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Constituição de 1891

É promulgada a segunda Constituição brasileira

Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a segunda Constituição Brasileira e primeira da história da República no país

É promulgada a segunda Constituição brasileira
Aquarela que representa a assinatura do projeto da Constituição Republicana de 1891 (Foto: Wikimedia)

A segunda Constituição brasileira foi a primeira da história da República no país, sucedendo a Constituição que vigorava no Império. Após o fim do sistema monárquico em 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo em caráter provisório. A nova Constituição foi elaborada nos dois anos seguintes.

Prudente de Morais e Rui Barbosa estavam entre os principais elaboradores da Nova Constituição brasileira e foram muito influenciados, durante o processo, pela Constituição dos Estados Unidos. Dela seguiram princípios como a descentralização dos poderes, a implantação do modelo federalista e a concessão de autonomia aos estados e municípios.

A principal mudança foi a extinção do Poder Moderador que permitia ao Imperador interferir nos outros poderes e tomar as decisões de interesse. A Constituição também determinava a existência de apenas três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os representantes dos dois primeiros seriam eleitos por voto popular direto mas o voto não seria secreto e só poderia votar quem tivesse acima do limite de uma renda mínima.

O Presidente da República e o Vice deveriam ser eleitos individualmente. Outra característica da Constituição é a dissociação entre Estado e Igreja. Promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891, a segunda Constituição brasileira vigorou até 1932 e foi a diretriz do período conhecido como República Velha.

Fontes:
InfoEscola-Constituição de 1891

1 Opinião

  1. Roberto1776 disse:

    E desde então escrever novas constituições tornou-se um passatempo nacional.
    Infelizmente esta loucura de 1988 cada vez mais nos leva para dentro do buraco, produzindo despesas sem indicar de onde sai o dinheiro.
    Apesar dos brasileiros abominarem os americanos (dor de cotovelo?) não deixaram de macaquear o presidencialismo americano, sem o qual essa lamentável ex-terrorista (existe ex-terrorista?) já teria sido defenestrada há muito tempo.

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