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ACORDO SUSPENSO

Embraer vai recorrer da suspensão de acordo com a Boeing

Na última quarta-feira, 5, a Justiça Federal suspendeu o acordo entre as empresas brasileira e americana, que trabalham em um empreendimento conjunto

Embraer vai recorrer da suspensão de acordo com a Boeing
Ação foi movida por deputados petistas (Foto: Divulgação/Embraer)

A Embraer anunciou nesta sexta-feira, 7, que vai tentar reverter a decisão da Justiça Federal de São Paulo, que suspende o acordo entre a empresa brasileira e a Boeing. Em julho, as companhias anunciaram um empreendimento conjunto estimado em US$ 4,75 bilhões.

Segundo um comunicado da Embraer, a empresa tomará “todas as medidas judiciais cabíveis”. Isso porque, na última quarta-feira, 5, o juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar favorável a uma ação movida pelos deputados federais Paulo Pimenta, Nelson Pellegrino, Carlos Zarattini e Vicente Cândido, todos integrantes do PT, que pedia a suspensão da fusão entre Boeing e Embraer.

“Defender o patrimônio nacional não é colocar camisa verde e amarela, mas é de fato, ir à luta para que o nosso patrimônio não seja entregue de mão beijada aos Estados Unidos e a outros países. Nossa luta em defesa do Brasil continua e vai continuar por muito tempo”, destacou o deputado Zarattini.

De acordo com a decisão do magistrado, as empresas podem continuar negociando os termos do acordo normalmente, mas não poderá firmar atos concretos irreversíveis. Isso porque o recesso do Judiciário se aproxima e a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ocorrerá já no dia 1º de janeiro.

“Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de ‘joint venture’ a ser criada”, afirmou na decisão.

Joint venture

A Embraer e a Boeing negociavam, desde 2017, uma parceria para fortalecer suas atuações no mercado de aviação comercial. Dessa forma, em julho deste ano, as empresas anunciaram um acordo para a criação de uma joint venture, na qual a Boeing ficaria com 80% do empreendimento e a Embraer com os 20% restantes.

A previsão inicial é que todo o trâmite da parceria fosse finalizado até dezembro de 2019. No entanto, não se sabe se o prazo será mantido com a decisão da Justiça Federal. Embraer e Boeing já são parceiras estratégicas há mais de 20 anos.

Em sua decisão, o juiz Victorio Giuzio Neto diz que, com o acordo, a Embraer será sutilmente dividida em duas, porém, a produção de jatos comerciais, considerada a mais lucrativa, passará integralmente para o controle da Boeing, sem previsão de golden share para a União na nova empresa que será criada. A golden share concede ao governo brasileiro o direito a veto em decisões importantes, como a criação ou alteração de programas militares e transferência de controle acionário.

“A permanência da ‘golden share’ ficará restrita, seja-nos permitido empregar linguagem popular: ‘naquilo que sobrar da Embraer’ e não será a parte lucrativa”, escreveu o juiz em sua decisão.

O juiz concluiu que, se este não for o caso, cabe à Embraer deixar expressamente claro que vai emitir uma nova golden share para a União na empresa a ser criada pela fusão. “Com isto, ela manterá intactos seus direitos não apenas no que remanescer na Embraer, como também na sociedade a ser criada. […] Impossível considerar a Embraer como equivalente a uma fábrica de cerveja ou de cosméticos e ignorar o que revela a história de que nas duas grandes guerras mundiais foram as indústrias civis as responsáveis pela construção de veículos militares”, escreveu o juiz.

 

 

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Fontes:
G1-Embraer diz que tentará reverter decisão da Justiça que suspendeu acordo com a Boeing
DW-Justiça suspende acordo entre Boeing e Embraer

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1 Opinião

  1. LUIZ FERNANDO G.PACHECO disse:

    SEMPRE A TURMA DO PT PARA CRIAR DIFICULDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA NAÇÃO.

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