Início » Brasil » Eduardo Cunha sugere referendo sobre maioridade penal
consulta popular

Eduardo Cunha sugere referendo sobre maioridade penal

Presidente da Câmara sugeriu que a proposta deve passar por uma consulta popular, a ser feita junto com as eleições municipais de 2016

Eduardo Cunha sugere referendo sobre maioridade penal
Deputado afirmou que pretende vota a emenda ainda este mês (Foto: ABr)

O presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB), sugeriu que a proposta de emenda constitucional sobre a redução da maioridade penal deve passar por uma consulta popular, a ser feita junto com as eleições municipais de 2016.

O anúncio foi feito no último domingo, 31, na conta do Twitter de Cunha. O deputado afirmou ainda que pretende vota a emenda este mês.

“O PT não quer a redução da maioridade penal e acha que todos têm de concordar com eles. Tenho absoluta convicção de que a maioria da população é favorável. A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrarie seja votado”, disse o deputado.

Para o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, Cunha errou ao atribuir exclusivamente ao PT a posição contrária à medida. “É um equívoco atribuir essa posição a um grupo do PT. Não me parece que o ex-presidente Fernando Henrique seja de algum grupo do PT”, disse o ministro.

Cunha anunciou sua proposta quando reagia à decisão de alguns parlamentares de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar as votações feitas na Câmara. Um dos alvos de Cunha foi o deputado Alessandro Molon (PT), que é contrário à redução da maioridade penal e é um dos que tentam anular a votação que permite a doação de empresas a partidos políticos.

Em resposta,  Molon acusou Cunha de usar a proposta de referendo para desviar o foco do tema financiamento de campanha. “Não adianta Cunha tentar mudar de assunto, desviando o foco da sua manobra que violou a Constituição e garantiu o financiamento empresarial de campanhas. Vamos recorrer à Justiça quantas vezes forem necessárias para proteger a democracia. Quem não aceita resultado é quem refaz a votação até ganhar”, disse Molon.

Fontes:
O Globo-Cunha propõe consulta popular sobre redução da maioridade penal

10 Opiniões

  1. Guilherme disse:

    Consulta popular? E o que acha que as pessoas vão votar? Bombardeadas por esses “programas” sensacionalistas, que se sustentam sobre a exploração da desgraça e das polêmicas, não é de se espantar que 93% (como disse o colega abaixo) votem a favor da redução.
    Faço um convite… pense comigo:
    -O crime usa menores pois sabem que não são punidos.
    Se reduzir para 16, não acha que o crime não via passar a usar os de 15, 14, 12…. ? Vai querer reduzir para quanto? 0?
    -Não tem punição para adolescentes que cometem assassinatos.
    90% dos assassinatos no Brasil não são solucionados. Quase ninguém (não só os menores) é punido nesse país maravilhoso. Contra assassinatos (considero o crime mais bárbaro), a medida é pouco efetiva.

    Para finalizar 1: Quase 80% dos presos voltam a cometer crimes. Vamos colocar os adolescentes nesse sistema falho e no meio dessas pessoas? O governo não dá educação (isso nenhum programa desses sensacionalistas cobra), mas a “escola do crime” para quem ainda nem sabe o quer direito da vida, ele dá.

    Para finalizar 2: Pelo fato da impunibilidade de menores ser considerada garantia individual, é praticamente impossível alterar essa lei. Garantias e direitos individuais são clausulas pétreas e a alteração dessas garantias e direitos é um atentado à Constituição.

    Menores que comentem crimes devem ser punidos sim, mas conforme lei especial. Como disse a helo, não pode ser meses e sim anos, com acompanhamento psicológico, educação e trabalho. São jovens que não possuem um forte sistema de valores e conduta, não sabem o que é vida…. Colocar esses jovens com os criminosos adultos é desistir deles, sem reduzir a criminalidade.

  2. Mauricio disse:

    Se é para ser decidido por referendo para que elegermos deputados e senadores?
    Com essa atitude o deputado cunha assina o atestado de incompetência dele e dos demais, além de confirmar a tese que trabalham totalmente desalinhados dos interesses e anseios de seus eleitores.
    Ele sabe muito bem porque nossos jovens cada vez mais se envolvem com a criminalidade. Não é simplesmente a idade, mas esse contexto todo de desigualdade, falta de oportunidades e inoperância do atendimento básico (saúde e educação).
    Mas se corrigirem esses fatores não terão mais argumentos para se perpetuarem nos cargos eletivos. Acaba simplesmente a mamata…
    Parabéns aos eleitores dessa figura…

  3. Joaquim Caldas disse:

    Maioridade Política?
    80 mil milicianos estão livres e organizados no Brasil de Dilma e do PT.São 20 mil médicos cubanos e 60 mil desocupados haitianos,registrados com CTPS assinada,CIC e identidade nacional,com direito a votar.São milicianos contratados pelo PT,pra quê???

    Maioridade penal é um afronto aos direitos humanos,o nascituro do crime organizado.A sociedade ´já nasce criminosa! Políticos tem direito a anistia,a sociedade NÃO!!!!!!!

  4. ney disse:

    Esse “presidente” é mais um mandado pelo pt, e não tem coragem de fazer uma plenaria para decidir esse assunto, Não é nossa função comparecer em referendo. é ele que ganha muito dinheiro para levar projetos e leis em votação na camara.

  5. paulo fernando disse:

    Sou favorável a redução da maioridade penal. Porque estamos convivendo um caos com tanta criminalidade e muitas delas partindo de menores como se apresenta diariamente através da mídia.

  6. helo disse:

    Por que reduzir a maioridade penal?
    As unidades socio-educativas mantem os menores só por meses. É só modificar o estatuto da criança e do adolescente em relação ao tempo de pena: ao invés de meses poderiam ser anos. O jovem cumpriria pena severa na unidade socio-educativa, entre os de mesma idade. Aliás o criminoso adulto solto em Rondonia com 89 anos de condenação, companheiro lá de Beira-Mar, cumpriu 1/6 da pena, voltou ao Rio e promoveu as guerras entre facções nas comunidades pacificadas. Nossa justiça é cheia dessas brechas. A pena deve ser discutida entre juristas, definindo como e onde os jovens devem cumprir pena.

  7. Troiano disse:

    Essa votação sobre a redução da maioridade penal é para ser feita “ontem” e não esperar mais 4 meses, ninguém mais aguenta mais essa criminalidade dos “di menor”. 93% da população é favorável à redução.

  8. Joma Bastos disse:

    Porque é que não é proposto um REFERENDO sobre o FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS? Há que pedir a opinião ao ELEITOR!

  9. Joma Bastos disse:

    Referendo sobre maioridade penal? Só para eleitores com 18 anos ou mais! E mesmo assim aqueles criminosos que habitualmente contratam menores de 18 anos para cometerem atos ilícitos, com toda a certeza que votariam não.

  10. olbe disse:

    Vai gastar um dinheirão só pra saber o que todo mundo quer: menor que mata tem que ser preso!

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *