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CRISE POLÍTICA

Eleições antecipadas: uma proposta viável?

Grupo formado por PSB, PPS e Rede defende a cassação da chapa Dilma/Temer e a convocação de novas eleições. O que acontece se isso ocorrer?

Eleições antecipadas: uma proposta viável?
Grupo defende no Senado a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer (Foto: EBC)

A ex-senadora petista Marina Silva (Rede Sustentabilidade) iniciou nesta terça-feira, 5, uma campanha pela cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer e a convocação de novas eleições. A iniciativa também conta com o apoio de membros do PSB e do PPS.

Leia mais: Grupo no Senado defende novas eleições presidenciais

Em comunicado, o Rede citou o processo movido pelo PSDB que tramita no Tribunal Superior Eleitoral questionando a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. “O partido acha que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instituição com legitimidade para decidir sobre a cassação da chapa Dilma/Temer”.

Porém, esse tipo de processo é lento. Sem data para começar, ele poderia durar todo o ano de 2017, sendo concluído apenas em 2018, ano eleitoral. Caso ocorresse ainda este ano, e decidisse pela cassação da chapa, assumiria a presidência o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que teria de convocar novas eleições em até 90 dias.

Mas se a decisão fosse tomada no ano que vem, após a metade do atual mandato de Dilma, caberia ao Congresso eleger indiretamente um novo presidente para concluir o mandato. Atualmente, a Câmara discute o impeachment da presidente. Se Dilma for deposta, Temer assumirá a presidência.

Para que ocorressem novas eleições ainda este ano, Temer teria de renunciar ou ser afastado também por impeachment. Ao que tudo indica, ele não está disposto a renunciar à presidência. Entretanto, nesta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou que a Câmara analise o pedido de impeachment de Temer, argumentando que o vice-presidente também feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao assinar junto com Dilma, decretos que abriram créditos suplementares incompatíveis com a meta de superávit primário.

Fontes:
El País-Marina Silva cobra novas eleições para presidente: quais as chances de isso ocorrer?

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2 Opiniões

  1. Joma Bastos disse:

    Novas eleições com novas regras para os políticos.
    A corrupção na política, foi e é extremamente danosa e ruinosa para o Estado brasileiro. São esses mesmos políticos corruptos, quem fizeram uma gestão de promiscuidade entre interesses privados e gestão pública, que levaram este Brasil a uma profunda crise econômica e social. Assim, que todos aqueles que já foram condenados por qualquer crime, não possam exercer para toda a sua vida qualquer cargo político ou público. E aqueles que estejam a responder judicialmente por qualquer crime, sejam imediatamente suspensos de seus cargos até à conclusão definitiva do respetivo julgamento.

  2. Ludwig Von Drake disse:

    Com a devida vênia do ministro Marco Aurélio, o “impitimam” do Temer não prospera, pois a função de Vice é meramente protocolar, e quando em exercício ele assina o que está na ordem do dia. Sua excelência sabe disso, está é querendo tumultuar.

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