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GUERRA DE DESPACHOS

Entenda a polêmica em torno do habeas corpus de Lula

Episódio envolvendo guerra de despachos a favor e contra a soltura de Lula incendiou o debate político no último fim de semana

Entenda a polêmica em torno do habeas corpus de Lula
Embora não tenha alterado a situação de Lula, embate agitou o eleitorado a poucos meses das eleições (Foto: EBC)

Um episódio ocorrido neste fim de semana gerou um embate entre magistrados, com direito a guerra de despachos a favor e contra a soltura de Lula. Embora não tenha surtido efeito sobre a atual situação do ex-presidente, o episódio incendiou o debate político a apenas três meses das eleições presidenciais.

Tudo começou na tarde do último domingo, 8, com um despacho de Rogério Favreto, desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), um órgão de segunda instância.

Favreto concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula, preso desde abril deste ano, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a qual foi condenado no caso Triplex.

Em sua decisão, tomada de forma monocrática, Favreto acatou um recurso apresentado pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, que pedia a liberdade imediata de Lula, sob o argumento de que não há fundamento jurídico para a prisão do ex-presidente. Em seu despacho, Favreto afirmou ainda que a prisão geraria falta de isonomia nas eleições.

A medida tinha potencial para ser uma reviravolta na situação de Lula, uma vez que, de acordo com a rede Deutsche Welle, os recursos referentes ao ex-presidente só estavam previstos para serem analisados em agosto, quando o encerra o recesso do Judiciário.

A guerra de despachos

Horas depois, o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, se manifestou contra o despacho de Favreto, interrompendo suas férias em Portugal para tentar derrubar a decisão. Em despacho direcionado à Polícia Federal, Moro afirmou que Favreto era “incompetente” para tomar qualquer decisão monocrática, e orientou os agentes a não soltar Lula até que o relator do processo do ex-presidente no TRF-4, Gebran Neto, se manifestasse sobre o caso. Moro argumentou que seu despacho seguia orientação do presidente do TRF-4, Thompson Flores.

Os agentes acataram a orientação de Moro, mas, horas depois, Favreto reiterou sua ordem de soltura. Em novo despacho, ele argumentou que “o cumprimento do alvará de soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade de presença de delegado local”.

Mais tarde foi a vez do relator Gebran Neto se manifestar. Ele suspendeu a decisão de Favreto e pediu que o habeas corpus de Lula fosse enviado ao seu gabinete. Gebran apontou que Favreto foi induzido ao erro pelos solicitantes do pedido de soltura, mas disse que o desembargador plantonista extrapolou seu poder. Segundo o relator, um juiz de plantão não tem competência para julgar um pedido de habeas corpus, algo que deveria ser feito pela 8° turma ou por um tribunal superior.

O que parecia o fim foi apenas mais um capítulo do embate. Horas mais tarde, Favreto tornou a determinar a soltura de Lula, desta vez dando um prazo de uma hora. O fim do embate veio somente após o presidente do TRF-4, Thompson Flores, se manifestar. Flores apoiou a decisão de Gebran Neto e manteve a prisão de Lula.

Onda de críticas e acirramento do eleitorado

A guerra de despachos desencadeou uma onda de críticas a todos os envolvidos. Favreto, que foi filiado ao PT por 19 anos, até 2010, foi acusado de atuar como militante da legenda. Um dos motivos foi o timing do pedido e concessão de soltura.

Os deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira apresentaram o pedido de habeas corpus no momento em que Favreto era o único desembargador de plantão no TRF-4 no fim de semana. Além disso, o pedido foi apresentado apenas 30 minutos após o início do plantão de Favreto e os deputados autores do pedido já estavam em frente à carceragem da PF em Curitiba quando a decisão de Favreto foi noticiada.

Favreto obteve o apoio de 100 juristas que, no domingo, segundo informações do Jornal do Brasil, assinaram um manifesto intitulado “Nota em defesa da liberdade e da ordem jurídica democrática”. Por outro lado, ele foi alvo de outro grupo de 103 integrantes de ministérios públicos estaduais e do Ministério Público Federal (MPF), que protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências contra o desembargador, segundo noticiou o portal Congresso em Foco.

Moro também foi alvo de críticas por intervir em decisão de um desembargador de instância superior. Além disso, para apoiadores de Lula, o fato de ter dito em seu despacho à PF que sua orientação para não soltar Lula seguia a do presidente do TRF-4, Thompson Flores, evidenciou uma articulação entre magistrados para manter o ex-presidente preso.

O episódio também teve impacto sobre o eleitorado ao dividir opiniões. Para apoiadores de Lula, o episódio reforça a teoria de que o ex-presidente é alvo de uma perseguição por parte do Judiciário. Já para opositores, o caso demonstra um aparelhamento dos tribunais por parte do PT durante os anos que o partido esteve no poder.

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4 Opiniões

  1. Fábio Rossano Gugik. disse:

    OS “corru PT os”, sempre dão um jeito de puxar a sardinha para o seu lado!
    Agora mesmo sabendo do encarcerado, não ter mais chances de se candidatar, pois está sim com a ficha suja !
    Querem apenas e tão somente dar um jeitinho, como todo corrupto brassileiro de levar vantagem:
    Mesmo encarcerado, mas em evidência!
    Estes patifes, sempre fazem o mesmo:
    Colocam gente da laia deles lá par que, quando precisarem sabem que podem contar!
    E assim caminha a Humanidade!
    Lugar de bandido e ladrão é na cadeia!
    Com a palavra, O TRF da 4a região.
    No Rio Grande Amado!
    Salvador dos corruptos do Brasil!
    Tchê !
    Trilegal!

  2. Aureo Ramos de Souza disse:

    O cara foi do PT por mais de 10 anos e o pedido foi feito por gente do PT se aproveitando que o mui amigo agora estava com cargo de qualidade que poderia pedir a soltura e isso não aconteceu. Agora brasileiros e brasileiras on esta o STF, Sergio e o presidente que cismou agora em viajar assim como o presidente da Câmara e o presidente atual e a presidente do STF. QUE PAÍS É ESTE?

  3. Rosenir Geraci disse:

    Porque o Moro nao usou os mesmos argumentos contra soltura dos corruptos que foram soltos durante a distracao da Copa? Onde esta a imparcialidade da Justica? sera que isso e Brasil?

  4. Hilda. C. Mayol disse:

    O PT é um câncer que se alastrou por todo o país, quer na esfera pública quera particular com a contaminação se alastrando forte em ambas as áreas. Do ocorrido vislumbra-se que tudo já estava preparado, coordenado, com todos os súditos de prontidão para colherem os frutos de tamanha maracutaia. Até quando o povo deverá permitir que se continue enxovalhando nosso país, cobrindo-o de tantos atos imorais, desonestos e vergonhosos que cobrem de opróbio esta terra que, um dia, foi abençoada e que hoje é motivo de achincalhe de outras nações. Coragem, brasileiros, precisamos por um paradeiro nesta situação angustiante. Ainda podemos resgatar nosso auto-respeito e o dos demais países. CORAGEM!!!!!!!!!!!!!

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