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Entenda o debate sobre a regulamentação dos patinetes elétricos

Os patinetes eletrônicos ganharam muitas capitais no Brasil. No entanto, vem sendo registrado um número crescente de acidentes envolvendo o veículo

Entenda o debate sobre a regulamentação dos patinetes elétricos
No Brasil, o serviço se popularizou em 2019 (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O uso de patinetes elétricos compartilhados se tornou uma febre nacional. Muitas capitais do Brasil já contam com o veículo de locomoção, que é menos poluente do que carros e motos. No entanto, a preocupação com o meio ambiente trouxe outro problema: os perigos da locomoção.

Ainda sem regulamentação, é crescente o número de acidentes envolvendo patinetes elétricos. Nos Estados Unidos, onde o serviço começou a se popularizar em 2017, um estudo do Departamento de Saúde Pública e de Transporte do Texas, em parceria com o Centro de Controle de Prevenção de Doenças (CDC), notou que, apenas em Austin, no Texas, 271 pessoas se lesionaram em cerca de três meses. No período, foram registradas mais de 936 mil viagens com o veículo.

No Brasil, o serviço se popularizou no início de 2019. Desde então, muitas cidades no país têm visto crescer o número de pessoas acidentadas. Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, o Hospital João XXIII já atendeu mais de 70 pessoas devido a acidentes com os patinetes. Apesar do número ser relativamente baixo, há uma crescente: em janeiro foi um pessoa, em fevereiro foram 13, em março, 20, e em abril, 40.

Já no Rio de Janeiro, o Hospital São Lucas, na zona sul, registrou mais de 50 acidentes, entre janeiro e abril deste ano. O coordenador do Centro de Trauma do hospital, Paulo Silveira, revela ainda que o número pode ser maior, visto que nem todos os pacientes revelam como determinada torção ou fratura foram causadas.

Devido a isso, a classe política começou a se movimentar para regulamentar o uso do veículo. O projeto de lei (PL) 2.606/2019, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), quer disciplinar o uso dos patinetes elétricos, justamente pelo perigo que o veículo tem oferecido para a saúde pública nacional.

“Assim, em função de seu crescimento nas médias e grandes metrópoles brasileiras, faz-se mister o disciplinamento do compartilhamento, pelos patinetes, das ciclovias e ciclofaixas com bicicletas e pedestres, visando o regramento de todo sistema de mobilidade urbana alternativa sustentável”, justificou o parlamentar.

No Artigo 3º do projeto de lei, o texto explica as condições para o uso de patinetes, elétricos ou não, em áreas de circulação de pedestres. O PL prevê velocidade máxima de 6 km/h, em áreas de pedestre, e de 20km/h em ciclovias e ciclofaixas. Ademais, também destaca a necessidade do uso de equipamento de segurança e o uso de campainha e sinalização noturna. O artigo 3º reforça a Resolução 465/2013, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Já em Minas Gerais, um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Alencar da Silveira Junior (PDT-MG) quer regular o uso dos patinetes elétricos. Um dos principais pontos do PL é a contratação de seguros pela empresa que disponibiliza o serviço.

“Com o aumento do uso dos patinetes, muita gente está se machucando e não tem a quem recorrer. As pessoas precisam estar seguras e saberem que, caso se machuquem, serão cobertas pelo seguro”, explicou o deputado através do seu site.

Na cidade do Rio de Janeiro, por sua vez, já existe um decreto que disciplina o uso de patinetes, apesar de não citá-los nominalmente. O decreto 45.550/2018, assinado pelo prefeito Marcelo Crivella em dezembro de 2018, disciplina o uso dos patinetes elétricos, também tendo como base a resolução 465/2013 do Contran.

No entanto, a regulação do uso dos patinetes elétricos não é consenso. O deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) usou as redes sociais para criticar a movimentação das câmaras municipais pela tentativa de regulamentar o uso do veículo.

“Os patinetes nem chegaram direito e as Câmaras Municipais já querem regulamentá-los. Regulamentar PATINETE… O Brasil é o país onde político quer regulamentar PA-TI-NE-TE”, escreveu o parlamentar.

No entanto, na última segunda-feira, 6, o Procon de São Paulo já havia notificado as empresas Itaú Unibanco, Rappi Brasil Intermediação de Negócios, Scoo Mobilidade e Yellow Soluções de Mobilidade, que alugam bicicletas e patinetes elétricos. As companhias terão de passar mais informações aos clientes para continuar a oferecer os serviços.

“As empresas deverão esclarecer desde quando o serviço de locomoção é prestado; se existe alguma restrição para uso (como idade, peso, altura ou outras condições físicas); qual a velocidade máxima atingida pelos equipamentos; quais informações são fornecidas sobre os riscos do serviço; e se são oferecidos equipamentos de segurança e orientação sobre a necessidade do uso desses itens”, informou o Procon.

Segundo uma reportagem do Auto Esporte, do portal G1, pelo menos dez capitais brasileiras já contam com serviços de compartilhamento de patinetes elétricos. São elas: Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Recife (PE), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR) e Goiânia (GO).

Patinete elétrico pelo mundo

O Brasil não é o único país onde se discute normas e restrições para o uso de patinetes elétricos. Em Paris, na França, foi apresentado um projeto de lei que proíbe a utilização do veículo em calçadas.

Em entrevista ao jornal francês Le Parisien, a ministra dos Transportes do país, Elisabeth Borne, anunciou que, a partir do próximo mês de setembro, será apresentada “uma bateria de regras que regulará a circulação dos chamados ‘dispositivos motorizados de movimentação pessoal’ (EDPM, na sigla em francês), como patinetes e monociclos elétricos, segways ou hoverboards”.

Nos Estados Unidos, algumas cidades já limitaram o número de patinetes elétricos, também conhecidos como e-scooters. Outras suspenderam o serviço de compartilhamento do veículo, enquanto o mesmo não for regulamentado.

O Peru foi outro país a banir o uso do patinete elétrico das calçadas e a ter cidades que regulamentaram o uso do veículo. Na Alemanha, o ministro dos Transportes, Andreas Scheuer, apresentou um projeto de lei para regulamentar os patinetes. Em Barcelona, na Espanha, o serviço de aluguel foi banido completamente.

Fontes:
G1-Ainda sem regulamentação, patinetes elétricos têm explosão no número de usuários e causam dezenas de acidentes no Rio
Carta Capital-França vai proibir patinetes elétricos em calçadas

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