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Carga tributária

Empresas podem ter que informar imposto embutido no preço

Projeto de lei aprovado na Câmara prevê que consumidor saiba, no ato da compra, o peso da carga tributária

Empresas podem ter que informar imposto embutido no preço
Texto segue para sanção presidencial (Fonte: Reprodução/Shutter)

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Um projeto de lei que obriga empresas a informar ao consumidor o valor de impostos no preço de mercadorias e serviços foi aprovado nesta terça-feira, 13, na Câmara dos Deputados. O texto agora segue para sanção presidencial.

Leia também: Como os impostos governamentais mudaram

Caso a proposta seja sancionada por Dilma Rousseff, as empresas passarão a ser obrigadas a informar na nota fiscal ou em um painel eletrônico instalado em local visível o peso da carga tributária nos seus produtos ou serviços.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, não informou se a presidente Dilma vai sancionar ou vetar a proposta, que já havia passado pelo Senado antes de ser aprovada na Câmara nesta terça.

Iniciativa de associações comerciais

O projeto, encaminhado ao Congresso em 2007, surgiu de uma iniciativa de associações comerciais de todo o país, que recolheram 1,5 milhão de assinaturas de apoio à ideia.

A proposta prevê que empresas informem aos consumidores a soma dos tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, incluindo ICMS, ISS, IPI, IOF, IR, PIS, Pasep, Cofins e Cide.

Fontes:
Uol - Câmara aprova projeto que obriga empresas a informar o valor dos tributos aos consumidores

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3 Opiniões

  1. André Luiz Duarte de Queiroz disse:

    Quando visitei a Costa Rica há alguns anos, uma coisa que me chamou muito a atenção foi ver que até mesmo a nota fiscal de um cafezinho vinha detalhando a carga tributária embutida. Achei muito justo, e desde tenho desejado que o exemplo fosse seguido também no Brasil. Eu diria que a sociedade brasileira, de modo geral, não tem consciência da enormidade de impostos que paga direta e indiretamente! Portanto, uma legislação que obrigue a discriminação da carga tributária sobre o preço pago em qualquer produto ou serviço, é muito bem vinda.

  2. João Cirino Gomes disse:

    E quem informa a população sobre os desmandos e as ladroagens que os canalhas oportunistas tentam esconder?

    Acorda Brasil! Nióbio: Brasil 98 X 2 Canadá

    Reproduzir vídeo

    http://youtu.be/YRuHMopKkfc

    Vídeo abordando a questão da exploração do nióbio existente no Brasil e no Canadá.
    00:09:06
    Adicionado em 01/10/2012
    54.085 exibições

    Assunto: Nióbio. Alguém, por favor, pode explicar?
    Assistem e pasmem e pensem a respeito.
    O que podemos fazer para reverter essa situacäo?
    Eu olhei em WIkipedia e a Informacäo do video é verdadeira.
    Este Nióbio é um metal valiosissimo e o Brasil é o maior
    exportador. Mas é um exportador legal ou ilegal?

    Nióbio, riqueza brasileira e pobreza governamental…

    Pule o anúncio para ver o video.

    http://youtu.be/YRuHMopKkfc

  3. Áureo Ramos de Souza disse:

    Muito bem, as empresas irão indicar os impostos e isto faz com que os produtos ou os impostos caiam? O povo quando ver vai cair de susto em saber que pagam mais impostos do que pensavam. Para que servirá esta proposta e se a presidente não sansionar? ficaremos no que esta!

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