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Manobra eleitoral

Empresas de engenharia refutam licitação milionária do Dnit

Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes pretende realizar esta semana uma licitação de quase R$ 700 milhões para contratar serviços de consultoria em gestão e engenharia

Empresas de engenharia refutam licitação milionária do Dnit
Concorrência, porém, é contestada por empresas do setor, que apontam características atípicas no edital aprovado (Reprodução/Internet)

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O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT) realizará na próxima quarta-feira, 27, uma licitação de quase R$ 700 milhões para contratar serviços de consultoria em gestão e engenharia com prazo de cinco anos.

A concorrência, porém, é contestada por empresas do setor, que apontam características atípicas no edital aprovado às pressas em junho, sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que salta etapas da lei de licitações.

Segundo apontam algumas empresas do setor de engenharia consultiva, os principais requisitos do edital foram aprovados em um único dia (24 de junho de 2014); no mesmo período em que Dilma Rousseff substituiu o titular do Ministério dos Transportes, César Borges, pelo antecessor Paulo Sérgio Passos por pressão do PR. Na ocasião, a legenda ameaçava romper a aliança eleitoral com ela.

Além disso, um escândalo no departamento já fez com que o presidente do DNIT, Luiz Antônio Pagot deixasse o cargo e que o antigo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do PR, fosse retirado da pasta.

As supostas irregularidades levam as associações de empresas do setor a solicitar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria Geral da União (CGU) e ao próprio Dnit pedir a impugnação do edital 354/14.

O contrato de R$ 689,7 milhões, dividido em cinco lotes, é um dos maiores já feitos pelo Dnit nessa área, segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi.

Para ele, esse tipo de serviço em que empresas de engenharia assessoram o planejamento e controle de projetos de construção civil geralmente tem validade de um ano ou é atrelado a alguma obra específica. De modo que, contratar a consultoria por 60 meses pode ser uma forma de elevar o valor global do contrato e dificultar a participação de pequenas e médias empresas, perfil predominante no país.

“Não podemos provar que há direcionamento, mas podemos dizer que o processo dessa licitação é totalmente esdrúxulo, fora dos padrões. Nunca vi contrato de consultoria desse tipo de cinco anos e com valor tão alto. E ainda por cima nessa rapidez toda e no final do mandato. Aprovaram num dia um trâmite que pode levar semanas”, questiona Bernasconi. “Queremos condições iguais para competir”, acrescenta.

Além do sindicato do setor, a Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) e a Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (Anetrans) já pediram a impugnação do edital.

Fontes:
O Globo-Empresas de engenharia contestam licitação milionária do Dnit

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