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COLUNA ESPLANADA

Eleições unificadas

Proposta pode unificar eleições para todos os cargos eletivos no Brasil em 2022

Eleições unificadas
A proposta é de autoria do deputado Rogério Peninha (Fonte: Reprodução/Câmara dos Deputados)

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Prefeitos de todo o país têm peregrinado pelos gabinetes de deputados federais e pedido celeridade na tramitação da PEC nº 56/19. A proposta pode unificar as eleições para todos os cargos eletivos no Brasil em 2022 e estender os atuais mandatos dos alcaides por mais dois anos. É de autoria do deputado Rogério Peninha (MDB-SC), que justifica: a proposta apresenta diversas vantagens, entre elas a economia dos recursos públicos gastos em eleições. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça desde abril, tramita em regime especial e tem apoio de parlamentares da base e da oposição.

PL voltou

Após incorporar oficialmente o falecido PRONA, e sem alarde, o PR (Partido da República), controlado por Valdemar da Costa, voltou a se chamar PL – Partido Liberal.

Dá em nada

Muitos partidos trocaram de nomes. O efeito disso é praticamente zero. O povo já não esquece um político em desgraça – e o voto continua personificado, não na legenda.

Do cofre

O Palácio do Planalto vai receber animadora pesquisa sobre um setor do mercado que renderá bilhões de reais por ano.

Contas da OAB

Na quinta, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao Mandado de Segurança 36.376 suspendendo a determinação de a Ordem dos Advogados do Brasil prestar contas ao Tribunal de Contas da União, conforme Acordão nº 2573/18 da Corte administrativa. Isso, até o plenário julgar o caso.

STF vai julgar

E o Supremo quer julgar o caso. Um dos entusiastas para a urgência e repercussão geral do assunto é o ministro Marco Aurélio de Mello, que alertou para o assunto.

Lula escreve

O ex-presidente Lula está a todo vapor, escrevendo a mão, suas memórias do período presidencial. A quem o visita, cita que não é obrigado a poupar ninguém.

Código de Trânsito

Autor da lei que estabeleceu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) classifica como “desatino” a proposta do Governo que promove alterações no Código Brasileiro de Trânsito. O plano prevê queda do número de óbitos pela metade num prazo de 10 anos.

Política de Estado

“Países como Dinamarca, Espanha, Suécia, Austrália e Japão reduziram seus índices justamente a partir de projetos nacionais, com metas e ações permanentes. O Projeto de Lei nº 3267/19 revela que o Palácio do Planalto não tem nenhuma noção de prioridade e sensatez diante dos números trágicos nas rodovias e cidades”, critica Albuquerque.

Dr Lava Jato

Compliance, a palavra corporativa do momento, é o chavão para palestras, Brasil adentro, do procurador ex-chefe da Operação Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima. Dia 27 ele faz palestra em Belo Horizonte, no seminário da FEC.

Já era tempo

Muitos deputados têm aderido ao projeto Gabinete Verde, instituído pela Câmara Federal. Priorizam os processos eletrônicos, substituição de corpos descartáveis, reutilização de material de escritório e redução de impressões.

ESPLANADEIRA

# Bernardo Kuster palestra na quinta-feira sobre “A teologia da libertação dentro da Igreja Católica”, no Play Hotel em Águas Claras (DF).  # A conhecida jornalista Isabel Almeida recebeu homenagem na Câmara Legislativa do DF pelo Dia do Blogueiro, por indicação do deputado Hermeto Oliveira.  # Ciclo de palestras com Saturnino Braga e Rosa Furtado lembrou ontem, no Rio, Moacir Werneck de Castro, que completaria 104 este ano.

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2 Opiniões

  1. Roberto Henry Ebelt disse:

    Se for para economizar o nosso curto dinheirinho sugiro que aprove-se o projeto.

  2. Eugênio Pereira de Oliveira disse:

    (05.4.2020)
    1) Com o recrudescimento mundial forte e rápido da epidemia da coronavírus, e a necessária e prorrogável quarentena, que está paralisando totalmente o país, tem sido adiados todos os eventos que não dependem de autorização legislativa, e muito menos de modificar a Constituição, que parece ser o caso da unificação das eleições, o que implicaria na prorrogação dos mandatos dos atuais vereadores e prefeitos.
    2) Dentre os eventos mais conhecidos, destaca-se, no Brasil, o adiamento do recenseamento do IBGE, realizado a cada dez anos, previsto para meados de 2020, foi adiado, por um ano, para meados de 2021 ; já no campo internacional, as Olimpíadas, realizadas a cada quatro anos, previstas para meados de 2020, foram adiadas para meados de 2021.
    3) Quanto às eleições municipais, nada mais oportuno do que aproveitar o argumento da necessidade de economizar recursos para o erário em um momento de recessão econômica como previsões dos tenebrosos meses e anos que se seguirão, para sensibilizar a mesa da Câmara e do Senado para colocar em pauta a emenda constitucional prevendo a unificação das eleições municipais de 2020 pra 2022, com a consequente prorrogação dos mandatos dos atuais vereadores e prefeitos .
    4) Se isto não ocorrer, coitados dos prefeitos que forem eleitos em outubro, ou novembro, ou dezembro de 2020 e tomarem posse em 2021, porque encontrarão municípios em pior situação da que já estavam antes da recessão ocasionado pela epidemia

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