baixo, tirando o direito de quem queria prosseguer sua linhagem dando nome do seu pais de origem. Como ficariam os nomes como Mary, John, Victoria, Sebastian. Wellington e outros… acho que o Deputado deveria se preocupar mais com a necessidade social dos brasileiros do que perder tempo com projetos de lei como esses.

  10. Markut disse:

    Lamentavel a demonstração , talvez até inconsciente, do viés autoritário e centralizador.
    O parágrafo II da lei (art. 55) que regula os registros públicos deve ser rejeitado. O I já é suficiente para, em casos extremos, o escrivão poder ter o discernimento de avaliar o que seria ou não passivel de criar futuros traumas à criança, isso à revelia do pai ou responsavel.
    O II reflete uma estúpida xenofobia.
    Bem disse um leitor. Se ele não puder se chamar de Michel, qual seria o equivalente, não traumatizante: Migué estaria bom? Este não exporia ao ridículo o seu portador?

  11. Abandaraci Wiener disse:

    O deputado referido deveria dedicar a sua profissão a questões relevantes para a sociedade, o que não é o caso deste projeto de lei.
    O nome próprio é uma manifestação cultural da sociedade, e o Brasil tem uma das culturas mais miscigenadas do mundo. Limitar a escolha do nome é uma afronta à liberdade de expressão e um ato de intolerância cultural.
    Espero que o projeto não seja aprovado.

  12. Regina Caldas disse:

    Francamente, não é sem razão que nossos parlamentares precisam de 22 assessores…E ainda assim sobram idéias estapafúrdias como esta! Já teve um que impôs lei proibindo o uso de palavras estrangeiras, será que a lei pegou?

  13. Eleutério Sousaa disse:

    O deputado Tiririca vai resolver isso…

  14. Ivan Lippi disse:

    Esse deputado não tem mais o que fazer do que se imiscuir na vida das pessoas. Isso é coisa de regimes totalitários.

    Por que não se preocupa com a fila nos hospitais do SUS onde morrem Joões e Marias?

  15. geraldo euclides disse:

    Seria ótima se esta lei fosse aprovada e cumprida, eu acho uma falta de desamor ao nosso idioma, existe uns pais que põe nome nos filhos como fosse num cachorrinho, isso não acontece nos países da América do Sul como Argentina, Uruguai, Chile, etc. Aqui no meu prédio mora um individuo que parece que seus filhos nasceram na Russia; um é Nikolas o Yuri,Igor, é tão ridículos porque são negros e ele deve saber que lá não tem negros alguém vai dizer que sou racista, mas o que acho ele é que é racista. Tem que colocou na filha o nome Catherine Schineider, é ou não ridículo? O comentário do snr. Luiz Antonio S. Garcia é sofrível e terrível

  16. monica disse:

    Acredito que cada um deva escolher o nome que quiser,se no futuro a criança não gostar ,ela tem a possibilidade de mudar.Já querem dizer como devemos educar nossos filhos,são tantas leis,ñao pode isso ,não pode aquilo,afinal vivemos ou não em um país livre?

  17. Maria Ines Silverio disse:

    Doravante seremos obrigados a colocar os nomes q.os deputados,senadores querem.Nome estrangeiro é relativo,ptt.,casa um coloca o nome q.melhor lhe apruver,pois o filh é deles,qdo.o guri,ou a guria achar q.o mesmo está lhe prejucando,prove isto na justiça qdo.tiver maioridade.

  18. Téka Assunção disse:

    É muito interessante este tipo de preocupação. Bem típico de quem não tem o que fazer; e fica “enrolando” o precioso tempo, nos gabinetes do Congresso Nacional.
    “O Dolce Farniente”. Este Sr.,deveria estar verdadeiramente preocupado, em criar condições de “Bem Estar” para o povo; tais como, projetos para a Educação, projetos de Moradia, projetos de Saúde Pública, Segurança para a população. Haja vista, o que está acontecendo na cidade do Rio de Janeiro. Se todos se unissem, e tivessem idéias brilhantes… bem engendradas,e colocassem-nas em prática, evitaria-se o caos, não sòmente na cidade Maravilhosa, como em toda e qualquer cidade de Norte a Sul do nosso País. E aí sim, o Brasil poderia estar em franco desenvolvimento para tornar-se uma Nação de ” Primeiro Mundo”.
    … E cada qual que coloque em seus rebentos…
    pimpolhos… bambinos, o nome que lhe convém…
    “Punto e basta” !
    Abços,
    Téka

  19. iria Barradas disse:

    Quais serão os nomes que o referido cidadão considera nacionais? Pelo que me conste o nome dele é Paulo que tem origem no latim e significa: baixa estatura, pequeno, o que soa ridículo para um político no Brasil visto não estar esta categoria sendo avaliada com bons olhos.E seu sobrenome Magalhães vem do celta Magal que significa grande, e aí???
    Ainda bem que ignorância não é contagiosa!

  20. Manfred K . Richter disse:

    Discordo completamente.

    Nunca me incomodei do meu nome (MANFRED) ser de difícil pronúncia, pois todos se adataram a me chamar de “manfredi”, SIMPLES.

    Meu avô se chamava MANFRED, meu pai se chama MANFRED, me chamo MANFRED, e pretendo muito bem dar o nome a um filho homem também de MANFRED.

    O projeto de Lei do deputado é etnocêntrico, o que não coincide com a realidade do Brasil, povo de junção de diversas origens atualmente. E quebra com tradições familiares.

    Sou contra o projeto deste deputado pouco “globalizado”.

  21. A.P.FERNANDES disse:

    O EXMO SR DEP Paulo Magalhães DEVERIA SE PREOCUPAR COM PROBLEMAS MAIS IMPORTÂNTES DO PAÍS, QUE JÁ NÃO SÃO POUCOS, COMO A EDUCAÇÃO, SAÚDE, JUSTIÇA E TRABALHO, PRINCIPALMENTE. OS DEMAIS RESTANNTES SÃO CONSEQUENCIAS. PODERIA ATÉ COMEÇAR PELO SEU ESTADO , COMO EXEMPLO PARA O RESTÂNTE DO BRASIL. VAMOS TRABALHAR SÉRIO E DEIXAR DE PROSOPOPEIAS.

  22. Regina disse:

    Acho ridícula essa proibição. Meu filho tem nome estrangeiro, Nathan, e acho muito comum nomes como esse, conheço vários Nathan’s. Proibir nomes que constragem as crianças tudo bem, mas tem nome mais comum no Brasil que nos EUA, por exemplo, não faz sentido proíbi-los. Agora sou obrigada a chamar meus filhos de João e Maria?

  23. heber disse:

    A lei é ridícula, pois mostra que o deputado ou não possuiu um bom conhecimento da história do nosso páis, ou ignora completamente nossos antepassados. Pois o brasil foi colonizado por povos estrangeiros e não somente por portugueses, mas alemões, espanhois, japoneses, judeus e italianos. Sendo assim, acho essa lei um desrepeito as nossoas origens. claro que é necessário vetar nomes ridículos , ou de filmes sulrealistas hahahaha

  24. frambell disse:

    ORGULHO DE NÓS MEMOS
    – Se é possível proibir nomes de origem estrangeira? Claro que é possível.
    – Se eu sou a favor do decreto do deputado Paulo Magalhães? Não. Não sou.
    – Se dá pra eu explicar melhor? Claro que dá.
    – Bem, os nomes estrangeiros colocados pelos pais brasileiros, não representam uma atitude consciente, mas uma reação do inconsciente. O arraigado sentimento de inferioridade que assola não só aos pais dessas crianças, mas ao país como um todo, felizmente, em escala decrescente, reconheço, poderia estar com os dias contados, se não fosse os nossos produtores de entretenimento que teimam em não perceber as mudanças que estão ocorrendo no país. Ainda que não estivessem ocorrendo nada, nada mais ético e legitimo que agir para fazer acontecer o seu país. No presente caso, os pais são movidos pela idolatria a personagens de outras culturas, geralmente fictícios. Na falta de heróis nativos, usam recursos estrangeiros como meio de sentir orgulho. Além de padecer da crônica falta de autoestima, boa parte da nação foi atingida diretamente, pela total má vontade ou incapacidade criativa das nossas produções de comunicação e cultura, que nada fazem, a não ser divulgar e idolatrar culturas vazias de outros paises, sem a menor importância para nós. Menos para as crianças, que são totalmente atraídas por historinhas chochas e perigosas. Não se sabe até o momento, porque “cargas d’água” a indústria da cultural brasileira não hesita em fortalecer o mercado consumidor de produtos estrangeiros, em detrimento da rica cultura local. A imensa heterogeneidade da nossa cultura tem a medida certa da platéia de 200 milhões de consumidores, de apetites vorazes correspondentes, feita sob medida. Mas as nossas produtoras de entretenimento e cultura não só não criam heróis nacionais, tanto quanto transformam personagens estrangeiros – fictícios ou não – em heróis do seu pais de origem. Ao contrário, os norte-americanos são mestres no assunto, bastando que alguém salve um rato de uma ratoeira para transformá-lo em herói de uma “tira”, até de um seriado de TV. Mas americano.
    Entretanto, não será com vexames impatrióticos que haveremos de resolver o problema da falta de orgulho pátrio.
    – Se sou contra colocar nome estrangeiro em crianças brasileiras, como eu posso não ser a favor do projeto do deputado Paulo Magalhães, da Bahia, que visa proibir o registro de nomes estrangeiros em crianças brasileiras? Como pode ser isso? Isso, o quê? Ser contra uma coisa e, ao mesmo tempo ser a favor dessa mesma coisa? Se eu posso explicar? Claro que posso.
    – A minha ojeriza a nome estrangeiro em criança brasileira é, apenas, pelo fato de acabarem transformando o nome da criança num monstro. Tão incompreensível fica a pronuncia, que nem de longe lembra o nome original. Invez disso, o deputado poderia ter optado por fazer um projeto de inclusão, para crianças brasileiras sem nomes estrangeiros nem brasileiros. Apenas, sem nome. Dando-lhes o substantivo – cidadão – pelo qual passariam a ser conhecidas. Já seria um bom começo. O projeto de inclusão envolveria crianças de rua, pobres, abandonadas, sem escola, sem lar propondo a erradicação de tal situação que se daria com a inclusão imediata dessas crianças como cidadãos brasileiros, dando-lhes a autoestima e a cidadania que são direitos seu. Tudo se daria, a partir da criação de escolas de acompanhamento as familias, com tratamento psicológico e treinamento profissionalizante. Estrangeiro ou não, atrás de cada nome há um brasileiro. Por isso há que haver respeito.
    Como era de se esperar, o projeto do deputado do DEM serve, apenas, para mantê-lo na mídia – para levar pau. O que, certamente não fora idealizado por sua assessoria.

    Frambell Carvalho

  25. Stella Maris de Morais disse:

    Expor qualquer ser humano ao ridículo é terrível … cruel mesmo!!!
    No entanto não acho que seria adequado proibir nomes estrangeiros pois o filho(a) pode ter pais de nacionalidades diferentes. Desta forma seria imperdoável essa proibição.Quanto autorizar a pôr o nome de Lehgolaz acho bem estranho…

  26. Augusto R.C. D'Oliveira disse:

    A nation´s citizens should have the right to choose their own children´s names.

  27. D.Carneiro disse:

    O problema são os inúmeros Maicons, Uóstons e Waldisneis. Em vez de proibir nomes estrangeiros em sua grafia original, devia haver, sim, uma lei proibindo nomes esdrúxulos baseados nos originais estrangeiros.

  28. Demilson Alves Dias disse:

    Eu fico Ingnado quando vejo que o nosso pais tem centenas de problemas a ser redolvido, e nossos parlamentares fazer projetos absurdos como o Desse Deputado de querer proibir os Brasileiros de terem os seus sobrenomes vinculados nos seus registros da sua oringem, ou seja de seus descendentes. Amigo Deputado o Brasil é uma nação de Mult-Mesigenação, nos somos formados por centenas de povos vindo de outros paises extrangeiros, No entando não cabe ao senhor que foi eleito pelo povo ter uma cabeça de Burro dessa de levantar um projeto como esse, será que o senhor não tem ninguém que era extrangeiro na sua familia. o Sobrenome Souza em que esta vinculado seu nome é de Oringem Espânica. então retira o seu sobrenome se voce não esta satisfeito com ele. Eu gostaria de pedir para um senhor ums 5 coisinhas importantes. uma delas é VAI TRABALHAR. Outra é o senhor conhecem as necessidades do nosso pais, pra que o senhor foi eleito para mexer na privacidade ou no intelectual das pessoas. ou o senhor foi eleito para ajudar a resolver os problemas da Educação, da Saude, do Meio Ambiente, Segurança, Desenvolvimento, da Pobreza, da Acessibilidade, de cuidar bem do nosso pais. pra que o Senhor foi eleito. será que o senhor tem noção das necessidades do nosso pais. acho que não tem. Olha amigo Deputado Envie para o Congresso Emendas de Grandeza para melhorar a vida do povo brasileiro e o crescimento da nossa nação. veja em que areas precisamos nos se preocupal. Emendas e PEC. não aprovadas que melhora o nosso pais.

    Aprovação da Pec 29 que vincula maior recurso para a area da saude em todo Brasil

    Aprovação da PEc 285/2008 que vincula maior recursos para habitação em todo o pais entre estados e municipio e a União.

    Aprovação da Pec da Reforma da Educação que vincula maior repasse para o desenvolvimento da educação em todo Brasil

    Aprovação da Pec de Investimentos em Desenvolvimento Sustentavel

    Aprovação da Pec da Reforma Politica ( essa o senhor pode nem querer mexer porque mexe com seu salario)

    Aprovação da Pec que Vincula maior recursos para a Recumperação de malha viaria das rodovias federais em todo Brasil.

    Aprovação da Pec que Vincula maior repasse para os pequenos agricultores do Brasil responsavel pela maior parte da produção de alimento do nosso pais.

    Ta ai alguns pontos que o senhor deveria trabalhar la em Brasilia, agora mexer com sobrenomes das pessoas, é um absurdo eu gostaria de ter sua resposta e fazer contato com o senhor para saber mais sobre qual foi o tema que o senhor ultilizou para ser eleito deputado.

    abraços para o senho e toma juizo.

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    Date: Thu, 25 Nov 2010 13:16:17 -0200
    To: paninny_@hotmail.com
    Subject: É possível proibir nomes de origem estrangeira?
    From: on@opiniaoenoticia.com.br

  29. Peter Pablo Delfim disse:

    O Brasil é um País de imigrantes. O deputado Paulo Magalhães deveria, mas parece que não sabe disso. O que se deveria cuidar realmente é do abuso de termos extrangeiros, que isso sim, é proibido em outros paises como preservação do patrimonio cultural. Infelizmente temos aqui uma “macaquice”, sordida, mórbida e pretenciosa. Incentivada não pelos ignorantes, e imbecis das massas, mas pelos supostamente cultos e letrados como uma “exibição de cultura”. Chegou-se ao cumulo da pretensão elitista de chamar-se as agressões sofridas pelas criânças nas escolas e outros lugares nas mais diversas formas de BULLYING. Isso é uma paranóia de elitismo, de querer ser “chick” quando na verdade são ridículos e cometem o ato bárbaro e criminoso de dar “charme” para agressões violentas escondendo e suavisando a covardia e o desrespeito humano. No mundo dos negócios e das profissões então nem se fala, e se você demonstrar desconhecer o termo em outra lingua passará por ignorante. Macaquear, balbuciando meia duzia de palavras em inglês é sinal de cultura. O deputado Paulo Magalhães não está só nessa palhaçada. E querem meter o pau no Tiririca quando o mesmo deveria ser o idolo destes.

  30. Glória Drummond disse:

    O projeto não complica e nem aprimora. É mais uma idiotice ou autoritarismo,tipo penalizar pais que dão palmadas nos filhos, porque para a violência física já existe recurso. E até que eu acho Lehgolaz um nome , ou Zaratrusta.

    As elites de todos os países, principalmente daqueles sem identidade, respeito de outras nações, sempre colocaram nomes estrangeiros nos seus filhos. Basta ler Dostoievsky, Tolstoi para constatar a influência de prenomes franceses, alemães nos personagens. Isto porque da França vinham as pinceladas civilizatórias.

    Falando em escritores russos, lembrei-me de amigos que tenho na ex-URSS e me homenagearam dando à ùnica filha o meu nome – Glória. O certo seria Slava, escrito em caracteres cirilícos. Tanto insistiram que ficou Glória mesmo, mas escrito naqueles “garranchos”. Desde pequena a russinha fazia questão da pronúncia em “brasileiro”, acompanhada do patronímico “filha de” e o resto. Mocinha agora, faz questão de ser chamada “Glorinha”. E daí? Decisão da família homenagear esta Glória que escreve, que poderia ser Slava, nome mais bonito.

    Pura babaquice deste deputado do DEM. A Lei que já existe sobre o assunto deveria é cuidar da alfabetização do pessoal dos cartórios, que colocam do jeito que entendem prenomes,nomes de família ou à falta desses útimos acrescentam o famoso “da Silva”.

    Os nomes ou prenomes são influenciados pelo fashionismo de uma época, seus heróis, mitos, celebridades. Dizem tudo sobre a cultura dos pais. Já repararam o tanto de Elvis, Kennedys, Madonas, Maicols que temos? Breve virão os Obamas, Mandelas… Tanto assim, que para fugir à esta massificação as elites de hoje retornaram aos Joãos, Marias, Vitor ( sem c), Pedro,Paulo,José . Quando eu nasci, parece que a moda era Vera Lúcia, Elizabeth, Margareth (em homenagem à rainha e princesa inglesas), Olga etc. Na minha turma só existia uma com nome indígena- Moema. Fabíola, Ninotchka, Patrícia me davam inveja. Tanta que até coloquei o nome de Patrícia na minha filha, num tempo de Carlas, Robertas, Vanessas, Sabrinas, Isabelas. Evidente que pesam a negatividade, a esculhambação, mas o homem faz, eleva ou degrada o nome que recebeu.

    Ao lado desses nomes de artistas, tomei ojeriza pelos Tainás, Maiaras, tainarás… Como há muito O D E I O palavras como: coxa, quitanda, elencar, agregar, implementar, caldeirão de cultura e outras que não vêm ao caso aquí. No Brasil da Rede Globo, as novelas ditam os nomes, gírias e a linguagem vulgaríssima, gritada, copacabanizando , ipanemizando ou leblonizando os brasis.Isso, sim! Deveria ser olhado com atenção.

    Meu Deus! como brasileiro tem horror de seus sobrenomes comuns! Como disse o Chico Anísio é de encher a boca um Schneider, Greenhouse… Até parece que a mediocridade de um “apelido” alemão, italiano, inglês, francês irá decidir o futuro da pessoa.
    Gostaria que esses brasileiros que odeiam o Sousa, Silva, Martins soubessem a tradução ridícula de certos nomes estrangeiros.São hilários.

    Que cada um ponha o nome que desejar nos seus filhotes, desde que não partam para loucuras como esta: Índio do Brasil, Pelé, Lula e outros até de baixo calão, como uma pesquisa revelou. Idiotice é acrescentar dois ls, di, h ou minizar o nome como fazem as emergentes das colunas sociais. Já viram “Di Rezende”, Mariah ? Uns dizem que é uma questão de Numerologia.

    Outra coisa absurda, ridícula é conviver com tanta palavra inglesa em anúncios, que até dificulta a vida do comprador. Os tais delivery, to sell, por exemplo. Seria bom se um nobre (e desocupado) deputado fizesse um projeto de Lei, retirando os anglicismos que pululam por aí ou exigindo o domínio do Inglês… para a retirada do título de eleitor, não acham? Pasmem com esta: minha empregada ( desculpem!)… secretária do lar, para não fugir ao politicamente correto, que mal sabe ler e escrever, outro dia me surpeeendeu com esta: ” a senhora não acha que a sala está precisando ficar mais clean, sem estes livros, papelada e quadros?” Concordei. Depois perguntei o que era Clean. Não é que me explicou direitinho e falava “poblema”, “indentidade”?

    Tem certas revistas de moda ( brasileiras) que folheio com um dicionário de inglês ao lado. A Folha de São Paulo pensa que os seus leitores dominam o inglês, tanto como os seus jornalistas, que nem se dão ao trabalho de colocar entre parentêses o significado… Isto é globalização, elitismo, exibicionismo ou falta de disciplinar o Português que falamos? Tempo para impor esta odiosa e idiota mudança na ortografia, os linguistas acharam.

    Quem sobreviver aos Tombinis no Banco Central, verá o quanto de Dilminhas surgirão por aí.

    Realmente, este não é um país sério ou estaríamos a caminho da tal felicidade desejada por Cristóvão Buarque?

  31. WANDERLEY FONSECA SILVA disse:

    O casal sertanejo chegou a pia batismal com o bebê.
    O padre perguntou que o nome terá a criança?
    O pai responde:-vasinguiton!
    Evidentemente quiz dizer washington.
    O padre estranhou: como é?
    Agora o pai lêu a cola: Vasinguiton!
    O padre não titubeou lançou água benta na cabecinha da criança e decidiu:”eu te batizo Benedito em nome do Pai do Filho e do Espírito Santo.
    Onde já se viu filho de sertanejo mineiro se chamar washington?

  32. Danilo Campanha disse:

    Não é um nome que ridiculariza uma pessoa, é ma lei que determina o nome que os pais devem colocar nos filhos que ridiculariza uma Constituição Federal. O “problema” não está nome, mas em quem ridiculariza o portador de um nome que “alguém” achou ridículo.
    Quanto ao Lehgolaz, eu pergunto, quem é o filho que não daria pulos de alegria por ter o mesmo nome de um dos personagens mais corajosos e inteligentes cridos por Tolkien? Ridículo é quem ridiculariza um nome como Lehgolaz.

    Por fim, não cabe ao Estado estabelecer critérios para a escolha de nomes, seja em qual país for, porque isso é um assunto qeu só diz respeito a pais e filhos (nenhuma menção à música).

  33. Igor disse:

    Notem bem que não se quer proibir NOMES ESTRANGEIROS, mas sim todos os nomes de ORIGEM ESTRANGEIRA.

    Assim sendo, sugiro ao ilustre Deputado alguns nomes para serem colocados no “index nominorum proibitorum”:

    MARIA (Tem origem no Miriah, Míriam, hebraico. Maria era uma estrangeira judia, que viveu na judéia e deu a luz a um garoto com um nome…)

    JESUS, JÉSUS, Etc. Outro nome de origem estrangeira. Vem de Yeoshua Yoshua, um rabino judeu que viveu na judéia, na época da ocupação romana.

    JOSÉ (Originado no nome hebraico, Yussef. Precisa continuar?)

    DAVI, David. (Original em hebraico, Dovid)

    Chega de nomes de origem judaica, então, vamos variar:

    MARA: É um nome de origem indiana, com um significado pouco abonador…Mas pode também ser corruptela de Maria, o nome hebraico. Melhor proibir.

    NEWTON, Nilton. Nome de origem anglo-saxônica.

    CARLOS (Originário do italiano, CARLO.)

    PAULO (Nome de origem latina- romana, PAULUS, que presumivelmente foi adotada pelo romano Saulo após sua conversão ao cristianismo)
    E AÍ, DEPUTADO, VAI MUDAR DE NOME? Lembro que Magalhães é também um nome de ORIGEM estrangeira, portuguesa. Melhor mudar, né?

    Continuemos:

    ANTÔNIO (Vem de Antonius, nome romano, como Marcus Antonius.)

    MARCUS, MARCO, MARCOS. (Vide acima e proíba-se também.)

    LUIZ, LUIS (Vem do italiano Luiggi. Deve ser abolido deste país.)

    Sem maiores comentários. Só faço notar que a VEJA, que costuma ser tão crítica quando esse tipo de trapalhada vem de setores esquerdista, seja tão omissa quando a m… é feita pela turma do PSDB- DEM. Quando o Aldo Rebelo quis substituir SHOPPING por CENTRO COMERCIAL a revista caiu de pau. Agora, silêncio absoluto.

  34. Carlos Cesar disse:

    Será que o Sr. deputado Paulo Magalhães não tem nada melhor para fazer?

  35. Roberto Carlos disse:

    Sou totalmente de acordo! Canso de ver pessoas com nome estrangeiro! e as lojas? sinto uma tristeza de raramente ver uma com nome em portugues!

    cadê a valoraização do nosso portugues galera? se continuarmos assim nossa lingua será mudada para o inglês! chega de invasão cultural! vamos preservar e enaltecer nossa linda e eterna lingua!

  36. Mara Menezes disse:

    Sou totalmente de acordo. Eu sempre achei ridiculos nomes de Maicon, Maicol e outros do tipo atrelados com Souza, Silva, Santos etc. Se os pais nao teem nenhuma nocao de cultura, e do que pode expor seus filhos ao ridiculo, entao alguem precisa tomar atitude quanto a questao.

  37. Louise Euphemia Malvina McLaggen disse:

    Agora eu vejo que o Brasil é um pais totalmente PODRE E ESDRÚXULO a ponto de proibir pais de darem o nome que quiserem aos filhos.
    @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
    A COPA DE 2014 DEVERIA ACONTECER EM OUTRO PAIS,JÁ QUE O BRASIL Ñ VAI GANHAR MESMO!!!!!!!!!!!!!!!!

  38. Francisca disse:

    Concordo com a opinião de todos que se manifestaram contra esta lei.
    Afinal até onde vai o poder do Estado a ponto de quere interferir na escolha de um pai?
    E concordo com DaniloDanilo Campanha (Belo Horizonte, Minas Gerais) que na data: 27 de novembro de 2010 as 21:15 disse: “Não é um nome que ridiculariza uma pessoa, é ma lei que determina o nome que os pais devem colocar nos filhos que ridiculariza uma Constituição Federal. O “problema” não está nome, mas em quem ridiculariza o portador de um nome que “alguém” achou ridículo.
    Quanto ao Lehgolaz, eu pergunto, quem é o filho que não daria pulos de alegria por ter o mesmo nome de um dos personagens mais corajosos e inteligentes cridos por Tolkien?…
    Por fim, não cabe ao Estado estabelecer critérios para a escolha de nomes, seja em qual país for, porque isso é um assunto qeu só diz respeito a pais e filhos ….
    Que nomes eles acham rídiculo ‘Mike’ escrito corretamente como sua origem ou ‘maique’ aportuguesado porque um bando de ufanista decide uma lei bárbara dessa? O que é Brasileiro afinal se o portugês herdamos de portugal? Afinal João, Maria, José, Pedro são nomes advindos de Portugal, donde veio nossa colonização, mas não esqueçamos que temos japoneses, alemãs, italianos, franceses, holandeses. E como queremos que eles abdiquem de nome que lembrem ou homenagemseus países de origem?
    Onde está o bom senso de nossos políticos? Porque eles não se preocupam em fazer leis ou criar mecânismos para deter toda a gama de corrupção que assola nosso país?
    Onde estão nosso políticos que não brigam por melhores reais para suas comunidades, tais como saúde (morrem zilhões) nas filas dos atendimentos publicos.
    Já que você está fadado a morrer numa fila de atendimento publico, porque se preocupar se teu nome é ridiculo ou não? Se a situação em que nos colocaram é amplamente mais rídicula que este fato?

  39. paulo disse:

    DESDE ADOLESCENTE,IMAGINAVA TER UM FILHO HOMEM,E COLOCAR-LHE O NOME JOHNNY,AOS 34 ANOS,TORNEI-ME PAI,E AO REGISTRAR MEU FILHO,NUM CARTÓRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA,PASSEI POR GRANDES CONSTRANGIMENTO,POR PARTE DAS ATENDENTES DO CARTÓRIO,ONDE ME CHAMARAM ATÉ DE LOUCO,FAZENDO CHACOTAS,TIPO:-OLHE O NOME QUE O PAI QUER COLOCAR NO FILHO.-NEM AQUI,NEM NA CHINA.-MEU SENHOR,REMETA UM OFICIO AO JUIZ,E OLHE LÁ SE ELE APANHAR PRA LER,TORÇA PARA QUE ELE ESTEJA NUMA “VEIA” BOA!!(COISAS DESSE TIPO).ONDE POR ULTIMO,QUANDO VIRAM QUE EU INSISTIA TANTO,DEPOIS DE VARIOS DIAS TENTANDO,ENCAMINHOU-ME AO JUÍZ ,DAQUELA COMARCA,QUE POR SINAL,TRATAVA DE UM JUIZ COMPETENTISSIMO,NAO QUE OS DEMAIS NAO FOSSEM,ONDE NO MESMO INSTANTE, DEFERIU O DOCUMENTO,COM O RESPECTIVO NOME.AGORA UMA PERGUNTA QUE EU FAÇO:COMO PODE,OS PAIS IDEALIZAREM TANTO O NASCIMENTO DE UM FILHO,ESCOLHER UM NOME,E NA HORA DE REGISTRAR O CARTÓRIO NÃO ACEITAR,SÓ POR SE TRATAR DE NOMES DE ORIGEM ESTRANGEIRA?!SE NA VERDADE,TEM TANTOS OUTROS BRASILEIROS QUE PASSAM NUMA BOA,E EXPOEM MUITO MAIS AO RIDICULO,TIPO:CORNÉLIO,ENTRE OUTROS,ISSO É PRA SE PENSAR.ABÇOS!!!

  40. David da Silva Santos disse:

    Estou lendo o site meio tarde, mas acho que basta o direito de mudança de nome pra quando “a razão vier”, pois acho que tem gente que até se orgulha de ser chamado por nome esquisito.

    Conheci um cara que se chama Courbasier(o primeiro nome) da Silva e ele se agrada disso. Então fala pro deputado ir procurar o que fazer e deixe o que está estar.

    Eita falta de serviço. Democracia não é exatamente isso. Az vezes o tolo as vezes o sábio. Que reine os dois!

    Vejam bem, tem gente que ao registrar o nome do filho já começa a sofrer gozação e não se dá por avisada, vai até no juiz e faz tremendo alarido. O que esperar dessas pessoas? Dai-lhes o requerido e recolhei-vos a vossa sabedoria, deixai os ignorantes ter sua voz ouvida.

  41. Nobuyuki Yoshida disse:

    Eu sinceramente sou contra o projeto do sr Deputado, porém sou a favor de proibir nomes que possam expor a criança ao ridículo, apesar de em alguns casos, certos nomes estrangeiros (sobrenomes, que não poderiam ser trocados, por exemplo) podem causar problemas, mesmo que sejam oficiais (conheci casos de nomes assim, que não poderiam ser trocados por serem nomes oficiais na terra natal dessas pessoas). Acho louvável que exista uma lei que permita ao cidadão escolher o nome adequado quando estiver com idade adequada para pensar racionalmente, porém não acho que seria possível ignorar a nossa raça de origem, ou mesmo o país de origem dos nossos pais, e não permitir o uso de nomes desses países seria negar a origem ou a raça, pensando bem nós caímos no problema de racismo aqui, que já é anticonstitucional.

  42. SINTIA disse:

    Proibir nomes q levarão a criança ao ridiculo sim, mais nomes q acresentam apenas um ‘H’, ISSO NÃO NEH!!!
    fui resgistrar meu primeiro filho com o nome Arthur, e o cara do cartorio não quis disse q estava proibido nomes estrangeiros a 9 anos, eu tentei insistir mais ele alterou a voz comigo e acabamos registrando Artur,estou tentando correr atras dos meus direitos pra ve se consigo mudar isso. pois afinal q mal um “H” pod fazer a uma criança!!!

  43. Emerson Garcia disse:

    Esse deputado folgado deveria mesmo proibir, seus colegas de trabalho de roubar nosso dinheiro, que pagamos por esses impostos abusivos, e deixar que o nome de nossos filhos nós resolvemos como fazer, afinal pagamos nossos impostos, e se não pagarmos ficamos com nossos (nomes) sujos na praça.

  44. Marcelo do Nascimento Castro disse:

    Esse deputado é tão ignorante que ele quer proibir o que se trata apenas de uma liberdade de expressão, em razão de um fato que já é proibido por lei. As suas justificativas remetem sempre à chacota, etc, que já são proibidas por lei. Desde quando ter um filho chamado Joseph, David, William, etc, é sinônimo de expor ao ridículo. Em verdade, nós que nos expomos ao ridículo quando votamos nesses pulhas.

  45. IVAN BRUCE MALLIO disse:

    Complica porque acrescenta um inciso. Não é possível estabelecer um critério sensato. Caso o nome não possa existir em qualquer outro lugar do mundo, ficaremos restritos a neologismos nos batizados. O juiz deve autorizar Lehgolaz. Como a norma é muito subjetiva sua aplicação é questionável em qualquer caso.

  46. Tatiana disse:

    Eu concordo sobre proibir nomes que expoe ao ridiculo… Mas nomes estrangeiros deveriam ser aceitos sim, o Brasil tem uma variedade enorme de pessoas de diferentes nacionalidades e origens, não acho justa que essas não possam escolher um nome pro filho em homenagem a suas origens. Estou gravida, meu marido é dos estados unidos e escolhemos um nome estrangeiro e vou lutar com tudo pra aceitar. Será injustiça proibir um nome de sua própria origem. Sobre motivo de piadas é relativo.. nunca vi fazerem piada com nome de Mary ou Johny, mas coloca o nome do seu filho de Mário para ver se aquela antiga piada não vai se repitir a cada ano na escola. Lei ridicula e nada democratica.

  47. Isac Coelho disse:

    Afinal o sobrenome dele é MAGALHÃES ne… Sobrenome de família tradicionalmente autoritária por aqui na Bahia (Baianos entendedores entenderão)… Se é pra ser idiota em quesito nomes ou sobrenomes vamos chafurdar na imbecilidade imitando os que se preocupam em alterar a identidade que os pais querem dar as suas crianças. Assim como o sobrenome é a identidade de sua genealogia o seu prenome é a identidade do que seus pais projetaram em você. Concordo com a proibição de coisas esdrúxulas, constrangedoras e concordo ainda com a possibilidade de mudar na maioridade mas deve haver limites nas proibições, quem são os homens de lei ou de política pra definir a identidade projetada em mim? Eu mesmo escolheria um nome apenas por ele me soar bonito seja ele da origem que for.

  48. PEDRO disse:

    MAYKON, MAYCON, MAIKON, KATLEN, KATTLEN, KATLLEN, JOHN, JONH, JONNY, JONY, DAYANE, DAYANNE, DAIANY SĀO PEQUENOS EXEMPLOS DUM UNIVERSO DE “CAPRICHO E MODISMO” DOS PAIS. POR CAUSA DE VARIACĀO, DUPLICAÇĀO OU AUSÊNCIA DE LETRAS QUE NA MAIORIA DAS VEZES TRAZEM “bullying” E DIFICULDADES NA CONFECÇĀO DE DOCUMENTOS PESSOAIS. A LINGUA PORTUGUESA É RICA E BELA, VAMOS DAR OPORTUNIDADES AOS JOĀOS, PEDROS, FRANCISCOS, JOSÈS, MARIAS, ANTONIAS, PAULOS, RODRIGOS, ROBERTOS, MARCIOS, PATRICIAS, JOANAS, MARIANAS E ETC.

  49. Heitor Rui disse:

    Infelizmente no Brasil as pessoas têm mais gosto pelas línguas estrangeiras do que pela própria a ponto de preferirem chamar seus filhos de nomes vistos nos filmes de Hollywood a pôr-lhes os nomes de seus avós ou bisavós que, muitas vezes, têm nomes em português castiço.
    É ridículo preferir John, Johny a João, Mary a Maria, Isabelle a Isabel, Katherine a Catarina, Pablo a Paulo, Jean a João, Jeane a Joana etc.
    Sim, preferia muito mais um país de Marias e Joões! Maria Isabel, Maria de Fátima, Maria Leonor, João Carlos, João Afonso, João Antônio etc!
    Se não dermos valor a nossa própria língua (e aos nossos nomes!) ninguém mais dará!

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